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deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve em Nova Brasilândia, no dia 26 de setembro, acompanhando as obras de infraestrutura nas estradas, rurais e linhas do município. Uma série de ações de infraestrutura da zona rural

mail: ouvidoria@unir.br;FalaBr – Plataforma Integrada da Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União: https://falabr.cgu.gov.br/ ou presencialmente, com agendamento prévio. Sou UnirWhatsApp: (69) 2182-2016;e-mail: sou@unir.br

jurídica não mediram esforços para que esse dia chegasse. Foram inúmeras as tentativas de conversas com a União até o sindicato conseguir apoio para chegar a um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

comércio vai ficar fora de competitividade com os demais estados. "Rondônia será o segundo maior estado da União com ICMS de 21%", garante. O presidente diz que os empresários defendem a revogação do aumento

projeto de revitalização do canteiro central que atende às necessidades da comunidade. A deputada Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve reunida, no dia 26/9, com o prefeito Hélio Mendes e o vereador Vanjo da 110, onde recebeu ... prefeito, Lebrinha anunciou o apoio ao projeto, que contará com recursos do deputado federal Lebrão (UNIÃO). “O canteiro central revitalizado não será apenas um espaço estético, mas um local funcional para a comunidade de Nova

Bagattoli, participaram da visita o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI; o senador Márcio Bittar (União-AC), relator da comissão; e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), membro do colegiado

imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial. A sanção ... vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar. O Projeto ... possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias

quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.  O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo

Exército brasileiro, na Amazônia Oriental. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. As atividades ocorrerão no período de 24 de outubro a 20 de novembro em Belém, no Pará

criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

André de Souza Coelho e Diretora Administrativa Jeiele Eline Castro Silva. CHAPA 3 - “POR UM SINJUR DE UNIÃO, HUMANIZADO E DE LUTA”: Candidato à presidência Francisco Roque e Diretor Administrativo Carlos Cezar Ribeiro Araújo. candidato

Podemos), mudou de ideia e disse que pediria um inusitado veto por parte do governador Marcos Rocha (União). Não foi o único arrependido. Outros 14 parlamentares anunciaram que iriam fazer pedido formal para o presidente ... apoio na Assembleia. Apenas Rodrigo Camargo (Republicanos) foi contrário. Já Ismael Crispin (Sem partido) e Rosângela Donadon (União) não participaram das sessões. Crispin estava em viagem oficial ao Peru. O projeto aumentou o ICMS

580/07. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. A deputada rondoniense Cristiane Lopes (União), que é suplente, votou favorável a aprovação. A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias ... aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. CONFIRA A VOTAÇÃO DE CADA DEPUTADO Sem interpretações Nesta ... complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos. O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões ... analógicas”. Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher. Critérios religiosos O novo texto determina também que o Estado e a legislação civil não poderão interferir

Comprometida com o bem-estar da população de Cerejeiras, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) anunciou um investimento adicional de R$100 mil na área da saúde. O anúncio foi feito durante uma reunião

recursos hídricos no Rio Madeira, na Amazônia. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e vale até 30 de novembro de 2023. Segundo o documento, a decisão foi tomada durante