Rondônia, 08 de junho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Servidores
Seg, 23 Maio de 2011
Sindsef anuncia contratação de médico para fazer laudos de insalubridade

sindicato pretende aumentar para 20%. Os demais vão batalhar pelas vias administrativa e judicial a implantação do direito.Com esses laudos, pelo menos 2 mil servidores da base terão seus direitos assegurados. O passo seguinte

Direito na Medicina
Seg, 23 Maio de 2011
OAB destaca importância do Encontro de Direito Médico de Rondônia

Brasil - Secção Rondônia – OAB-RO, Hélio Vieira, qualificou como importante a contribuição que o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia proporcionará para a difusão das informações que permeiam a relação entre médico e paciente ... estejam cada vez mais abertos à participação da sociedade, para que o destinatário final das ações do Direito possa compreendê-lo melhor e dele tirar o melhor proveito.“Considero como fundamental que a legislação ... saúde esteja acessível aos cidadãos e o encontro vai proporcionar isto”, disse Hélio Vieira, que vê no direito médico uma importante contribuição para o mundo atual. Segundo ele, o Direito é flexível e, neste particular ... abrange demandas que tornaram-se comuns nos tempos atuais.O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia tem o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e é patrocinado ... Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia.A primeira palestra do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia será “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, e será ministrada pelo desembargador do Tribunal ... Rondônia, Alexandre Miguel. A segunda palestra, “O novo Código de Ética e suas relações com o Direito Médico” ficará sob a responsabilidade de um dos maiores juristas brasileiro em Direito Médico, o médico e advogado

Política e bastidores do Cone Sul
Sáb, 21 Maio de 2011
Raupp herda promessa que afundou candidatura de deputado em Cerejeiras

saiu-se com essa, para agradar geral: “Os estudantes pagam só metade da cartela, que também dá direito a concorrer ao bingo, mas só podem marcar metade das pedras...”. Faz sentido, né não? TUDO

Informe sindical
Sáb, 21 Maio de 2011
Coluna semanal Sindsef- 22 a 28 de maio

território da área de saúde não estão recebendo insalubridade. O objetivo do Sindsef é garantir o direito à insalubridade e buscar o reflexo na contagem especial do tempo de serviço para efeito de aposentadoria. REUNIÕES ... participando do encontro. Um dos objetivos foi levantar lacunas jurídicas e problemas variados buscando soluções para defender direitos e interesses dos servidores. Foram apresentados diversos assuntos como aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, avaliação de desempenho

Blog da Amazônia
Sex, 20 Maio de 2011
Estudante é estuprada no campus da Universidade Federal do Acre

campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, próximo ao bloco do curso de direito.A estudante, de 19 anos, esperava o namorado num ponto de ônibus quando um homem se aproximou

Transporte
Qua, 18 Maio de 2011
Cassol solicita à Azul Linhas Aéreas que opere em Cacoal

lista de senadores e em seguida clicar sobre o link do senador Ivo Cassol, do lado direito no centro da página. Através de sites de pesquisas, como o Google, o acesso é direto ao site

Investimentos
Qua, 18 Maio de 2011
Plano Diretor de Ji-Paraná é discutido com acadêmicos e empresários

pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais ... empresários ligados ao setor imobiliário e acadêmicos dos cursos de Direito, Arquitetura, Biologia, Serviço Social e Gestão imobiliária prestigiaram o evento.Marcos Rogério abriu a Audiência anunciando que o Plano Diretor está previsto na Constituição

Direito na Medicina
Qua, 18 Maio de 2011
“O Direito Médico é essencial contra manipulações nas ciências biológicas”, afirma especialista no tema

estudo do Direito Médico é uma imperiosa necessidade, a partir do momento em que se tornam mais e mais possíveis certas manipulações no campo das ciências biológicas”. A afirmação é de um dos principais jurista ... brasileiro em Direito Médico, médico e advogado Genival Veloso de França, que estará em Porto Velho, no dia 27 deste mês para ministrar a palestra “O novo Código de Ética e suas relações ... direito médico”, como parte do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Para Genival Veloso de França, que é autor de vários livros e membro da Academia Nacional de Medicina Legal, há a necessidade não ... reformulação e uma adaptação das ciências do comportamento, mas também da regração jurídica no campo do direito e sua relação com a medicina. O palestrante lembra que o novo Código de Ética Médica, aprovado pelo ... Código de Ética Médica, mesmo sob o impacto dos demorados debates e farta publicidade. O estudo do Direito Médico, para Genival Veloso de França, deve tratar não apenas do direito à integridade física e moral ... assegurados constitucionalmente a cada homem e a cada mulher, como o direito de não sofrer torturas e sevícias ou de não ser submetido a outras formas de tratamento ou castigo cruel, “mas, principalmente do direito ... manobras reprováveis em torno da reprodução humana e das desordens genéticas”. O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia é organizado pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e será realizado no dia 27 deste mês ... acesso às publicações sobre o encontro através do facebook pelo perfil oficial do evento: IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. As inscrições são gratuitas. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia

Ilegalidade
Qua, 18 Maio de 2011
TJ suspende decreto sobre novo imposto de Rondônia para compras na Web

pela internet e telemarketing.Para Breno de Paula - conselheiro estadual da OAB-RO, especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) – a medida beneficia toda sociedade

Rondônia
Qua, 18 Maio de 2011
Escola de Formação Sindical abrirá caminho para renovação nos sindicatos

SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais) são dois anos. E mesmo que muitos dirigentes se utilizam do direito de reeleição, esse privilégio geralmente não se repete mais de uma vez, como também acontece na presidência

Plano de saúde
Ter, 17 Maio de 2011
Funspro Assistência Médica – Direito de Resposta

Solicitamos o direito de resposta ao referido veículo de comunicação, site www.rondoniagora.com.br, em relação a matéria veiculada no dia 10.05.2011, intitulada “Presidente da Funspro se diz vítima de perseguição para justificar cancelamento do Plano ... ASSISTÊNCIA MÉDICA acredita que comercializar plano de saúde devidamente registrado é garantir a seus usuários que seus direitos serão respeitados, é dar ao consumidor o mínimo de dignidade. Isso sim é respeitar seus beneficiários.Lamentável ... isso expõem seus beneficiários a verdadeiros riscos, de forma que o livre exercício de um direito como a portabilidade é negado uma vez que plano de saúde sem registro impede a portabilidade. Assim, esses usuários

Atuação
Ter, 17 Maio de 2011
MP de Rondônia e entidades assinam pacto para combater abuso sexual contra crianças

crimes bárbaros, que têm agredido crianças e adolescentes”. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Joacy de Deus Ribeiro, Rondônia ocupa, proporcionalmente, a sétima colocação no País no número de denúncias

Congresso
Ter, 17 Maio de 2011
Parlamentar repudia ameaças do líder do Governo de não votar Código Florestal

afirmou que o Brasil não pode mais aceitar passivamente essa indefinição. “Os 190 milhões de brasileiros têm direito a um meio ambiente saudável. Agora, o custo não pode ser apenas dos pequenos, dos médios

Quatro vítimas
Seg, 16 Maio de 2011
Jovens em fuga provocam grave acidente na Capital

queimadura.O outro homem ficou sobre o canteiro central e provavelmente sofreu uma fratura na perna direita. Uma mulher e outro homem também foram atendidos mas com menos gravidade. Todas vítimas foram levadas ao Pronto

Decisão do STF
Dom, 15 Maio de 2011
Ministro anula multa a advogado do INSS em Rondônia por descumprimento de decisão judicial

entendimento, consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli declarou nula decisão do juiz de direito da 3ª Vara Civil de Vilhena (RO), que decidiu multar procurador do Instituto Nacional do Seguro Social