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Pereira, durante o movimento serão mantidas apenas as atividades essenciais. “Esta parada de 24 horas tem como objetivo exigir respeito por parte do Poder Público à categoria, que faz parte da segurança pública e não

licitante, justificativa plausível para a compra de uniformes por meio de cinco licitações diferentes, fracionando o objeto em 10 regiões, uma vez que o objeto dos procedimentos é o mesmo (uniformes escolares e a logística ... circulação; ausência tanto de esclarecimento sobre o recebimento do material por técnicos hábeis quanto sobre o processo objetivo de avaliação das amostras, entre outros.Em face disso, o TCE determinou a suspensão dos cinco pregões

penal, não configura coação ilegal na manutenção da prisão preventiva do acusado. "Mesmo possuindo requisitos objetivos e subjetivos para auferir a liberdade provisória, estes por si sós não ensejam a concessão da liberdade provisória ... houver indícios de autoria. Além disso, o cárcere tem o objetivo de garantir a ordem pública, ante a gravidade do delito imputado ao motorista, razão pela qual não concedo a ordem", conclui o desembargador, sendo

Anual (LOA). Também foram anotadas, entre outras irregularidades, injustificada terceirização da atividade-fim do Estado; amplitude do objeto disposto no edital; termo de referência incompleto; descrição incompleta do conteúdo programático; inexistência de descrição dos equipamentos ... aula; ausência de abordagem sobre a responsabilidade pelo transporte escolar e alimentação dos alunos; ausência de critério objetivo para o julgamento das propostas. Diante das irregularidades apontadas pelo MPC, o TCE determinou ao Estado

ensino em Rondônia dê um salto de qualidade. Com o Projeto Guaporé podemos alcançar esse objetivo. As atividades educacionais do projeto visam à redução da evasão escolar, da repetência e da distorção idade/ano, além

dias uma reunião com a presença de representantes de órgãos públicos do município, deverá ser marcada com objetivo de se elaborar um planejamento operacional. “Ainda não tivemos contato com a nova administração. Esperamos que seja

documentação exigida descrita nos Editais. “A escolha dos nomes será pautada na mais criteriosa avaliação dos requisitos objetivos e subjetivos e de forma responsável para que os nomes sejam referendados pelo Tribunal de Justiça

elaborado com base na legislação vigente, plano diretor da cidade e no projeto de mobilidade urbana. “O objetivo é mudar radicalmente o sistema de transporte coletivo”, frisou.O plano prevê inicialmente a construção de oito

medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Colha-se, a respeito, a lição de Hely Lopes Meirelles

objetivo de facilitar a organização do orçamento dos servidores, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta quarta-feira (16) o calendário de pagamento dos salários de 2013. A Seduc é a maior pasta

Servidor: www.portaldoservidor.ro.gov.br, ferramenta que reúne informações dirigidas aos funcionários estaduais e que está sendo aperfeiçoada com o objetivo de atender aos pleitos dos próprios servidores no tocante a informações funcionais e prestação de serviços ... atingindo as unidades de todo o governo, inclusive com informações para candidatos em concursos e, com esse objetivo, vem buscando melhorar sua eficiência e qualidade na prestação dos serviços destinados a um número significativo

Wilson do Egito Coelho Filho, e com o assessor do Ministério dos Portos, Alexandre Catão, com o objetivo de cobrar agilidade na liberação dos recursos provenientes do PAC para aquisição de equipamentos para o Porto

trabalho é um dos resultados da Operação “Sempre MPF”, desencadeada no fim de 2012 com o objetivo de concentrar esforços para apurar as irregularidades ocorridas na administração Roberto Sobrinho e promover a punição devida

tratava de dois ladrões. De acordo com o vídeo, eles forçaram a janela com um objeto até abri-la. Em seguida, um deles entrou e conseguiu furtar a quantia de R$ 300,00 reais, enquanto

saúde publica, trazer conforto e comodidade aos pacientes do Sistema Único de Saúde é o nosso objetivo, e o Hospital de Base Ary Pinheiro em Porto Velho é uma referência em termos de serviços