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dezembro de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.Os ... síndicos e/ou administradores devidamente constituídos, deverão comunicar à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública especializada sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente

sancionada pelo governador Marcos Rocha e que disciplina a locação de imóveis sob medida pelo poder público. Agora nós temos alguns estudos para finalizar, como viabilidade financeira, aparelhamento, definição de terreno entre outros para serem ... aumento da população do Estado e consequentemente insuficiência de leitos nas unidades hospitalares hoje existentes na rede pública estadual. Para suprir a demanda da população por serviços de saúde de urgência e emergência nas Macrorregiões ... Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), em Porto Velho, que analisou os modelos de Parceria Público-Privada (PPP), Built to Suit (BTS) e Contratação Tradicional”, explica Fernando Máximo.O estudo, de acordo ... vários contratos de manutenção predial e depois de um determinado período a reversão do imóvel ao patrimônio público”, detalhou Máximo. PERFIL DO HOSPITAL O projeto pretendido contempla a construção de uma nova unidade hospitalar

portas abertas durante os dias de ponto facultativo (24) e (31) de dezembro.“Enquanto todas as intuições públicas estarão fechadas, nós estaremos recebendo doadores. Nessa época do ano, todos os hemocentros do país ficam ... convocado toda a população para doar. E tivemos um bom retorno, graças às instituições, igrejas, e servidores públicos que estão fazendo esse ato de amor ao próximo. Mas, ainda, toda doação é necessária”, ressaltou

Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Casas de Saúde Indígena (CASAI), apresentados pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) na ação ingressada em 2013 (Processo 7746-16.2013.4.01.4100) e contestado pela Justiça

nesta capital na Rua Elias Gorayeb, Nº 1441, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 76.804-144, torna público o recebimento junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, da DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 554 SOL/DLA

Segundo as investigações, iniciadas em 2015, a organização criminosa possuía estrutura e articulação suficiente dentro de entes públicos para fraudar licitações e auferir vantagens indevidas, especificamente na contratação de empresa especializada para a execução ... procedimentos licitatórios envolveram empresas da região que tinham por finalidade sagrarem-se vencedoras nos certames envolvendo obras públicas executadas pela Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, através de acordo prévio de preços e de propostas. Além

professores. Este ano tivemos grandes avanços com a conquista do Piso Salarial para Professores Municipais, o Concurso Público para Educação, 5% de aumento para todos os servidores e agora o aumento no valor das gratificações

comerciantes e também dos clientes finais que buscam economia em suas compras mensais. No Assai, todos os públicos encontrarão vantagens e comodidade para fazer suas compras”, destaca Gomes. A unidade Assaí em Porto Velho possui

empresa denominada ENGETOP ENGENHARIA e TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 63.768.485/0001-88, torna público que Requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 16 de dezembro de 2019 a Licença Ambiental Simplificada- LAS, para prestar

público de aproximadamente mil filiados foi contemplado com a realização do XIX Encontro dos Aposentados – Projeto Interação Ativa, promovido pelo SINDSEF/RO, por meio da Secretaria de Aposentados e Pensionistas. Nos cinco encontros regionais houve aprovação ... palestras voltadas para a inclusão digital, relações interpessoais e educação financeira. Dinâmicas em grupo despertaram o público participante para o interesse de buscar melhoria da qualidade de vida nessa fase como aposentados.Para a secretária

Desenvolvimento Urbano (Emdur) enviou uma equipe, que rapidamente restaurou a iluminação.Qualquer ato de vandalismo ao patrimônio público pode ser denunciado para a Polícia Militar através do telefone 190, disponível 24 horas

possível graças à forma de governar de Hildon Chaves, que zela pela economia dos recursos públicos.Vários outros vereadores, a exemplo de Edwilvon Negreiros, presidente da casa, Alan Queiroz, Maurício Carvalho, Da Silva e Elis ... entre outros, também enalteceram a forma como a gestão do prefeito Hildon Chaves vem tratando o dinheiro público, possibilitando mais benefícios para a cidade e valorização aos servidores municipais.Gratificações Devanildo Santana informa

Jatuarana Nº 6546, Jardim Eldorado - Cep: 78. 910-250 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 16/12/2019 a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL NA LICENÇA

festejos natalinos e de final de ano, a fim de proporcionar e ampliar sensação de segurança pública, através de ações e operações planejadas, levando-se em consideração as peculiaridades do referido período de festejos, principalmente ... para o período, com dicas de segurança que devem ser atendidas, como: evitar contar dinheiro em locais públicos mostrando às pessoas; não acumular muitas sacolas nas mãos; manter a bolsa próxima do corpo; jamais conte

Bairro Olaria, CEP: 76.801-215, Porto Velho/RO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 35.554.570/0001-08, torna público que requereu junto ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA EM 10/12/2019 a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO