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manifestação disseram que iriam informar Cassol sobre a situação para que ele acionasse a Comissão de Direitos Humanos do Congresso. "Cabe ao Executivo cumprir seus compromissos", disse o parlamentar

senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol foram informados sobre os acontecimentos e teriam acionado a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Parlamentares estaduais, como Valter Araújo e Hermínio Coelho devem se juntar aos manifestantes

advogado Cândido Ocampo, do escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, que idealiza e coordena IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no dia 27 deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir ... evento visa propiciar, entre outros, aos especialistas da área médica, a ampliação dos conhecimentos sobre seus direitos e obrigações perante o paciente, configurando avanços nas relações médico-paciente, tão necessárias nos tempos atuais. Para levar ... informações com a profundidade necessária, a organização do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia elencou palestrantes com indiscutível conhecimento. A palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, a primeira do evento, será ministrada pelo ... Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, que é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista/SP, professor no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, professor ... licenciado da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO, pós-graduado em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências ... Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG. Novo Código O jurista e especialista em Direito Médico, Genival Veloso de França, proferirá a palestra “O novo Código de Ética Médica e suas relações ... direito médico”. Ele é um dos mais respeitados profissionais da área, inclusive com várias obras publicadas sobre o assunto, como “Noções de Jurisprudência Médica”, pela Editora Universitária; “Medicina Legal”, pela Editora Guanabara Koogan S/A; “Direito ... pela Editora Guanabara Koogan S/A; e “Erro Médico”, pela Editora da Unimontes. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero

carga tributária do mundo, é inconstitucional”, avalia o advogado tributarista Breno de Paula - especialista em política e Direito Tributário e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Preconiza o artigo ... fundamental importância a fim de que possamos vislumbrar a ocorrência do fato gerador. Mercadoria, para o Direito Comercial é o termo que se dá para as coisas móveis objeto de mercancia, de circulação mercantil

Comercial do Estado de Rondônia. Portanto, não é empresário o que é exigido pelo Estatuto , para ter direito a voto junto ao Conselho de Representantes da Fecomercio. Para Raniery, o processo eleitoral da federação

vida em Goiás, onde foi professor da rede pública estadual e corretor de imóveis. Formou-se em Direito pela Universidade Católica daquele Estado. Foi ainda delegado da Polícia Civil do ex-território do Amapá

mais de 10 anos e somente no dia da eleição seu voto foi questionado. E, diferente do direito assegurado a outros sócios, outro representante da entidade foi impedido de exercer o voto. O Singaro também

Intimem-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 4 de maio de 2011. José Gonçalves da Silva Filho Juiz de Direito

juiz optar pela medida extrema, como ele próprio informa. “O fumus boni júris (fumaça do bom direito) está calcado na prova da materialidade de infração penal e em indícios suficientes de autoria. Já o periculum

ainda mais acurada quando se trata de uma categoria que erroneamente não é contemplada pela Constituição com direito à greve. Em 1992, a Polícia Militar de Rondônia entrou na história de lutas por aumento salarial ... emergente nutre uma completa confusão quanto às atribuições da entidade. Sendo a associação criada para defesa do direito dos praças, a atitude de Jesuino é contraditória, já que beneficia somente e diretamente os tenentes-coróneis

trancou a faculdade. "Após análise, não se mostra aparente a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ao direito do servidor se reconhecido na decisão de mérito (decisão final)", finalizou o magistrado que também solicitou informações

puro comprometimento com a razoabilidade e com a sensatez. O cidadão não pode ser ferido em seus direitos. Ao cobrar o que devia oferecer, o Município agiu contra a cidadania, por isso

públicos lotados no Tribunal de Contas seguiram para Natal (RN), onde ocorreria o 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. O encontrou reuniu grandes nomes da área jurídica, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal

movimento camponês está forte e a procura da legitimação das políticas públicas para defender os seus direitos. “O planeta precisa de cada um dos seres humanos por suas qualidades individuais e seu poder de mudança

complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Psicologia e Serviço Social. A escolha dos estagiários será ... mínimo 60% (sessenta por cento) das questões.Remuneração e benefíciosO estagiário do Poder Judiciário terá direito à bolsa no valor de 01 (um) salário mínimo e auxílio transporte mensal, na proporção de dias úteis