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pontuou Andrey. De acordo com Marcus Vinicius, o projeto, que agora seguirá à apreciação da Câmara dos Deputados será também um estímulo à formalização dos advogados em pessoa jurídica. "Hoje temos 761 mil advogados

assim, o sindicalista-presidente da CUT, Itamar Ferreira, opinou pelo fim da greve, sendo voto vencido.A deputada Epifânia Barbosa (PT), que compõe a mesa de negociações com o governo, anunciou que a Assembléia Legislativa

deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para uma cela comum em um dos presídios de Porto Velho. Não há motivos para o mesmo permanecer no Centro de Correição ... Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho. Ele negou pedido da defesa do ainda deputado. Na quinta-feira os advogados do parlamentar pediriam a permanência do político no Centro de Correição

deputados estaduais aprovaram durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Cláudio Carvalho (PT), solicitando o adiamento para o dia 16 de julho, às 9h30min, a audiência pública ... julho, que irá tratar sobre a indenização das vítimas do massacre de Corumbiara.O deputado Cláudio Carvalho, explicou que a mudança de data acontece em virtude da realização de mais uma edição do “Grito ... corpo virar uma grande mancha roxa e ainda hoje, dezessete anos depois, existem pessoas desaparecidas”, destacou o deputado Cláudio Carvalho

frente a Assembleia Legislativa de Rondônia em protesto contra a paralisação da tramitação de processos contra deputados estaduais acusados durante a Operação Termópilas. A manifestação foi pacifica e eles chegaram a lavar as escadarias

Rondônia decidiu aguardar o final do recesso parlamentar para dar início ao processo de cassação do deputado Marcos Donadon (PMDB). Por disposição legal os prazos não podem contados durante o recesso.A estimativa da Casa ... ação penal na qual é acusado do desvio de milhões de reais da própria Assembleia.Explicou o deputado Luizinho Gobel, que preside a CCJ, que sua Comissão deverá se reunir ordinariamente no próximo ... agosto. Após esta reunião, o deputado Marcos Donadon terá o prazo regimental de cinco sessões ordinárias, para apresentação de defesa. Disse ele que isto decorre do fato da Assembleia Legislativa se encontrar em recesso parlamentar ... para ir a plenário para deliberação final.A Comissão de Constituição e Justiça é composta pelos seguintes deputados: Luizinho Goebel (PV), Maurão de Carvalho (PP), Kaká Mendonça (PTB), Glaucione Rodrigues (PSDC), Valdivino Tucura ... Eurípedes Lebrão (PTN). São suplentes os deputados: Jean Oliveira (PSDB), Euclides Maciel (PSDB), Epifânia Barbosa (PT), Edson Martins (PMDB) e Neodi Carlos (PSDC).O deputado Luizinho Goebel disse que será observado rigorosamente o rito processual ... Câmara Federal: “Perde o mandato o deputado, que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. A perda do mandato será decidida pela Assembleia Legisaltiva em escrutínio secreto e por maioria absoluta de votos

aconteceu em Rondônia e outros estados nas últimas eleições. O senador explicou o caso da vaga do deputado federal Natan Donadon – que foi preso pela Polícia Federal e deve ter o mandato cassado na Câmara ... Deputados – na qual assumirá Amir Lando, que teve 10 mil votos, “enquanto outros candidatos com cerca de 30 mil votos ficaram de fora”. Para Cassol, o plebiscito seria mais indicado para consultar a população sobre

liga o município de Ariquemes e ao distrito de 5º BEC, na região de Machadinho, o deputado estadual Neodi(PSDC) assegurou junto ao governo do Estado R$ 1 milhão e 200 mil para a recuperação ... pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e os trabalhos estão em fase de execução. .Nessa fase, segundo o deputado Neodi, serão contemplados as linhas MA 25, MA 35, MA 39, MP 115 e MP 81. Para ... deputado Neodi, a recuperação das vias chega no momento em que começa o processo de escoamento da produção agrícola, beneficiando centenas de famílias de produtores rurais do município.Ao longo dos últimos anos, Neodi ... demanda de lideranças de associações de produtores rurais.20 km de asfaltoNo mês passado, o deputado Neodi conseguiu junto ao Estado 20 km de asfalto para região de Machadinho. A solenidade de entrega aconteceu ... Agropecuária de Machadinho, e contou com a presença do governador do Estado Confúcio Moura, senador Valdir Raupp, deputados estaduais Saulo Moreira e Adriano Boiadeiro e ainda o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem

presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), determinando a abertura de processo de cassação contra o deputado Marcos Donadon, preso no final de semana após condenação transitada em julgada. A CCJ, agora vai providenciar

