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para atendimento, informação ou orientação, com o objetivo de ampliar as chances de colocação em família substituta nacional ou, caso não seja possível, internacional

relatório o parlamentar valida a proposta, que é oriunda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Ela prevê a proteção previdenciária dos trabalhadores brasileiros no exterior e oferece a mesma proteção aos canadenses

Durante audiência nesta semana, em Brasília, com o presidente nacional da Eletrobrás, Dr. Luís Hiroshi Sakamoto, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) pediu para que a distribuidora nacional conceda a ordem de serviços para

deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira (28) em sessão do Congresso Nacional. A polêmica foi levantada porque o texto promulgado apenas suprime da a expressão “votação secreta”,mas não

saltar em breve para uma produção de 80 mil toneladas por ano, assumindo o topo no ranking nacional na produção do pescado”, explana o senador. Para Acir, a piscicultura é atualmente uma das atividades mais ... Acir. Foram convidados para participar da audiência representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Ministério do Ministério

para debater as crescentes demarcações de terras indígenas do País. “A ideia é fazer grande uma mobilização nacional sobre o assunto. Temos casos em todo o Brasil de terras indígenas que precisam ser dialogadas”, disse

flagrante e 01 (um) auto de apreensão de adolescente na pratica de ato infracional. A nível nacional esta operação contou com 1.153 delegados e 8.548 agentes de polícia. Logrou-se êxito em cumprir 1.174 mandados

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou a segunda edição da cartilha “Cidadão com Segurança. O objetivo é informar

Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona artigos da Lei estadual de Rondônia 766/1997, que condiciona

aumento será 6,77%. Os valores, decorrentes da revisão tarifária periódica da distribuidora, foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Ceron atende a 564 mil unidades consumidoras localizadas em 52 municípios

Judiciário Brasileiro e seus novos desafios para o século XXI”. Ele tem larga experiência no circuito nacional de exposição de ideias e debates, tendo participado, como conferencista do XIX Congresso Nacional do Conselho dos Serviços ... Congresso Brasileiro de Direito Privado, da I Semana de Estudos Jurídicos de Pernambuco e do X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. O secretário de cultura do Estado do Amazonas, professor Robério Braga

dois anos, com um histórico de lisura e transparecia em todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa em mobilizações no Congresso Nacional ... debates, com a promoção de eventos que contaram com a participação de autoridades renomadas do setor tributário nacional, contribuindo assim, para uma sociedade mais conscientizada de seus direitos enquanto cidadãos e contribuintes

Depois de confirmar em junho deste ano a adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), por meio do Decreto 18.045/2013, de 24 de junho, o governo do Estado deu mais um passo ... recursos hídricos locais. Trata-se da assinatura do convênio pelo qual o governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), irá repassar R$ 3,75 milhões, no período de cinco anos, como estímulo ... águas na esfera estadual e à cooperação federativa, atendendo ao princípio da gestão descentralizada prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. O documento, que estabelece o ordenamento do uso e proteção das águas com foco ... pela coordenação das atividades do Pacto. Para o governador Confúcio Moura, a adesão de Rondônia ao Pacto Nacional é importante considerando o potencial hidráulico, que inclui também os tanques redes, represas em propriedades particulares ... porque vai fortalecer a gestão da água em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, através de diversas ações”, detalhou a secretária

reforça a versão de que o asfaltamento da chamada “Estrada Fantasma” é insustentável.  Reis representou o IBAMA nacional na inspeção a 319, organizada pelo senador Acir Gurgaz. O comboio é composto por 20 camionetes traçadas ... intrafegáveis da que é considerada “a pior estrada federal do país". Uma placa afixada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), cerca de 200 quilômetros após Humaitá, também gerou questionamentos dos jornalistas. A mensagem oficial

Estadual de Justiça.Com a composição da corte e da Mesa de Honra, foi executado o Hino Nacional. Em seguida os desembargadores Eurico Montenegro, o mais antigo, e Isaías Fonseca, o que está há menos