Busca

projeto previa a criação de atribuições às Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, além do Ministério Público e Prefeituras municipais. Não obstante, a Assembleia Legislativa, após deliberação na Sessão Extraordinária ocorrida

Estamos vivendo um momento de extrema inexistência de segurança pública no Brasil e em especial em Porto Velho. São alarmantes os índices de criminalidade, os quais demandam um debate qualificado e eficiente  para a proteção ... consolidado. Enquanto os governantes não se aparelharem e passarem a planejar corretamente, com mutirões na área de segurança, certamente estaremos abandonados à própria sorte. Somente investir em viaturas e armamentos não é suficiente. O sistema ... segurança pública é formado por um tripé que deveria ser comandado por um bom gestor, capaz de executar com eficiência o combate à criminalidade. Que seja de preferência um renomado jurista com experiência nesta área ... planejando adequadamente o órgão de defesa, segurança pública e cidadania.A Polícia Civil é de investigação e judiciária, por isso deve elaborar bons inquéritos, investigando a fundo e com rigor os crimes praticados ... existindo previsão penal  e contravenção para quase tudo. O que falta são políticas públicas na área de segurança, utilizando corretamente os tributos recebidos e que se dê mais proteção ao cidadão nos moldes dos países ... brasileiro de porcentagem de pessoas a mais nos presídios e ainda foi construído recentemente o presídio de segurança máxima do governo federal que recebe os criminosos mais perigosos do país. Registra-se que a União ... desenvolvimento econômico pra quê? Um país só é bom para o seu povo com qualidade de vida, segurança pessoal, confiando nos órgãos públicos de repressão e punição da bandidagem, fiscalizando fronteiras, evitando o contrabando ... destruindo nosso País.Se o Governo Federal e novo Governador de Rondônia não efetivarem uma política de segurança pública bem planejada, nomeando pessoas com conhecimento e qualificação para atuar nos setores encarregados da proteção ... para presos condenados.O alerta é dado mais uma vez. Certamente não podemos continuar como estamos. A segurança pública deve ser encarada como meta principal para que a população não se sinta refém dos bandidos ... administração pública, sendo que a ineficiências das novas políticas públicas a serem implementadas na área de segurança e de proteção à população, representarão o próprio fracasso dos novos governantes que assumirão seus cargos no início

lotes vendidos em poucas horas devido a tradição, seriedade e qualidade do produto, que reúne segurança, contato com a natureza, qualidade de vida e infra-estrutura altamente qualificada. A região norte também já aderiu

instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento. O compromisso desses trabalhadores é com a qualidade e a segurança. Cabe a ele garantir a estabilidade, qualidade e a segurança das obras, para o usufruto da população ... profissionais da engenharia civil, elétrica, geologia, agrimensor, florestal, industrial, mecânica, de pesca, agrônomo, agrícola e de segurança no trabalho lotados na administração direta e indireta do Governo do Estada a optarem pelo ingresso no PCCS

economia de Rondônia, garantindo mais compras no final de ano, geração de postos de trabalho, impostos e segurança para milhares de famílias. “Com esse dinheiro na economia, o comércio vende mais, contrata mais gente, gera

PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. O partido impetrou então este mandato de segurança no STF para impugnar o ato do presidente da Câmara. Ao STF, o PMDB informou

geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As pastas de maior importância no Governo, (Saúde, Educação e Segurança Pública) continuam indefinidas, embora Confúcio busque pessoas com perfil indicado para os cargos. Na Seduc, PMDB

final do ano, os proprietários devem redobrar os cuidado e segurança com os veículos que são deixados para lavagem em postos especializados. Ontem, um ladrão identificado como Lindelson Cardoso Dias, juntamente com outro rapaz foram

João Maria Sobral de Carvalho - (ora na reserva remunerada) -, para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC).Trata-se de um profissional preparado para esse importante cargo, pois além de coronel ... João Mara Sobral de Carvalho, se confirmado para a referida pasta dará grande contribuição à melhoria da segurança pública de Rondônia, bem como, à melhoria da qualidade de vida da nossa população.É só lembrar

pode ser destacado é a proximidade com o 5º BEC, que confere a região a tranqüilidade e segurança, quesitos fundamentais nos dias de hoje. O empreendimento deverá ter aproximadamente 450 (verificar o numero) terrenos ... lazer exclusivo de clube com piscina, academia e quadras esportivas e de tênis, além do projeto de segurança semelhante aos presentes nos melhores condomínios de outros Estados do país.Sobre a ElencoCom 60 anos

decisão é do ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral que deferiu liminar em Mandado de Segurança ao partido. Com a decisão, a legenda elegerá, pelo quociente eleitoral, o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza

