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Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, reafirmou, durante a reunião sobre o Teto dos Gastos Públicos, segunda-feira, 18, “o apoio que for necessário para que o Estado possa cumprir o seu compromisso

feira (19), havia 6.227 inscritos. O objetivo da Chamada é recensear estudantes que desejam ingressar no ensino público, ofertando novas vagas na Rede Municipal, bem como assegurar o acesso dos estudantes às escolas da rede

Precisamos reforçar o atendimento à população em nossas unidades de saúde e enquanto providenciamos um novo concurso público para a contratação de servidores efetivos, vamos fazer essa contratação emergencial”, explicou o prefeito Hildon Chaves

Madeira. A adoção de medidas necessárias para dar cumprimento ao mecanismo de controle do Teto dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2019 foi o ponto alto da discussão entre as autoridades. Para ... presidente Laerte Gomes, o momento é de encontrar o caminho para o controle das contas públicas, a fim de evitar o desequilíbrio financeiro. “Precisamos reunir forças para garantirmos que as responsabilidades dos Poderes do Estado ... Estados (FPE), o que implicaria numa perda significativa de receita estadual, inviabilizando a execução de políticas públicas e também dos repasses aos Poderes e órgãos autônomos do Estado. “Por isso é importante que todos ... Tribunal de Constas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o procurador-geral do Ministério Público (MP-RO), Aluildo de Oliveira Leite, o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, o secretário-chefe

procuradores José Luiz Storer Júnior e Salatiel Lemos Valverde.O fim da intervenção havia sido solicitado pelo Ministério Público no último dia 24 de outubro, e aceito pela juíza Sandra Nascimento, determinando que o Estado ultimasse ... equipe multidisciplinar, pelo fato de que atualmente prestado pelo Município de Porto Velho alcança alunos da rede pública estadual, e que, inegavelmente, juntos possuem melhores estruturas, ou, ao menos durante esse período de instabilidade ... efeito suspensivo à decisão recorrida, posto que de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, estes não podem ser interrompidos, sob qualquer hipótese, em virtude da sua natureza e relevância.”Ao decidir pela

provas acessíveis podem sofrer ligeira alteração comparadas à prova de aplicação regular devido às especificidades deste público. As provas do Caderno Braile e Ledor, por exemplo, contém a descrição de gráficos, imagens, esquemas e outros

recreativas, esportes e lazer, outros órgãos como Idaron e Emater do Governo do Estado, além da Defensoria Pública que também estará em apoio a população do distrito

artefato inflável do mesmo material, sejam novos ou reformados, ou até mesmo inservíveis, considerando prejuízos à saúde pública das pessoas que estejam no entorno, e prevenindo danos ao meio ambiente.CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOVA ... danos diretos à saúde da população; III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV – dificultar ou impedir o uso público das praias; V – ocorrer

reconhecido como propriedade da prefeitura. O processo de regularização originou-se através da desapropriação envolvendo a gestão pública, o advogado Pedro Origa Neto e os herdeiros de Aldo Alberto Castanheira Silva. O litígio transcorreu ... Vara da Fazenda Pública.Em 2016, foi solicitado ao 1º Serviço Registral da Comarca de Porto Velho o registro de desapropriação em nome do município. O prefeito Hildon Chaves determinou a Semur que fosse dado

estava bebendo em um bar no distrito e quando saiu teria batido em um poste de iluminação pública, não parou e foi embora

Leste de Porto Velho.Contra Lucas havia dois mandados de prisão em aberto. Um por danos ao patrimônio público e outro por roubo em residência. Ele estava escondido em um dos apartamentos do residencial e ainda

servidor público municipal Israel Lima Santos teve uma parada cardíaca durante um jogo de futebol e morreu na tarde desta sexta-feira (15) em Porto Velho.  Israel jogava no campo do Sindeprof quando teve parada

Procura de Lei, Fancy Inc, Future Class e outros.O Mundo Novo tem como proposta reunir diversos públicos com vários ritmos como rock, pop, reggae, rap, eletrônico e outros. Além disso, o festival conta ainda

EUSTÁQUIO CHAVES GODINHO, funcionário público federal (INCRA), com atuação na atividade pública por 47 anos, vem através desta, restabelecer a verdade referente matéria de cunho difamatória caluniosa e de injúria contra minha pessoa, publicada ... atuo como chefe da referida Divisão. O histórico e os trabalhos desenvolvidos em várias áreas da atividade pública e especificamente no INCRA (meu órgão de origem), nesses 47 anos como funcionário público federal, atestam ... normas estabelecidas e mais, os trabalhos prestados em vários municípios rondonienses certificam minha lisura com a coisa pública, de forma que, não haverá de me atingir àqueles que sem escrúpulos, com interesses escusos, irresponsáveis ... criminal no sentido de, por decisão judicial repor toda a verdade e em seguida levar ao conhecimento público do seu desfecho. Crendo que a verdade vai prevalecer, registro meu mais profundo agradecimento aos amigos, colegas ... Belo Horizonte, Salvador e Pará sobre titulação de terra entre outros; Realizou diligências por determinação do Ministério Público Federal em áreas indígenas (invasões); • Realizou deslocamento diverso em conjunto com a Polícia Federal sobre questões agrárias ... relatórios por designação do Superintendente Regional, informações ao Tribunal de Contas da União, sobre grilagem de terras públicas no Estado. QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS • Cursos sobre aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras; • Implantação

convicção da necessidade de fortalecer a imagem da importância do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o público jovem e acredito que alcançamos o objetivo com esses dois concursos”, salientou.O deputado Ezequiel Neiva (PTB), parabenizou ... criteriosamente as normas contidas no Edital do Concurso.Os vencedores do concurso de Redação são todos de escolas públicas do Estado. Os classificados na disputa para candidatos com Ensino Fundamental foram: 1º lugar – Maria Eduarda ... Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral, o corregedor auxiliar da Defensoria Pública, Victor Hugo e o assessor de comunicação, representando a Universidade Federal de Rondônia, Marcus Vinicius Rivoiro