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atualmente. “Vamos tornar o Incra mais ágil e fazer com o órgão atenda quem de direito, o pequeno produtor que precisa da terra legalizada para produzir”, afirmou

juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Porto Velho, Jorge Luiz dos Santos Leal, vem adotando nova postura e condenando grandes empresas e Bancos ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização

requerimento feitos à Secretaria de Administração do estado para o pagamento adequado do adicional de insalubridade, um direito certo dos profissionais e que muitos não vem recebendo corretamente.O presidente destacou também a presença

Tribunal de Justiça de Rondônia, e do médico e jurista Genival Veloso de França, especialista em Direito Médico. “As vivências jurídicas e éticas dos palestrantes contribuirão, certamente, para suscitar nos atuais e futuros profissionais ... juridicamente o Conselho Regional de Medicina (CRM) e é a principal banca advocatícia de Rondônia especializada em Direito Médico, A realização deste IV Encontro de Direito Médico de Rondônia como é o início ... excepcional avanço da biotecnologia e a plena normatização da atividade, podemos considerar o Direito Médico como um novo nicho de mercado na seara jurídica”.O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia conta

Trata-se de mandado de segurança impetrado por José Roberto Horn contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cerejeiras, proferida nos autos do mandado de segurança

laranja que ele estava usando, parecida com a oficial dos mototaxistas. Segundo Zeus ele tem o direito de usar a roupa que quiser e isto não quer dizer que seja mototaxista pirata.Para a testemunha

pedido de liminar em mandado de segurança ao petista Anderson Cláudio de Melo Machado, que alega ter direito a vaga ocupada atualmente pelo suplente Elizeu Ferreira da Silva (PP). Na decisão, o juiz informa ... dois vereadores, Epifânia Barbosa e Hermínio Coelho foram empossados deputados e outros suplentes assumiram como secretários teria direito a vaga de Elizeu.Mas para o juiz o caso precisa ser melhor explicado. “No caso ... Secretário Municipal de Agricultura e Secretária Municipal de Ação Social, respectivamente. Diz ainda que Orleans Cruz, com direito a vaga também assumiu cargo público junto ao executivo, acabando por assumir a vaga disponível de Benedita ... Porto Velho-RO, segunda-feira, 25 de abril de 2011. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

vítima foi atingida em seu rosto, pela parte da peça que sobressaiu cerca de 1,5m a direita da carroceria do veículo.Os funcionários de José que presenciaram o acidente, disseram que ele estava

bacharel em Direito Thaís Sayuri Okimotode Jesus morreu neste final de semana vítima de acidente de carro próximo à cidade de Morrinhos (GO).A moça era vilhenense morava em Mogi das Cruzes há dois anos

segurança e sobre a implantação da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a igualdade de direitos e garantias com os membros do Ministério Público Federal. O Fórum Pedro Lessa fica na Avenida Paulista

diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, primeiro da coligação Avança Rondônia, estaria com direitos políticos suspensos, cedendo a vaga para a ex-deputada Daniela Amorim, que deixou o PTB pelo PSDB. Garçon continua em Brasília

vice-presidente da comissão, Gheissy Kelly Lemos de Oliveira, mostrou-se irredutível, justificando que é um direito do Senai exigir tais obrigações. Na realidade, a construtora vencedora poderia terceirizar a estrutura metálica para empresas especializadas

Estado no cumprimento de seu dever constitucional, não prestando o serviço de segurança pública, fere o direito difuso social dos municpios da comarca

notificada pessoalmente, mas o fato não se confirma nestes autos. Em princípio, alia-se à verossimilhança do direito alegado, ante a prova da posse e propriedade do bem, o perigo da mora, se a obra

entidades que suspendam a greve e retomem o diálogo. O governo reconhece, preenchidos os requisitos legais, o direito de greve como instrumento de reivindicações por parte da categoria.Entretanto, não hesitará em adotar as medidas