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senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que chegou se dizer contrário à regulamentação, mas depois deu apoio ao projeto, admitindo que ele mesmo teve que usar o mototaxi para conseguir chegar em um compromisso em São
Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Um dos problemas que o governo reconhece está no projeto de lei (PL) 5917. Gestores do Planejamento afirmaram que foram detectadas situações no PL em que vencimentos ... serão quatro: instalação de grupos de trabalho (GT´s); instalação de agendas de negociação; setores atingidos pelo projeto de lei (PL) 5920 e setores com tabelas acordadas para 2010. Foi cobrada a abertura
Prestigiado pelos senadores da legenda, Expedito foi lembrado como expoente no Congresso Nacional pela aprovação de vários projetos de grande relevância para a população de Rondônia.Acompanhado do dirigente regional Hamilton Casara, Expedito opinou
Taquara, Niterói, Igarapé do Índio e entorno, comunidade de Nazaré, Ramal Jatuarana; São Sebastião,da Comazon; Extrema, projeto Rio Preto; projeto Joana Darc III( 04 unidades); Lago Cuniã, distrito de Calama e São Carlos ... projeto da agroindústria tem por objetivo, de acordo com Josélia Saraiva,gerar emprego e renda para as comunidades rurais, através do beneficiamento da produção nas próprias associações rurais. Ela explica que essa medida, além
comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução. O autor do projeto original de viabilidade das duas hidrelétricas, João Carlos Matoso Salgado, da empresa PCE, desmentiu os principais argumentos
possibilidade foi aberta com a aprovação de parecer favorável do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) a projeto de decreto legislativo (PDS 867/09) de iniciativa do deputado federal Flaviano Melo (PMDB-AC). A matéria deverá ... desejaram, mas que, lamentavelmente, foi decidida por medidas unilaterais do poder público".Segundo relatou Flaviano Melo no projeto, a alteração de horário no Acre feita pela Lei 11.662/08 gerou transtorno em quase todos
Faculdade São Lucas está apoiando o II Seminário do Projeto Ação Amazônica Ribeirinhos do Madeira, que será realizado nesta quarta-feira, dia 18, às 19h, no auditório do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra ... implicações no processo de ensino aprendizagem, segundo o professor Hermano Barbosa da Silva Junior, coordenador geral do projeto. O seminário tem por objetivo proporcionar à comunidade escolar, parceiros e pais dos alunos, a apresentação
resumiu Laerte, dizendo que a AROM reforçará a reivindicação da CNM sobre o assunto, para que o Projeto de Lei Complementar do Senado Federal (PLS) 450/2009 seja votado ainda neste ano. Dialogar para administrar ... Rondônia, nos dias 26 e 27 de outubro. Os participantes saíram esclarecidos quanto das dúvidas sobre projetos, licitações, Termo de Ajuste de Conduta (TAC), contratações e demissões, receitas e despesas. Para Laerte Gomes a parceria
Rondônia, durante as audiências públicas da Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei que altera o Código Florestal.A Comissão realiza a primeira audiência em Cuiabá (MT), na quinta-feira
desta terça-feira, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu a votação e aprovação urgentes dos projetos de lei que beneficiam os aposentados de todo o País. Ele reclamou, sobretudo, da dificuldade do Legislativo ... Moreira criticou a atitude do governo federal, que, por meio de seus líderes na Câmara, retirou os projetos dos aposentados da Ordem do Dia para dar prioridade à votação das matérias referentes ao pré ... governo sequer aceita discutir o assunto, e já avisou que não vai votar os projetos relativos aos aposentados, não vai apresentar nova proposta sobre o tema e não pretende voltar a discutir a proposta ... deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - dentre eles Moreira Mendes, aprovaram hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor
quem na Assembléia Legislativa, inclusive os conhecidos “traíras”. Hoje, ele conta com 5 parlamentares fiéis aos seus projetos. Por enquanto, os deputados ficarão na surdina porque o TSE nem mesmo colocou o processo em pauta ... pré-candidato pelo PSDB e começa uma série de encontros do partido tucano para fortalecer seu projeto político. Em Brasília Expedito Junior estará participando da reunião com a executiva nacional do PSDB. Na pauta
prazo de 60 dias, adotem colaborativamente as providências necessárias, como estudos técnicos e propositura de projeto de lei, a fim de que seja suprida a inconstitucionalidade por omissão parcial das leis, sob pena de ilegalidade
nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral e já mobiliza as lideranças pedetistas para encampar o projeto. Acir diz que tem deputados afinados com suas ambições e o único a ter cacife, além, claro
Carreira de Educação Básica Técnico-tecnológico, o que não foi dado cumprimento até o momento. Com esse projeto o governo pretende regulamentar alguns servidores, deixando os demais na carreira de educação básica dos ex-territórios
advocacia como o novo Clube do Advogado, o hotel de trânsito, a Escola Superior de Advocacia, o projeto OAB Cidadania com o trabalho pelo coto consciente e o Escritório Corporativo, o mais ambicioso programa
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