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aulas presenciais na rede pública e privada, que estão suspensas desde o dia 17 de março deste ano, ainda não tem data para o retorno e podem ser suspensas por mais 30 dias, segundo informou ... Pereira da Silva, durante coletiva na manhã desta segunda-feira (13). Ele falou ainda que os serviços públicos presencialmente devem retornar somente no final do período crítico do Coronavírus. O secretário explicou que as aulas ... parte dos alunos continuará assistindo aula virtual entre outras medidas que ainda serão definidas. Sobre o serviço público, Luiz Fernando informou que continua preferencialmente sendo feito em home office, e deve continuar até o final ... período crítico da pandemia, que é quando encerra o estado de calamidade pública

cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, além de cursos e afins com mais de 10 dez pessoas.  Ainda de acordo com Júnior Gonçalves ... casos ativos e permanece o de proporção de leitos de UTI Adulto da macrorregião, na rede pública estadual e municipal. O período de análise dos dados para mudança de fase continua sendo de 14 dias

Zona Rural de Alto Paraiso/RO - CEP: 76.862-000, devidamente cadastrado no CNPJ 08.739.308/0001-65, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 13/06/2020, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO

explicitamente que esse é um "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público".A mudança produziu transformações, mas não apagou a mentalidade enraizada no Código de Menores. "Não fizemos ainda ... cometido, mas essa é só uma dimensão".Para o coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, o ECA sofreu duas crises, ao longo de seus ... Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e contesta a ideia de que as medidas socioeducativas são insuficientes porque têm menor duração ... capacidade de internos. Azambuja também cita que, durante a pandemia de covid-19, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro cobrou que o governo do estado garantisse educação à distância aos adolescentes apreendidos e videochamadas

etapa da campanha foi encerrada na sexta-feira (10) com baixa adesão de gestantes, crianças e puérperas, público-alvo preconizado. A vacina contra a influenza, que previne contra as gripes A (H1N1 e H3N2

Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores ... geradores de maio de 2020 deverá ser enviada.O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto

Secretário de Ex-Território do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef-RO, Francisco Torres/Pimpolho informa que o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10), a portaria ... Rondônia e seus Municípios, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, fundamentado na Emenda Constitucional nº 60/2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais

Acompanhe ao vivo, a Live do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO que abordará assuntos relacionados a transposição dos servidores de Rondônia e repassar as informações anunciadas na prestação de contas

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

buscou uma alternativa para viabilizar aos professores, o auxílio internet.O recurso seria utilizado pelos professores da rede pública do estado, enquanto perdurar o período de pandemia e estiverem realizando o trabalho em sistema home office.Requerimento

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (GAEPE) voltaram a se reunir na tarde desta quinta ... meio de videconferência, para discutir o planejamento pedagógico e sanitário de retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, que ainda não tem uma data definitiva.A reunião foi coordenada pelo diretor do Grupo ... Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEINF/MPRO), Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, que conduziu as discussões sobre as diretrizes que deverão ser aplicadas para o retorno ... forma responsável e ponderada, notadamente nos aspectos educacionais.Salientou que o GAEPE, que reúne integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas ... início da Pandemia do Coronavírus para discutir medidas para evitar o comprometimento do ano letivo nas escolas públicas e privadas, e minimizar os prejuízos ao processo de aprendizagem de alunos do ensino infantil, fundamental ... práticas de higiene; verificação dos fatores de risco relacionados à comunidade, considerando fatores epidemiológicos, capacidades de saúde pública e assistência à saúde, densidade populacional e adesão ao distanciamento social e às boas práticas de higiene

Básicos (Smusb), responsável pelos trabalhos, sendo que 27 bares foram interditados por descumprimento do decreto de calamidade pública e oito pessoas autuadas por não usarem máscaras.“As equipes de fiscalização também notificaram 14 atividades exercidas ... logradouros públicos, no sistema "food truck", para que não realizem atendimentos nesse período de calamidade pública. Tais atividades podem gerar aglomerações e, como consequência, a disseminação do novo coronavírus”, explica o secretário Rainey Viana (Semusb

campos como traves, gramado e outras condições necessárias para a prática de esporte”, disse. As praças públicas também receberam a visita do vereador, principalmente os locais onde estão sem iluminação pública, causando perigo para