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pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, nesta terça-feira (13/9), com o secretário Luiz Paulo e com o presidente da Emater, Luciano Brandão. O objetivo

Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Ji-Paraná, Presidente Médici e Nova União. Porém, estes municípios representam menos de 1% de toda a soja produzida em Rondônia. Em todo o estado

ocasião, a folha de pagamento dos servidores do novo estado ficou a cargo da União durante dez anos, até 1991. As Emendas Constitucionais 79 e 98, no entanto, concederam um período de transição de somente ... primeiros anos de criação dos respectivos estados, poderão optar pelos direitos e vantagens do quadro funcional da União. Para tanto, a proposta altera o artigo 31 da Emenda Constitucional 19. As alterações possibilitam que esses ... administração pública federal e, ao fim, tenham suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União — e não pelos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia. Com isso, a União assume de forma ... três décadas e que esperavam este dia histórico para fazermos justiça — comemorou o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a presença, em Plenário, de vários servidores dos ex-territórios ... para pessoas que tenham trabalhado para a administração pública dos ex-territórios e seus municípios; para a União, atuando no âmbito dos ex-territórios, dos estados ou das prefeituras; ou para empresa pública, sociedade ... dias. Caso a PEC 7/2018 seja transformada em emenda constitucional, as novas regras deverão ser regulamentadas pela União no prazo máximo de 180 dias. Se houver descumprimento desse prazo, o servidor poderá receber retroativamente ... relação ao limite desse prazo, caso se confirme o enquadramento. Uma vez regulamentado o texto pela União, o servidor terá mais 180 dias para optar ou não pela integração. As normas da PEC deverão ... previdência por ocasião da aposentação ou da inclusão de aposentados e pensionistas em quadro em extinção da União. Uma emenda acatada nesta terça-feira pelo relator deixa expresso que a extensão prevista na PEC alcança ... Amapá e de Roraima. O texto inicial da PEC previa a equiparação com a remuneração da União para os servidores dessas carreiras admitidos pelos ex-territórios, apenas

servidores municipais de Porto Velho contratados pelo Município até o ano de 1991 aos quadros da União, ocasionando um efeito cascata positivo na folha de pagamento da Prefeitura. “Estamos na expectativa de viver mais

22/23, em comparativo com os últimos 20 anos de avaliação de bovinos. O Paint é formado pela união de parceiros do programa organizados em associação. O programa começou

constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8). Em Roraima, a atuação será na Terra Indígena Pirititi. Em Rondônia, na Terra

profissional, que foi descredenciado para acompanhar os trabalhos da comissão pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA). Na decisão, o ministro escreveu que a decisão da CPMI foi desproporcional. "Constato elementos que indicam

Fiscal de Rondônia. De acordo com o presidente da AROM e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), este incentivo ajudará os municípios. “Esta comitiva trazendo novas preocupações e nosso pedido de socorro

anos, aconteceu no final da noite desta segunda-feira (4), na avenida Rio de Janeiro, Baixa União, em Porto Velho. A vítima relatou para a Polícia, que estava caminhando, acompanhando uma amiga até a academia

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), destinou R$ 300 mil, para a aquisição de kits de material esportivos para atender times de futebol em vinte municípios de Rondônia. Com base nas necessidades de cada município

previstos pela Emenda Constitucional 126, que trata de valores e execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, os 8 deputados federais e 3 senadores de Rondônia terão direito a R$ 511 milhões em emendas ... milhões, e cada senador, outros R$ 69,9 milhões. Segundo o projeto de Lei Orçamentário da União, a aplicação das emendas são impositivas, mas há uma lista de 78 obras incluídas pelas bancadas que precisaram

desta segunda-feira (4), durante uma bebedeira, em uma residência, localizada na região central do distrito de União Bandeirantes. A autora do crime está sendo procurada. A vítima relatou aos policiais que estava ingerindo bebida

propositura foi do presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais

estados da Federação, sendo etapa necessária para a implementação do plano de conformidade dos Estados e da União com os e-commerce globais. A uniformização da tributação visa simplificação do sistema, celeridade ao processo