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Assim como o Natal, a celebração do Ano Novo também altera o horário de funcionamento de órgãos públicos e serviços privados em Porto Velho. Confira o que abre e fecha nesse período: Prefeitura O prefeito ... órgão informou que na terça-feira (31) haverá plantão forense. No dia 1° não haverá atendimento ao público, com retorno no dia 2.Ministério Público A assessoria informou que no dia 31 terá funcionará ... regime de plantão e dia 1° não terá atendimento ao público. Na quinta-feira (2), haverá atendimento normal. Casas LotéricasAtenderão até 12 horas desta terça-feira (31), fecham no dia 1° e retornam

maioria.DESTAQUES 2019 Iluminação BR - Após vários anos de abandono pelas gestões anteriores, a prefeitura entregou a iluminação pública da BR-364, no trecho entre a Faculdade Faro e o bairro Novo. Houve a necessidade ... implantação de 156 pontos (lâmpadas).PROEQUIPA O Programa de Revitalização da Iluminação em Espaços e Equipamentos Públicos (Proequipa), também criado na gestão do prefeito Hildon Chaves, se consolidou. O objetivo é propiciar aos moradores ... caminhada, esporte, dança, entre outras, com mais qualidade e segurança aos usuários.Somente neste ano, 41 espaços públicos foram contemplados, somando 878 pontos de iluminação que receberam manutenções, reparos diversos, implantações e revitalizações. PROLUZ Também ... idealizado e implantado na atual gestão municipal, o Programa de Iluminação Pública Rural da Prefeitura de Porto Velho (Proluz), tem a missão de iluminar os aglomerados de casas (vilas rurais) com características urbanas. Com isso

Outro alvo fácil para os criminosos, são as pessoas que costumam manusear o aparelho celular em via pública. “As pessoas precisam ficar mais atentas e não mexer em celular quando estiverem andando na rua porque

agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban

Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). 12) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo ... Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de investidura no serviço público: 1. Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral); 2. Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico ... Glicemia e ESCARRO – BAAR); Importante saber que nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que em acumulação lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso ... acumulação de cargos públicos quando a soma as cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco) horas semanais, conforme o art. 142, §2º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010. Excetuando-se: os profissionais da área

temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos ... Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste

entupimento de bueiros”, disse o prefeito. De acordo com a titular da Superintendência de Gestão e Gastos Públicos (SGP), Valéria Jovânia, para a segunda fase também serão adquiridas mais 500 novas lixeiras através das Atas

comparsas levassem virgens. Na primeira instância ele foi condenado a 4 anos de cadeia. O Ministério Público recorreu e a pena foi aumentada pelo Tribunal de Justiça para 24 anos e 8 meses

Até que seja realizado concurso público na área da saúde, o prefeito Hilton Chaves decidiu melhorar a saúde de Porto Velho por meio da contratação emergencial de mais de duzentos profissionais. “Serão contratados 226 profissionais ... sistema prisional 100% dos presídios imunizados contra gripe; Campanha de vacinação contra-gripe nos hospitais, órgãos públicos e privados; Monitoramento das salas de vacinas das UBS e supervisão Técnica do MS para avaliação da Rede

atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será na segunda-feira

Congresso.O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal ... pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso ... determina que, havendo a necessidade de indicação de defensor para o agente, ele será “preferencialmente” um defensor público e que, se não houver defensor público no local, que a União ou o estado deverá “disponibilizar ... profissional” para acompanhar o processo; - determina que a contratação de um defensor de fora dos quadros públicos deve ser precedida de manifestação indicando a ausência de defensor público na região em que corre o inquérito ... determina que os custos com a atuação desse defensor de fora dos quadros públicos “ocorrerão por conta do orçamento próprio da instituição a que este esteja vinculado à época da ocorrência dos fatos investigados.” Identificação

traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto ... médico designado pelo juízo da execução.Policiais No segundo artigo, o decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública, no exercício da sua função ou em decorrência dela ... houver o cumprimento de um sexto da pena.O decreto diz que essa medida se aplica “aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo ... autoridade que detiver a custódia dos presos ou os órgãos da execução penal encaminharão à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução, preferencialmente por meio digital, a lista daqueles ... companheiro, pelos ascendentes (avós, pais) ou pelos descendentes (filhos e netos); pela defesa do condenado; pela Defensoria Pública; pelo Ministério Público; ou de ofício, quando os órgãos da execução penal, intimados para manifestação em prazo ... mantiverem inertes.O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário

geral, que ressaltou o trabalho do Governo do Estado para reforçar os serviços periciais imprescindíveis à segurança pública e à justiça estadual

sede à R. Ricardo Cantanhede, 814 -, Jaru - RO, 76890-000 devidamente cadastrado no CNPJ 04.082.624/0001-56, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/12/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

atendimento da Energisa Rondônia vão funcionar em horário especial. Nos dias 24 e 31/12, o atendimento ao público será realizado das 8h às 12h em todo o estado. Nos feriados de 25/12 e 1º/01, não