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melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa”. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal ... primeiro presos beneficiados comecem a assistir as aulas em abril deste ano. Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio

inspetor Alvarez de Souza Simões, superintendente da 21ª SRPRF, o rigor na fiscalização não tem como objetivo o aumento das autuações (multas) e sim a prevenção das ocorrências de acidentes. Portanto, para o período

14ª Região (Rondônia e Acre) e da Comissão de Concurso, desembargador Ilson Pequeno, a prova objetiva e seletiva será realizado dia 24 de março. Todo o concurso é composto de 5 etapas. A primeira etapa ... será a da prova objetiva e seletiva. A segunda, consiste em duas provas escritas (discursiva e prática de sentença). A terceira é a da inscrição definitiva, condicionada a sindicância da vida pregressa e investigação social

serviços executados, falta de processos na íntegra, ausência de provas - como as cópias do vídeo institucional objeto de uma licitação no valor de R$ 144 mil -, pagamento de diárias e viagens a servidores da FIERO

Inmetro e com nota fiscal.A comerciante Ivana Capra, disse que a fiscalização é muito importante. “O objetivo aqui não é punir, mas verificar os produtos que apresentam alterações,problemas que já vem de fábrica

quem você ama são bens insubstituíveis; Moderação: no consumo de bebida alcoólica, no uso e ostentação de objetos pessoais como celulares e jóias, além de dinheiro e cartões de crédito; obedecendo aos limites de seus ... corpo e usando bom senso no exercício de seus direitos individuais; Proteção:Pessoal – cuide de seus objetos e traga consigo seu documento de identidade, evitando também: locais, hábitos, horários, atitudes e pessoas que possam trazer ... Atenção: alegria não combina com: armas e drogas, arrogância, brigas, confusões, ostentação e porte de materiais e objetos que oferecem riscos a você e aos outros como: vidros, metais, ferro, objetos com pontas ou cortantes ... exemplo de civilidade, inclusive de educação ambiental; Proteção: estacione em locais iluminados e com movimento, evitando deixar objetos em cima de bancos ou expostos no interior do veículo; Atenção: desatenção, pressa e bebida alcoólica ... luzes em horários adequados, disponibilizando seus contatos e do local onde ficará durante o período; Moderação: Guarde objetos de valor em locais seguros e comunique sua saída apenas a pessoas de sua confiança, optando

isopor, por exemplo, pode estar escondendo uma arma. Uma garrafa de vidro pode se transformar em um objeto bastante perigoso”, esclareceu Edivaldo Gomes ao concordar com a promotora.Outra medida que já está acertada

ambiente de ensino e aprendizagem.“A Seduc fez uma força-tarefa em todo o Estado, com objetivo de realizar reparos nas escolas e garantir segurança e conforto para a comunidade escolar”, lembrou a secretária

realizada nas casas de shows e bares da cidade de Porto Velho. Essa ação teve o objetivo de verificar in loco se os estabelecimentos estão atendendo as normas de segurança para eventos.A operação iniciou

impropriedades detectadas está a exigência pelo edital de atestados que contemplem todos os serviços e materiais objeto dos itens licitados e a ausência de orçamento elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação ... estimado em planilha de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, prejudicando, assim, o julgamento objetivo à luz do princípio da economicidade. Em sua decisão, o Tribunal lembra que tais ocorrências podem redundar

operadora. Neste caso, como levantou a ANS, os contratos entre as partes têm que ser claros e objetivos, não dando margens a discussões. O próprio CFM reconhece que até pouco tempo era comum, no âmbito

produção agrícola. Todas as nossas tratativas nos corredores ministeriais e no Palácio do Planalto estão focadas nesse objetivo. Sem essas medidas, o campo vai estar aquém da demanda o que vai gerar aumento de preços

Inspecionar os investimentos pelo Governo da Cooperação na área da saúde pública, este foi o objetivo do encontro que reuniu, na Secretaria de Estado de Administração (Sead), o governador Confúcio Moura, o secretário de Estado

contra crimes de injúria.EntendaCrimes contra a honra são infrações que prejudiquem ou agridam a honra objetiva (valor social da pessoa) ou subjetiva (opinião que a vítima tem de si mesma) da vítima

realizou uma barreira no posto da Polícia Rodoviária Federal do município de Itapuã do Oeste com o objetivo de interceptar um carregamento de entorpecentes que havia sido encomendado por um suposto traficante de Porto Velho