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muito antes do digital. Mas com a chegada da versão online, ele ganhou novos formatos e um público ainda mais diverso. Hoje é comum encontrar jogos com temas nacionais, como festas juninas, carnaval e símbolos

dever do município assegurar a matrícula em instituição infantil privada quando não houver vaga na rede pública. Para o relator, “o direito à educação infantil, a partir dos 4 anos, é de eficácia plena

módulos rurais para até 2035 e permitir que os produtores rurais tenham acesso a políticas públicas ainda durante o processo de regularização. “Só dando segurança jurídica aos produtores rurais que vamos conseguir impedir o aumento

vídeo divulgado nas redes sociais. A portaria, assinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), altera diretrizes internas e orienta a análise dos processos de transposição com base na realidade ... atual. “Foram anos de trabalho, reuniões, articulações. Hoje, celebramos justiça para quem dedicou a vida ao serviço público em Rondônia.” Revisão dos pedidos Além dos professores, outras categorias impactadas pela mesma exigência também devem

Diretora, que promove uma ampla atualização na Lei Estadual 749/1997, responsável por regulamentar a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública direta, indireta e fundacional do estado. A proposta, que aguarda sanção, adapta ... legislação estadual às novas diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 14.965/2024, que instituiu normas gerais sobre concursos públicos em todo o país. Entre as principais mudanças, o texto aprovado reforça os princípios da isonomia ... combate à discriminação durante todas as etapas do processo seletivo. De acordo com o projeto, o concurso público passa a ser definido como meio de seleção baseado na avaliação de conhecimentos, habilidades e competências ... visa garantir maior segurança jurídica, transparência e eficiência nos processos seletivos, além de assegurar que os concursos públicos estaduais atendam aos mais elevados padrões legais e administrativos

Mudança do Clima, da Advocacia-Geral da União, do governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal ... Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Já no dia 23, às 9h30, será realizada reunião ... representantes até o dia 15 de julho. A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública que será promovida diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo máximo de 60 dias. O objetivo ... qual o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o MPF reforçou a necessidade de garantir a participação efetiva do povo Cinta Larga, diante

como o maior do gênero na Região Norte, tanto pela dimensão da estrutura quanto pelo engajamento do público feminino. A etapa, totalmente gratuita, contou com a participação de pescadoras de diversas localidades de Rondônia. Além ... Humaitá (AM) e Rio Branco (AC). A programação também incluiu atrações culturais e shows, que animaram o público local e transformaram o evento em um espaço de integração e valorização da cultura regional, reunindo cerca ... contas”, comemorou. Credibilidade e liderança Para Edilaine Cavalcante, uma das organizadoras do Elas Pescando, o sucesso de público e participação demonstra que o evento alcançou um novo patamar de credibilidade junto ao público feminino. “Fico

município de Buritis. A feira aconteceu entre os dias 2 e 6 de julho e atraiu grande público, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do interior de Rondônia. A emenda garantiu estrutura

momento em que o nome de Sena circula em decisões do Tribunal de Contas, denúncias ao Ministério Público e burburinhos cada vez mais altos nos corredores do poder. Geraldo não foi afastado da gestão ... gestão, mas confirma que eles existem, e têm nome, sobrenome e endereço garantido dentro da estrutura pública

não será mais do primeiro escalão da gestão Léo Moraes. Ela foi alçada a superintendente de Gastos Públicos (SGP), ferramenta criada pela administração passada para controle de compras e despesas. Após a reforma, as funções

prazo para que os interessados peçam a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terminará às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (8). De acordo

coletas externas em toda hemorrede da Fhemeron, na Câmara de Vereadores de Porto Velho, no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e em estabelecimentos comerciais. Destaque especial para o Dia Mundial do Doador

molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos. Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos ... inconsistente no ensaio pesquisa de matérias estranhas, conforme laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC). Também por resultado insatisfatório sobre quantidade de dióxido de enxofre acima do limite

coordenador do curso de Direito da Unama Porto Velho, Tiago André Costa Ribeiro, servidor efetivo da Defensoria Pública de Rondônia, entrou na corrida pelo Conselho de Administração do Iperon. As eleições acontecerão nos dias ... professora Sandra Cristina e do professor Celso Ribeiro, Tiago reúne experiência técnica, compromisso com a educação pública e sólida formação jurídica — preparado para representar os servidores no Conselho de Administração do IPERON com responsabilidade, transparência

estruturas de poder que prejudicam não só as mulheres, mas toda a população que depende de políticas públicas mais inclusivas e representativas.  Toda mulher tem o direito constitucional de participar da vida política sem sofrer ... buscar ajuda. Documente as agressões (prints, gravações, testemunhas) e denuncie. Procure ajuda de instituições como a Defensoria Pública e organizações especializadas nos direitos das mulheres. A depender do caso, a violência política de gênero pode ... mulheres, e nós merecemos estar nelas com segurança e dignidade. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão