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quarta-feira (1º), feriado nacional. Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, continuarão funcionando normalmente. A medida está prevista no Decreto Nº 28.680, que regulamenta o calendário de feriados ... hospitais da rede estadual permanecerão em operação durante todo o período, e as forças de segurança pública estarão disponíveis para atender à população. Em caso de emergência, os contatos são: Polícia Militar do Estado

dias 31 e 1º de janeiro, ponto facultativo e feriado de réveillon, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Com isso, apenas os serviços essenciais serão mantidos ... município, para garantir que os atendimentos nas áreas de saúde (urgência e emergência), limpeza, saneamento e transporte público não sejam descontinuados. Para isso, equipes das secretarias responsáveis trabalharão em regime de revezamento. As Unidades

beneficiaram diretamente a população do estado. Os recursos foram direcionados a setores estratégicos como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, agricultura e assistência social. "Esses dois anos de trabalho são a prova do nosso compromisso ... ampliação de unidades de atendimento, enquanto na educação, priorizou melhorias na infraestrutura escolar. A segurança pública também foi fortalecida por meio da aquisição de equipamentos para as forças policiais. Luís do Hospital reafirmou seu compromisso

não poderia ser realizado e avisou as autoridades, entre elas a Prefeitura, que nada vez. O Ministério Público Federal lavou as mãos e coube ao próprio Iphan recorrer ao judiciário para manter o patrimônio rondoniense ... destaca parecer do Iphan, que chama atenção que a Prefeitura foi omissa, além de que, o patrimônio público precisa ser preservado. “No tocante à responsabilidade do Município de Porto Velho, verifico que a inicial ... Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Como concedente, cabe ao Município garantir o uso correto do bem público e exigir o cumprimento das obrigações de preservação do patrimônio tombado”, o que não foi feito, segundo

vagas por meio de cotas raciais e sociais, que incluem pretos, pardos, indígenas e estudantes de escolas públicas, com uma grande oportunidade para candidatos que se enquadram nessas categorias. Já as 713 vagas de Ampla

Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto também estabelece os pontos facultativos para ... quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais ... outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para ... Rolim de Moura;27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público. Novembro 2 – Feriado Nacional – Finados;7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;15 – Feriado Nacional – Proclamação

Sistema Normativo,  estipulam  que  somente  serão  mantidos  na  campanha funcionários que ocupem cargos que compõem o público alvo, que possuam avaliação válida de desempenho e que, qualquer motivo de desligamento que não seja dispensa

Deverão ainda atender, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas; Ter residência e domicílio no município de Porto Velho ... possuir, no ato da matrícula vínculo ativo ou trancado com outras Instituições de Ensino Superior, quer sejam públicas ou privadas ou beneficiários de outros Programas de Concessão de Bolsas de Estudos não restituíveis, devendo comprovar ... Declaração de vínculo ativo ou trancado, no ato da inscrição, com Instituições de Ensino Superior, quer sejam públicas ou privadas ou beneficiários de outros Programas de Concessão de Bolsas de Estudos não restituíveis e– Declaração ... vínculo com a Administração Pública, devendo ser considerado vínculo tanto do candidato como de todos os membros do grupo familiar. Confira o edital na íntegra

também serão empossados. “Pela primeira vez na história, este evento será realizado em um espaço aberto ao público, um pedido nosso para que toda a população possa participar desse momento especial e histórico”, disse. Além

caso de descumprimento. O complexo é tombado como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2006 e foi reaberto ao público em 4 de maio de 2023, após cinco anos de revitalização. A medida judicial foi motivada ... local sem autorização prévia e em desacordo com normas de proteção. O Iphan moveu uma ação civil pública contra a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda., concessionária responsável pela gestão

certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte. A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) realiza inspeções das condições dos ônibus, incluindo manutenção, higiene e segurança, identificação

tudo para evoluir com positividade, mas não tem como a gente saber”, afirmou. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Investigatório Criminal, assinado pelo procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira Benones, considerando que, conforme ... Atendimento Médico de Juliana e de Alexandre. Ainda no texto, o procurador determinou à Polícia do Ministério Público Federal que se dirija ao Hospital Adão Pereira Nunes, para apurar o estado de saúde da vítima

Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a reintegração de posse de lotes de terra da Fazenda São José, no município de Monte ... área reclamada. O caso é uma ação possessória em andamento no estado, envolvendo a retomada de terras públicas de área conhecida como  Seringal Ubirajara. Segundo o MPF, o Incra constatou que não há comprovação

Trânsito de Rondônia (Detran) e investimento de R$ 4 milhões, 15 aparelhos foram instalados em vias públicas de Porto Velho. Confira os locais monitorados: Avenida Prefeito Chiquilito Erse com avenida José Vieira Caúla;Avenida Prefeito

Ministério Público de Rondônia e mais de 200 policiais das forças de segurança que atuam no estado, realizam nesta quinta-feira (26) a Operação Audácia 5, para cumprir 32 mandados de busca e apreensão