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investigações revelaram que o vereador exigia uma parcela da remuneração de seus assessores e indicados tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Ariquemes. Além disso, utilizava terceiros para ocultar os valores recebidos. Os crimes ... investigações revelaram que o vereador exigia uma parcela da remuneração de seus assessores e indicados, tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Ariquemes. Também utilizava terceiros para ocultar os valores recebidos. Os crimes apurados

Costa e Silva, em Porto Velho. Segundo as investigações, ao realizarem a análise das imagens gravadas pelas câmeras de segurança, constatou-se que os criminosos já sabiam onde a droga estava guardada. Com o avanço

atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis  4530-7/02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar  4530-7/01 - Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores

tabacaria, não pode ser ouvido, pois seu estado era crítico e ele estava passando por cirurgia. Duas câmeras de segurança instaladas próximas ao local do ataque foram recolhidas

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos recursos de apelação apresentado por invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva

congresso nacional, diretor da Frente Parlamentar em defesa do Agronegócio (FPA), e secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi o parlamentar que presidiu a sessão que aprovou o marco temporal na Câmara

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo ... como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas

votos (4,3% do total), e tornar-se o quarto candidato mais votado no pleito. Na Câmara Federal, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo DIAP. Também foi apontado, por quatro anos

prefeito Hildon Chaves se reuniu na tarde de terça-feira (28), com a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Joana Joanora, e diretores da entidade, que representa o comércio de Porto Velho. O secretário

tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.   O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas ... produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. O prazo máximo para registro (inclusão e alteração

articular junto às outras representativas dos estados de outras regiões para dar mais celeridade na votação na Câmara Federal. Segundo a presidente do Sindeprof, -Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Porto Velho, Ellis Regina, coordenadora ... importante nessa articulação política. Além dos sindicatos queremos incluir o Governo de Rondônia, a Assembleia Legislativa, as Câmaras Municipais e prefeituras dos municípios a serem beneficiados com a proposta”, ressaltou. A reunião foi híbrida ... representatividade da bancada os três estados (24 deputados federais, em um universo de 513 parlamentares que a Câmara possui). “Vamos iniciar dentro do partido a mobilização para ter o apoio dos outros partidos ... líderes da Câmara Federal para que eles possam orientar o voto a favor dessa PEC no plenário afim de termos maioria na aprovação da proposta”, disse o deputado Maurício Carvalho. O parlamentar ressaltou a importância ... contra a proposta. A bancada irá levar a proposta de instalação da Comissão ao Presidente da Câmara Federal Arthur Lira”, comentou.   A deputado federal Christiane Lopes enviou representante para a reunião e um vídeo gravado ... lembrar que a luta pela transposição foi um de seus primeiros trabalhos quando assumiu a cadeira na Câmara. O deputado federal Fernando Máximo falou ao vivo na comissão e disse que a questão envolve ... participou da reunião deixando uma mensagem em vídeo para os servidores. Segundo ela, é preciso repetir na Câmara Federal, o mesmo trabalho de mobilização realizado no Senado, através da PEC 07/201. PRESENÇAS IMPORTANTES A reunião

Mesa Diretora da Câmara Municipal leu na sessão ordinária de terça-feira , 21.11, o PL 4588/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que cria no dia 20 de novembro, o feriado do Dia da Consciência ... principalmente vividos por crianças negras em nossa sociedade.O projeto agora será analisado nas comissões temáticas permanentes da Câmara de Vereadores antes de ir a votação no plenário e, caso aprovada, segue para sanção do Executivo

equilíbrio entre os poderes. “Essa não é uma demanda só do Senado ou da Câmara, mas de uma parte expressiva da população brasileira que já se cansou de decisões arbitrárias por parte de membros ... análise dos demais membros da corte”, acrescentou o senador. A PEC 8/2021 agora segue para votação na Câmara dos Deputados

negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.  Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela

terça-feira (21), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota), presidiu a solenidade, que homenageou os decanos das Câmaras de Vereadores dos municípios do Estado. A solenidade ocorreu no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... solenidade que homenageou os decanos, membros mais antigos das câmaras municipais, faz parte da programação em alusão aos 40 anos da Constituição Estadual e finaliza apenas no domingo (25) com a Corrida da Democracia. Representando ... suma importância, que visa atender a demanda da população em geral”, afirmou o parlamentar. A presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver ... Helena agradeceu a oportunidade e reconhecimento da Assembleia Legislativa em propor a homenagem aos 52 decanos das Câmaras Municipais. Participaram da solenidade, além do deputado Ribeiro, o Delegado Lucas (PP) e Pedro Fernandes (PRD), Laerte