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/0002-92, à Av. dos Pioneiros s/n – Distrito de Nova Califórnia no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do Departamento de licenciamento Ambiental - SEMA, em 20/10/2017, a renovação da Licença de Operação

Uruguai nº 3391, esq. com a Calama Bairro: Embratel, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 29/09/2017, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO), para

Ministério Público do Trabalho (PRT14) abre inscrições para estágio remunerado de nível superior em suas unidades em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) e no Acre (Rio Branco), com ingresso por meio de processo seletivo ... iniciou suas atividades na instituição como estagiária, convida todos aqueles que se interessam pela atuação do Ministério Público do Trabalho a se inscreverem, alertando que os candidatos devem consultar periodicamente o site da Procuradoria Regional ... são, entre outras, a condução do inquérito civil e de outros expedientes investigatórios; promoção de ações civis públicas e de compromissos de ajustamento de conduta; defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos; defesa dos direitos ... combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, ao trabalho infantil, às fraudes na Administração Pública, às fraudes nas relações de trabalho, às irregularidades no meio ambiente do trabalho e às irregularidades no trabalho

tornado novamente competência da Gestão Municipal, saindo da responsabilidade do Estado. Diante disto, o Ministério Público deu o prazo de 15 dias para a prefeitura apresentar métodos de gerenciamento do transporte, o que acarretou ... Municipal o Projeto de Lei que altera a idade máxima dos ônibus em contratações de excepcional interesse público, uma iniciativa proposta em caráter emergencial com a finalidade de garantir o acesso dos alunos a escola ... prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Semed, se comprometeu a agilizar a realização de um chamamento público, destinado a contratação de empresas para o fornecimento de veículos de transporte escolar rural, objetivando atender alunos

sobre a segunda etapa da Campanha Trabalho que Valoriza o Brasil #euValorizo e a assinatura da petição pública (abaixo-assinado) que tem por objetivo respaldar, apoiar e fortalecer a atuação do Serviço Social do Comércio ... abraçar a causa em favor do Sistema podem entrar no site da campanha e assinar a petição pública

stands terão ainda consultoria gratuita com a equipe do Senac com palestras sobre atendimento e vendas ao público e ginástica laboral.Empresários participantes do I Feirão do Comércio também terão a sua melhor oferta

janeiro de 2019, os Servidores continuaram exercendo suas atividades em respeito ao cuidado com a saúde pública da população de Rondônia, uma vez que as atividades estão voltadas ao controle das doenças endêmicas que afetam

sejam favorecidos, permitindo melhor desenvolvimento do Governo, pois também “desonera o Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos) e possibilita melhoria nos salários dos servidores estaduais”. O procurador do Estado, Luciano Alves, aproveitou a ocasião

/0001-38, localizado a Av. Nações Unidas nº 238, Bairro: KM 1 em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 08/11/2019 as LICENÇAS AMBIENTAIS: PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para

corpo do servidor público Udermiçon de Moura, que era lotado na Secretaria de Saúde de Porto Velho, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (8) na Rua Açaí com a Estrada dos Japoneses, na Zona

sinalização principalmente em frente a escolas e hospitais da capital. Em relação as obras de iluminação pública o legislador da capital entregou em mãos os pedidos feitos para iluminação do bairro Novo e Terra Prometida

denúncias contra a empresa, “mas não caminhava a lugar algum”, mas agora acionou o Ministério Público e ajuizou mais de 1.500 ações coletivas por conta de supostos abusos cometidos pela empresa. O deputado Cirone Deiró ... informação. “O senhor está sob juramento. Não iria passar uma informação desencontrada”, acrescentou. “Isso é de domínio público. É só entrar no site e verificar”, complementou o procurador. Houve um questionamento sobre quem deve

manhã desta quinta-feira na sede do TJ. O teor dos áudios também foi disponibilizado ao Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública para procedimentos investigatórios. Lubiana resolveu compartilhar o material por temer pela ... deixou o presidente do Tribunal de Justiça perplexo foi a denunciada armação, feita pelos agentes públicos para levar ao erro o desembargador Oudivanil de Marins, que acatou pedido de medidas cautelares na Operação ... para os órgãos de inteligência da Corte para realização de um trabalho em conjunto com o Ministério Público. No caso do desembargador Oudivanil de Marins, a situação se agrava porque uma servidora de nome Gisele

desenho que se mostra, num futuro próximo, com tantos ataques, é “uma tentativa de jogar a opinião pública contra o magistrado, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal, que são ofendidos em locais públicos

aprovado, por 378 votos a 5.A proposta inclui as polícias dentro dos sistemas de segurança pública, tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto ... cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também por meio de concurso público. Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa