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veterinária, zootecnia e agronomia. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 21, na 4° Secretaria da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do reitor do IFRO, professor Moisés José Rosa Souza; Renato
ocorreu em 15 de novembro de 1982, quando foi escolhida a representação rondoniense no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Os 24 deputados estaduais, eleitos naquele pleito, receberam a função
possa ser estabelecido nas próximas semanas. Vale lembrar que esse projeto foi apoiado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A pauta foi aprovada pelos deputados no começo de 2022, apesar de encarar ... eletrônicos e de mesa, roleta, slots e outras categorias. De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o Poder Executivo levará em conta o potencial turístico, econômico e social do local. Podendo, assim, haver ... resort. Mas, cabe ressaltar que essas condições fazem parte do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. Esses pontos podem ser revisados durante a tramitação da proposta nas Comissões e no Plenário
Porte referente ao processo N 16.02175.00/2023, para as atividades de: Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-arManutenção e reparação de motocicletas e motonetasComércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas
atacadista de lubrificantesServiços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotoresComércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-arComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresComércio por atacado de pneumáticos ... câmaras-de-arComércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotoresServiços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotoresServiços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotoresServiços de alinhamento e balanceamento
Câmara Municipal e o Instituto Municipal de Previdência de Machadinho do Oeste anunciaram a abertura das inscrições de um novo concurso público, destinado a contratação de profissionais de diferentes áreas. De acordo com o edital ... são ofertadas 22 vagas: Câmara Municipal: Agente Administrativo (5); Agente Operacional (1); Contador (1); Copeiro (1); Motorista de veículos Leves (1); Procurador Jurídico (1); Técnico em informática (1); Zelador (3);Instituto Municipal (Imprev): Auxiliar
Antônio Onofre de Souza (PSB), o “Toninho Cerejeiras”, foi cassado na noite desta segunda-feira (13) pela Câmara Municipal por 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele foi acusado de irregularidades administrativas, que chegaram ... votos favoráveis. Os vereadores votaram as três denúncias separadamente. Após a cassação do prefeito, o presidente da Câmara Aussemir Almeida assume o cargo
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros ... mudará o dia a dia do consumidor: Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda ... mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda ... Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária ... medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer ... alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária. Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura ... incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Governo investe na estruturação da cadeira produtiva, criando a Câmara Setorial do Café; Programa de Incentivo e Industrialização do Café em Rondônia (Procafé); definição do padrão
senador. Como o texto foi modificado no Senado, a matéria deverá passar por nova análise na Câmara dos Deputados
barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos
chave de fenda, mas foi preso por dois policiais civis que perceberam o crime através de câmeras de segurança. O ladrão foi preso, uma equipe da Polícia Militar foi acionada e o encaminhou para
procedente a ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente de publicação do acórdão. Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito
julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em agravo de instrumento movido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mantiveram
federais, policiais rodoviários federais e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, fazendo uso de câmeras de vigilância, com acompanhamento em tempo real das viaturas. As câmeras de segurança das escolas também foram
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