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modificado com a intervenção politica de nossa bancada federal, principalmente a intervenção do senador Raupp, presidente do nacional do PMDB e costumeiro frequentador da residência presidencial. Procurando dissipar qualquer controvérsia, principalmente dizerem que estamos cobrando

diversas autoridades do Estado, foi aberta pelo atual presidente, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em seguida, o Hino Nacional. Após os cumprimentos iniciais, os três desembargadores empossados prestaram o compromisso de desempenhar com lealdade e honradez

Parcerias nas ações de prevenção e combate à corrupção. (MPRO). Em seguida, haverá o lançamento do Selo Nacional em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção, ressaltando as ações de prevenção à corrupção desenvolvidas ... mais de 100 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada

foir deflagrada ontem, 5, a Operação Raio, por policiais militares do 7º Batalhão, Polícia Civil, Bombeiros, Força Nacional. Segundo o coronel PM Cesar, Comandante Geral da PM, a operação foi solicitada pelo governador após este ... Batalhão, a Operação Raio conta com 52 policiais militares do 7º BPM, quatro policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública e oito policiais civis, distribuídos em quatro motocicletas e 15 viaturas, coordenados por quatro

início de ano, angariando lucros abusivos em detrimento do consumidor, questionando ainda a inércia da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em tomar providências.Entendeu o magistrado prolator da decisão que os documentos acostados

será apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. “Queremos aprovar um relatório que seja o mais próximo possível das possibilidades de execução, até porque ... emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais

não. 3. Números, avanços e carências Segundo a análise dos dados da OCDE pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, nos últimos nove anos, o Brasil foi, naquele contexto de 65 nações ... crônica de gestão, de comprometimento e de vontade política. Nós, empolgados tupiquinenses, investimos hoje 5% do PIB nacional em educação. Esse é um percentual muito parecido com o de outros países em desenvolvimento ou desenvolvidos

Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) fechou esta semana a confirmação de quatro convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. De acordo com o gerente de Convênios da Sesdec

homenageados no último dia 27 pela Câmara dos Deputados, em Brasília, com o recebimento da medalha Assembleia Nacional Constituinte, que foi outorgada aos parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal de 1988. Cunhadas

feira, 3 de dezembro de 2013, as informações colhidas do Sistema de Cadastro de Dados do Conselho Nacional de Justiça, referentes aos dois dias de trabalho da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o relatório prévio ... acordos em fase de execução, já foram homologados.Desde o dia 02/12, quando teve início a Semana Nacional de Conciliação, até a próxima sexta-feira (06/12), os dados de produtividade serão inseridos conforme recomendação ... melhor maneira possível o cidadão".Ainda de acordo com o desembargador corregedor, as atividades relativas à Semana Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, Família, Juizados Especiais da Fazenda Pública ... reais. Só assim, já se verifica o benefício das conciliações para a sociedade".AçõesDurante a Semana Nacional de Conciliação, serão resolvidas ações nas áreas criminal (quando possível a transação penal), cível, de família, execuções

material didático e de limpeza para escolas de Santa Luzia D′Oeste, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A condenação foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério

Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do seu Conselho da Agroindústria (Coagro) confirmou, nesta quarta-feira, apoio à campanha pela reconstrução da BR-319. A sensibilização, com um relatório da diligência requerida pelo senador

Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início na manhã desta terça-feira, dia 3 de dezembro, aos trabalhos de inspeção nos ramos e unidades do Ministério Público em Rondônia. A abertura ... ocorreu em solenidade no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho.A inspeção da Corregedoria Nacional do CNMP no Estado termina na sexta-feira, dia 6 de dezembro. Também estão sendo inspecionadas ... isso tem levado o Ministério Público brasileiro atingir o grau de excelência em sua atuação”.O Corregedor Nacional do CNMP, Alessandro Tramujas Assad, lembrou que a criação do Conselho Nacional do Ministério Público veio para ... críticas, elogios e apontar possíveis falhas na atuação das unidades do MP no Estado.Além do Corregedor Nacional, Conselheiro Alessandro Tramujas, estiveram presentes à solenidade de abertura da Semana de Inspeção os Conselheiros Jeferson Coelho

ganhou a segunda edição do Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária, promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. O resultado foi divulgado na última sexta-feira ... pelo TJRO.Aliás, o documentário "Bizarrus", sobre a primeira peça produzida pelo projeto, foi ganhador do prêmio nacional Comunicação e Justiça, concedido pelo Fórum Nacional de comunicadores do Poder Judiciário

instituição, em relação aos produtos verificados, quando os mesmos não possuem o selo de recomendação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ele é recolhido e o estabelecimento é autuado com base