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Ministério Público de Rondônia realizou reunião virtual com integrantes de órgãos ambientais e de segurança do Estado e Município de Cacoal, com o objetivo de definir estratégias, propostas e ações para execução do Projeto intitulado ... Crimes Ambientais – 9.605/1998.Para melhor empreender as ações de combate em âmbito local, a Integrante do Ministério Público conversou com os participantes sobre termo de cooperação técnica, assinado entre os parceiros do projeto, que contempla

mais ouvimos é a expressão “corte no orçamento”. Existem vários tipos de orçamentos. Temos o orçamento público; orçamento participativo; orçamento privado e principalmente o orçamento familiar. Mas afinal, qual é mesmo a importância do orçamento

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Secretária de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, informa que encontram-se liberados para pagamento os precatórios referentes as ações judiciais de perda salarial

seus proprietários José Carlos Rasteiro e Alecxandro Buziquia Rasteiro, das acusações de improbidade administrativa, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, referente à prestação de serviços em obra pública ao município de Rolim

instrumento de inspeção prévia que a Casa abriu tem o objetivo de apurar fatos que já são públicos. Nossa equipe procedeu o cruzamento de dados juntamente com a plataforma do Governo Federal, o Data Prev ... inspeção foi autorizada pela Secretaria Geral da Assembleia Legislativa após ter sido noticiado que aproximadamente 1.500 servidores públicos de todo o Estado e nas mais diversas modalidades de regime (CLT, estatutário, pensionista, aposentado e comissionado ... transparência, que é o grande norteador de todas as ações de quem está no poder público, seguido do princípio é da cooperação, pois com o envio do relatório ao Ministério da Cidadania, Controladoria Geral

Lauro Sodré nº 1507 - Olaria - Cep: 76.801-311, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 06/07/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ

prestação de contas aos representantes de entidades sindicais de Rondônia, dentre elas, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, tendo a presença do deputado federal Mauro Nazif e da deputada federal ... Rondônia. A partir desta semana, passará a contar com dois servidores e aguarda a realização de concurso público em andamento, para contratação de mais servidores e assim, reforçar o trabalho de transposição. Apontado como outro

forma exponencial, tanto em novos casos como em número de mortes. Atento a esta situação, é fato público e notório que o Município de Porto Velho ajuizou ação visando a imposição de obrigação de fazer ... casos, como de mortes e, sobretudo, de ocupação de leitos hospitalares de uma maneira geral, na rede pública e privada, o que determinou o retorno desta capital à fase 1, sob pena de enveredarmos para ... pessoas, mas o bem maior deve ser levado em consideração. “No caso dos autos, o interesse público de garantir um mínimo de leitos clínicos, médicos e de UTI para a população, bem como de controlar

imprensa, a Polícia Civil apura se há encomenda, colaboração ou participação de outros envolvidos, “especialmente agentes públicos, tendo em vista que o aparelho é bastante específico e de alto valor em razão da Pandemia

Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.952.031/0001-66, Processo SEDAM nº 1801/01204/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.691.199/0001-11, Processo SEDAM nº 1801/01201/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder Executivo, para ações de combate ao coronavírus. A norma havia ... arrecadação naquele exercício financeiro devem ser destinados a ações contra a pandemia, é questionada pelo Ministério Público Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no tribunal de Justiça do estado (TJ-RO). Segundo ... Verdadeira calamidade O ministro destacou, ainda, a manifesta existência de grave lesão à ordem e à saúde públicas, pois a suspensão dos efeitos de uma lei regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa local e promulgada pelo ... Executivo estadual subtraiu do estado a disponibilidade de quantia significativa que poderia ser utilizada em políticas públicas a seu cargo. Para o presidente do STF, a solução encontrada pelos legisladores estaduais de Rondônia para ... cenário em que não foi levada em conta “uma situação de verdadeira calamidade na área da saúde pública

empresa paulista JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, vencedora da concorrência pública para o transporte coletivo urbano, já deu início aos preparativos para assumir o sistema na capital, com a aquisição do terreno

pandemia da covid-19. Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir

Waldemar Neto, criou o gabinete virtual. Que consiste em uma plataforma digital de agendamento e atendimento ao público, bem como as prestações de conta de suas ações. A proteção à saúde da população portovelhense