Não há qualquer proteção política ou de grupo em apoio aos deputados Natan Donadon e Marcos Antônio Donadon, presos no final de semana em decorrência de sentença penal condenatória. Eles permanecem como parlamentares em razão ... Rondônia, Marcos Antônio é beneficiado pelo Artigo 34, que assim descreve: Art. 34. Perderá o mandato o Deputado: I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior; II - cujo procedimento for declarado incompatível

Afirmando que a lei é para ser cumprida, o deputado José Lebrão (PTN), na condição de Primeiro Secretário e Corregedor da Assembléia Legislativa, protocolou ofício junto à presidência da Casa, solicitando que seja declarada imediatamente ... vacância do cargo do deputado Marco Donadon (PMDB), preso por determinação da justiça e que o suplente, Edivaldo Soares seja imediatamente empossado no cargo. Lebrão disse que tomou essa posição visando resguardar a legitimidade ... Constituição Estadual.“Reza o disposto no art. 55 da Constituição Federal que perderá o mandato o deputado ou senador: VI – Que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”; da mesma forma- diz o deputado ... Constituição Estadual preceitua a forma idêntica de aplicação.Em seu ofício à presidência da Casa, o deputado Lebrão disse que em virtude do caso do deputado Marco Donadon ser irreversível e que, de acordo ... Interno da Assembléia o Presidente do Poder convocará, no prazo quarenta e oito horas o suplente de deputado no caso de vacância do cargo, que sejam tomadas as medidas cabíveis imediatamente

edital de notificação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. Com isso, ele já está oficialmente ... notificado. Servidores da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deverão notificar pessoalmente o deputado às 13 horas, na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O prazo para defesa, que é de cinco sessões ... quadrilha, Donadon começou a cumprir a pena na última sexta-feira (28).O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação ... mais breve possível. “Já combinei com o relator [deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ)] para que ele, assim que se encerrar o prazo de cinco sessões para defesa, apresente o parecer”, afirmou. Segundo Lima ... pelo fato de Donadon exercer um mandato parlamentar.Após a condenação no STF, o PMDB expulsou o deputado do partido, na quarta-feira (26). A Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão

Assembleia Legislativa de Rondônia desde o primeiro momento em que foi oficialmente informada da prisão do deputado Marcos Donadon (PMDB) adotou de imediato todas as medidas necessárias de conformidade com a legislação pertinente. A declaração ... presidente da ALE, Hermínio Coelho (PSD), ao destacar que a exemplo da Câmara Federal, o deputado estadual já se encontra respondendo a processo de cassação.Instantes após o recebimento do ofício do Tribunal de Justiça ... comunicando oficialmente sobre a prisão do deputado Marcos Donadon, de imediato foi convocada uma reunião extraordinária da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que deliberou por unanimidade quanto a abertura do processo de cassação, que segue ... Financeira a suspensão do pagamento de salário do parlamentar preso. “Não temos obrigação de pagar salário de deputado preso, a não ser que ocorra uma decisão em contrário da Justiça”, disse o presidente.O presidente ... Assembleia disse ser contra a impunidade, e destacou que deputado que comete crimes deve ser tratado com todo o rigor, pois tinha conhecimento das implicações de seus atos. “A Assembleia não está sendo omissa ... lamentável que tanta revolta provoca nos cidadãos, já cansados de tanta bandalheira e impunidade. Trata-se de deputado réu preso por condenação, e como tal será tratado junto a este Poder Legislativo”, encerrou

deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já está no Presídio do Distrito Federal 1, no Complexo da Papuda. Donadon deixou a Vara de Execuções Penais, no Setor de Rádio e TV Sul, num carro especial. Nesse ... compartimento separado, mas não no “chiqueirinho” das viaturas comuns, em que tem de se encolher. O deputado tem direito a tratamento privilegiado porque formalmente é uma autoridade – seu mandato ainda não foi cassado pela Câmara ... também não terá de raspar o cabelo ao chegar ao presídio, como fazem os demais presos. O deputado entregou-se de terno e gravata, acompanhado da família, em uma rua de Brasília. Seu advogado, Nabor

deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia) foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (28) ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... afirma que a cela individual se deve ao fato de Donadon ser parlamentar, mas diz que o deputado não terá "regalias" no presídio.O parlamentar foi preso nesta sexta-feira (28) e condenado