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Após oito horas de protesto que resultou na destruição de carros, prédios e barcos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) na noite de  Natal (25), promovido por mais ... Humaitá. Ele tem a missão de identificar as pessoas que iniciaram a destruição do patrimônio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e encaminhar um relatório com a Polícia Civil. Segundo David, o intuito é fazer ... não pode intervir em terra indígena, uma vez que a competência é da Polícia Federal e Força Nacional, mas aguarda resposta da PF para ajudar nas buscas aos três desaparecidos. Caso a PF aceite

confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição, por ocasião ... unidades penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo, devendo remetê-lo ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça no prazo de seis meses contado da data de publicação deste Decreto ... Departamento Penitenciário Nacional manterá publicado, no seu portal da rede mundial de computadores, quadro estatístico, discriminado por gênero e unidade federativa, contendo as informações sobre a quantidade de pessoas favorecidas por este Decreto ... cumprimento do disposto no caput será fiscalizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados em recursos ... Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 24 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.DILMA ROUSSEFF José Eduardo CardozoEste

pelos índios no município. Líderes da manifestação alegam que a Polícia Federal, o Exército e a Força Nacional foram omissos no momento de efetuarem buscas aos três desaparecidos que, segundo informações sigilosas foram assassinados

titular da área de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, assumiu a presidência do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública - CONSESP - na última semana. O cargo era ocupado por Wilson Salles Damásio, então Secretário ... importante vitória para o estado de Rondônia ter essa representatividade e essa projeção em nível nacional, o CONSESP é um conselho onde grandes temas da segurança pública são debatidos e é consultado constantemente pela Secretaria ... Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça na formulação de políticas públicas na área de segurança e até mesmo na definição dos investimentos para os estados", ressaltou Bessa

sexta-feira (20) pela Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, Porto Velho teve uma madrugada tranquila, sem registros de ataques e homicídios.Mais

órgão.No julgamento, a Justiça Federal considerou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aumentou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos

divulgada, mas o secretario Marcelo Bessa assegurou que uma atuação conjunta estava em andamento. Tropas da Força Nacional de Segurança que estavam na região de Bom Futuro, também foram deslocadas para a Capital de Rondônia

Polícia Federal Elizete Gonçalves de Lima – Secretária de Justiça Marcelo Eduardo P. da Silva – Departamento Penitenciário Nacional

Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e da Superintendência de Licitações (Supel). Essa auditoria operacional compôs um esforço nacional deflagrado por 28 Tribunais de Contas estaduais e municipais, em conjunto com o Tribunal de Contas ... orçamentário-financeiras, contratar mais professores; observar o disposto em lei no tocante ao cumprimento do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério, incidente sobre seu vencimento e não apenas sobre a remuneração, além ... documento-base tem 78 páginas, e o relatório completo da auditoria operacional também serão encaminhados ao Comitê Nacional, composto pelo TCU, Atricon e IRB, com vistas à apresentação em fevereiro de 2014, em Brasília

débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 30.11.2008, relativos a tributos e contribuições federais, inclusive previdenciárias. Também poderão ser parcelados os débitos que foram objeto de parcelamento anterior

inovador que o senador Acir Gurgacz incluiu no Orçamento de 2013 foi a criação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, para o qual destinou R$ 30 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Polícia Federal em conjunto com a Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, deflagrou a OPERAÇÃO RIO PARDO I, em continuidade às investigações que apuram ... homicídio do soldado da Força Nacional, e demais crimes ocorridos no distrito de Rio Pardo, no dia 14 de novembro de 2013, contra equipe da Força Nacional que diligenciava no local naquela data.Foram cumpridos ... ação de fiscalização no local. O Inquérito Policial além de apurar o homicídio do soldado da Força Nacional apurou também uma tentativa de homicídio contra um soldado que estava no interior de uma viatura incendiada ... prisão preventiva do suspeito de efetuar o disparo de arma de fogo contra o soldado da Força Nacional, no dia 26/11/2013.As ações policiais no distrito de Rio Pardo prosseguirão no intuito de combater

Acir Gurgacz afirma também que se faz necessária uma estratégia de fortalecimento da produção e da indústria nacional, inclusive com a abertura para o cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos

feira (18), a "Operação Geia", com o objetivo de combater a falsificação de títulos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os quais eram realizados para obter o registro de imóveis de terras

Estado, tais como a perda de transferência voluntária, impossibilidade de contratar empréstimos junto a qualquer instituição nacional ou internacional, além de realização de emendas parlamentares e convênios, entre outros”.Hermínio Coelho retomou a palavra