Habilitação, categoria AE, expedida pelo Detran de Rondônia. Os policiais verificaram que não havia os elementos de segurança típicos de um documento oficial de habilitação, como as marcas em alto relevo na borda do documento

artigo 547 do RITJRO, alegando, em suma, que a decisão emanada do julgamento do mandado de segurança n. 0013094-80.2010.22.0000 estaria ensejando circunstância apta a afrontar o cumprimento da decisão oriunda do julgamento do mandado ... segurança 0008261-19.2010.822.000, anteriormente julgado pelo Pleno do E. TJRO porquanto, após o julgamento daquele primeiro mandamus mencionado, teria tomado conhecimento de que certa prova documental nele inserta, e embasadora da decisão concessiva da ordem

juiz Osny Claro de O. Junior, relator do mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Daniel Pereira (PSB) e que garante seu retorno a Assembléia Legislativa, considerou que a vaga de Pereira somente poderia ... referido cargo, no prazo de 48 hs.”. Confira a íntegra da decisão: 0013094-80.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Daniel Pereira Advogado : Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO532) e outro(a/s) Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa ... mantida. Ordem de suplência mantida. Direito à posse na vaga remanescente. Partido. Legitimidade. Litisconsorte necessário. Mandado de Segurança. Meio processual hábil. Ordem concedida. Não perde o direito o direito à suplência o trânsfuga arrependido aceito ... legitimidade o partido ao qual filiado para figurar como litisconsorte necessário no processo, sendo o mandado de segurança a via processual adequada para salvaguardar o direito invocado.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam ... Justiça Tribunal Pleno Data de distribuição :30/09/2010 Data de redistribuição : Data de julgamento :29/11/20100013094-80.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Daniel Pereira Advogado : Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO532) e outro(a/s) Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa ... Motta (OAB/RO2721) e outro(a/s) Relator : Juiz Osny Claro de O. JuniorRELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Pereira, devidamente qualificado e representado nos autos ... eleito primeiro suplente daquela agremiação partidária nas eleições de 2006. Entretanto, o sobredito Partido ajuizou mandado de segurança pleiteando a vaga então preenchida por David Erse, afirmando que, em verdade, o candidato se desfiliara daquele ... nome do impetrante não constava da relação de filiados. Ao final, pugna pela delegação da segurança, em razão da ausência de direito liquido e certo no caso em exame. O litisconsorte Francisco Izidro dos Santos ... disputa junto à Assembleia Legislativa pertence ao PSB, e qualquer decisão tomada no presente mandado de segurança tem aptidão para influir na esfera jurídica relativa ao partido, vez que importará Mem comando judicial determinante ... renúncia do segundo suplente do PSB Alex Mendonça Alves. Daí a irresignação externada no presente mandado de segurança. O fato do retorno do impetrante aos quadros de filiados ao PSB não é objeto de questionamento

pena. Certamente que isso, também, representará uma arma moderna, um recurso a mais para as corporações de segurança combater e colocar atrás das grades assaltantes, seqüestradores, ladrões, vendedores e consumidores de drogas alucinógenas, pedófilos, dentre ... Velho.Portanto, aquelas pessoas que agora estão se pondo contra a instalação dessas 80 (oitenta) câmeras de segurança devem analisar melhor os seus pontos de vista, porque a utilização desses equipamentos modernos já ocorre ... estabelecimentos bancários e casas lotéricas. Assim, convém que a população analise a importância desse tipo de segurança que a polícia passa a contar a partir de agora, em diversos setores da Capital rondoniense.Também ... atirar e matar pessoas inocentes, como tantas vezes tem ocorrido.Portanto, a instalação dessas 80 câmeras de segurança irá possibilitar que as corporações de segurança possam vir a monitorar com mais precisão as possibilidades ... tiveram e continuarão tendo prioridade na instalação desse serviço, sobre modo, com vistas à melhoria da segurança das pessoas e de seus respectivos patrimônios.Ainda bem que a maioria da população aprovou e está aplaudindo ... essa iniciativa da Secretaria de Segurança do Estado (e por extensão às Polícias Civil, Militar, além de técnicos do setor de Perícias Criminais). A instalação das câmeras de segurança será concluída até