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prestados aqui foram muito importantes e vamos ouvir ainda o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a construção de um entendimento. Estou no terceiro mandato aqui nesta Casa

chamou atenção. Ele recebeu R$ 41.400,00 e seus gastos foram de R$ 107.915,75. Só com advogado o candidato gastou R$ 80.000,00. Na segunda parcial, ele deverá publicar de onde virão as receitas

Eyder Brasil, das emissoras de televisão. O magistrado acatou pedido da coligação o Trabalho Continua, representado pelo advogado Bruno Valverde Chahaira, e determinou multa de R$ 5 mil para as emissoras de televisão, caso haja

Causou estranheza um vídeo postado nas redes sociais na manhã deste domingo no perfil do advogado Lauro Fernandes Junior, que se diz assessor técnico do governador Marcos Rocha, acusando o prefeito de Porto Velho, Hildon

evitar que corram riscos de serem maltratados ou abandonados.De acordo com a relações públicas da ONG, a advogada Danielle Mansur, muitas pessoas têm usado a pandemia como desculpa para abandonar seus pets quando, na verdade ... pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.Na avaliação da advogada Danielle Mansur, “essa lei encheu os protetores de muita ilusão, de que haverá prisão para maus-tratos, quando

Luana Nunes de Oliveira, que é filiada ao Patriotas, legenda que indicou o vice na chapa do advogado. O mentor político de Breno, Jair Montes, líder do Governo na Assembleia Legislativa tem exigido espaço para

novo nome na mais alta corte: o desembargador Kassio Nunes Marques. A escolha de um advogado nordestino, 48 anos, integrante do TRF-1 desde 2011, deve ser festejada pela advocacia nacional. Não por eventuais favorecimentos ... experiência, equilíbrio e competência ao colegiado da Suprema Corte”. E deposita em seu nome a confiança dos advogados brasileiros em que o Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão serão suas guias ... Andrey Cavalcante. Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Ex-Presidente da OAB/RO, 2013-2015, 2016/2018

Mulheres de Carreira Jurídica; • Mecanismos para aumentar a participação das mulheres na política por Erika Gerhardt – advogada eleitoralista; • Mulheres na política: por que não? O que está por trás da resistência feminina no ingresso ... vida política? por Karoline Monteiro – presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO. A mediação ficará a cargo da Advogada Elizeth Afonso de Mesquita – servidora aposentada TRE-RO – com trabalhos no âmbito da cidadania

valores doados; c) a identificação dos gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores; e d) a indicação do advogado, com a respectiva procuração.Caso a prestação de contas parcial não seja feita no tempo correto

parcelas retroativas desde a data da aposentadoria. Na demanda, o Sindsef/RO representada pelo escritório Fonseca e Assis Advogados Associados (patrono da ação), conseguiu êxito ao demonstrar que trata-se de uma gratificação inerente ao nível

doença rara e que precisa de cuidados da mãe. O mesmo argumento foi utilizado pelo advogado da prefeita em um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pleito. No STF, Fachin

Eles alegam que os agricultores estão dentro da área do parque sendo que não estão”, disse o advogado que representa as famílias, Renan Maldonado. O advogado explicou que o projeto pretende ainda, criar seis reservas ... regularizar para trabalhamos em nossas propriedades”, destacou o agricultor. Questionada pelo RONDONIAGORA sobre a denúncia feita pelo advogado, à assessoria da Polícia Militar disse que caso de qualquer denúncia que envolva os serviços

servidores aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, Amapá e Roraima. A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília. Apesar disso, foi informado que o documento

função de guarda de endemias. A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor ... pois demonstra que o sindicato busca sempre assegurar o direito a seus filiados. De acordo com o advogado Denyvaldo Júnior, do escritório de advocacia Fonseca & Assis, a falta de reconhecimento a aposentadoria especial a esses ... aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mediante contagem diferenciada, aos servidores públicos, o advogado do Denyvaldo Júnior esclarece que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não vincula diretamente o Ministério

transmita o programa eleitoral gratuito dos candidatos a prefeito na TV Cacoal. A ação foi assinada pelos advogados Bruno Valverde Chahaira e Ítalo da Silva Rodrigues, representantes a coligação “A Força da Nova Geração”, liderada