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pastas que também merecem total atenção do chefe do executivo é o Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, coordenado por Gina de Brito, órgão ligado a Semasf- Secretaria Municipal de Assistência Social e Família ... Violência e Empoderamento da Mulher” nas Secretarias Municipais (411 mulheres) – Dr. Héverton Alves de Aguiar/Ministério Público de Rondônia; Palestra de Relacionamento Interpessoal, Leitura e Interpretação de Informações Técnicas – Projeto Quase da Família – Data alusiva

João Alfredo, bairro Cai N'água, na região central.Segundo a ocorrência, a vítima estava transitando pela via pública, quando foi atacado por um casal. Alexandre ainda tentou fugir, mas a mulher desferiu uma facada

/0001-68 situado na RUA LUIZ ANTONIO MIOTTO, 2906, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, PORTO VELHO – RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Prévia, Instalação e Operação para exercer

Comissão Eleitoral do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) registrou na segunda-feira (6) a inscrição da primeira chapa que concorre ao pleito para Diretoria Executiva da entidade – triênio 2020/2023

Carvalho de Miranda, com base em estatísticas próprias e na análise criminal, em parceria com o Ministério Público.Em 2019, a PM computou 9% a menos de furtos e 10% de roubos.“Policiais permaneceram mais

procurar agências de viagem intermunicipais, obtendo esse atendimento.Esses benefícios estão assegurados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), na Resolução nº 44, de 10 de dezembro ... idade do idoso far-se-á mediante apresentação do original de qualquer documento pessoal, com fé pública, que contenha foto. A comprovação de renda será feita mediante apresentação de um dos seguintes documentos:I – Carteira ... extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado; ou V – documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres

Autoridade (Lei nº 13.869/2019). A partir de agora, uma série de condutas por parte dos agentes públicos do país será considerada crime, entre elas a violação das prerrogativas da Advocacia previstas no Estatuto ... defesa e ao contraditório, permitindo que haja equidade entre as partes e legitima as ações dos agentes públicos impedindo eventuais abusos que maculam a democracia brasileira. De acordo com a Lei, para tornar as condutas ... sujeitos à sanção por abuso de autoridade membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos, militares ou pessoas a eles equiparadas. O Ministério Público

Bairro: Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ n° 24.260.492/0001-12.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 13 de setembro de 2019, à DISPENSA

apreensões de drogas, que segundo Samir Fouad Abboud, contou com o trabalho em conjunto com o Ministério Público e Polícia Militar. “Foi um número elevado de apreensões, isso se deve as operações e uma parte

segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 28 de outubro (quarta-feira): o Dia do servidor Público será transferido para 30 de outubro (sexta-feira), e é ponto facultativo. NOVEMBRO 2 de novembro (segunda ... conforme escala determinada pelo titular de cada órgão, excluídos aqueles serviços essenciais à continuidade do serviço público. FERIADOS NACIONAIS 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo

aberto nesta sexta-feira (3) o prazo para inscrições do concurso público do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia. Os salários variam de R$ 1.422, 56 e R$ 3.007, 98, mais benefícios

declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão ... julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Iniciativa O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto que, conforme a Constituição ... estatuto da instituição, desde que observados os regramentos gerais definidos pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador. Segundo o relator, outra ... direito privado e outras atribuições ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral do Ministério Público. Modulação O Plenário do STF atribuiu eficácia à decisão a partir de 120 dias, contados da data ... permitir que, em tempo razoável, sejam reestruturadas as funções do procurador-geral de Justiça e do Ministério Público local. “A segurança jurídica deve prevalecer de modo a preservar situações já consolidadas há mais

edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao concurso público para o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além

horas de festa, com três palcos com 15 DJs e duas bandas tocarão só as melhores. O público poderá escolher entre as áreas pista, vip e camarote. Horário: 31 de dezembro a partir ... festa temática promete sete horas de open bar com direito a café da manhã para o público. Bandas de forró, sertaneja e Djs são as atrações do evento. Local: Brasil Mestiço, localizado na Avenida ... virada do ano curtindo o melhor do rock, o Grego preparou uma festa especial para receber o público. Ageu Rios (canta Red Hot), Rockup e Hey Joes (canta CBJR), são as atrações da festa. Mesas

céu de Porto Velho para receber o novo ano que chega, proporcionando muita emoção para o público.Na festa da virada conta com uma junção de ritmos e vai animar quem escolher a avenida Farquhar ... contemplará artistas locais dos mais diversos estilos musicais, tornando a festa multicultural que promete agradar todos os públicos.Atrações Samba, sertanejo e axé são alguns dos ritmos que embalarão a chegada de 2020, onde vários ... Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Civil, Polícia Militar e Samu e Semtran darão todo o apoio ao público