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durante a Mega Operação Justiça Rápida, no último sábado (27), no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos

afirma que a conduta do médico no procedimento cirúrgico é atípica, ou seja, não se revela criminosa em razão da ausência do componente subjetivo, que é a vontade de causar lesão ao paciente, logo, não ... vida de relação, não sendo compatível o ordenamento jurídico ao mesmo tempo incentivar condutas e as considerar criminosas.No entanto, é a teoria do “exercício regular de direito” a mais comumente aceita dentre os tratadistas ... transmutação sexual, etc. Aquelas, segundo esta corrente, são abrangidas pela chamada “atipicidade conglobante”, que retira o caráter criminoso da ação pelo fato de existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta

irmão, Ernandes Amorim. A Construtora Canaã era uma das que integrava o esquema. A organização criminosa utilizava empresas “fantasmas”, que tinham proprietários “laranjas” ou “testas-de-ferro” de Ernandes Amorim.Segundo o MPF, certidões negativas

teria efetuado disparos contra o prédio do Ministério Público, além de ter utilizado menores nas “operações” criminosas que resultaram na destruição de três ônibus em Porto Velho. A polícia agora está no encalço de marginal

semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência de uma organização criminosa na Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia (SFA/RO), órgão regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa ... privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, dentre outros.Na denúncia do MPF consta que o frigorífico Cear ... pela intervenção dos servidores da SFA.Segundo o MPF, os servidores que contrariavam os interesses do grupo criminoso instalado dentro da SFA eram perseguidos e retaliados, sendo que pelo menos três foram ameaçados de morte

disse ter sido contratado a mando de “Ravengar” e “Pega Leve”, ambos supostos intermediários de uma facção criminosa que age dentro do presídio Urso Branco e que teria ordenado os ataques em represália a transferência

raras oportunidades, a polícia prendeu alguns “flanelinhas” e constatou se tratarem de pessoas com antecedentes criminais. Mesmo assim, eles sempre voltam às ruas para deliquir contra as pessoas de bem, sob à capa de “guardadores

Polícia Federal em Campinas deflagrou hoje (23) a Operação El Cid para reprimir uma organização criminosa acusada de ter fraudado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em R$ 5 milhões.A ação pretende cumprir ... policiais federais e dez servidores do INSS participam da operação.De acordo com a polícia, os criminosos usavam declarações eletrônicas falsas para incluir o nomes de pessoas aliciadas pelo esquema no cadastro do INSS, além

bairro Pedrinhas, área central de Porto Velho. Nesta segunda-feira, por volta das 20 horas, os criminosos invadiram o imóvel e fizeram uma família refém. Mediante ameaças e torturas psicológicas, a quadrilha roubou diversos aparelhos

quando entrou em desentendimento com o assassino, um homem ainda não identificado pela polícia. O criminoso sacou de uma arma de fogo, possivelmente revólver e disparou duas vezes contra a vítima, depois fugiu. Baleado

Agência Brasil.Os presos a serem custodiados na nova unidade federal serão os líderes de facções criminosas ou aqueles que, por seu perfil de violência, mereçam sair do sistema prisional dos estados. A prisão

integridade física dos serventuários da justiça no exercício de suas funções, inibi a realização de determinados atos criminosos, pois: polícia presente, meliante fica ausente”.Durante o encontro, diversos assuntos foram abordados, entre eles a prostituição ... sociedade rondoniense, bem como de todo o País, porém é importante enfatizar que combateremos severamente essas ações criminosas por meio de fiscalizações em diversos pontos de Porto Velho e distritos”, destacou o magistrado.Ao fazer

vermelha de chapa NEA-8175. Buscas foram feitas pela polícia, mas não foi possível prender os criminosos. A ocorrência nº 3080/2009 está registrada

humano estavam sendo produzidos pelos estabelecimentos que eram fiscalizados por servidores públicos totalmente comprometidos com a organização criminosa instalada na SFA/RO; desta forma, estes estabelecimentos não podem continuar funcionando regularmente até que se ateste

Quatro, foi atacada e ameaçada de morte pelos assaltantes, não havendo como reagir ou escapar da ação criminosa. Para não morrer, foi forçada a entregar a bolsa contendo R$ 3.700,00 e documentos pessoais, como