Busca

demonstra ilegalidade no modo em que a prisão foi executada pelo ente público, o que violou a moral do recorrente, provocando-lhe indignação, dor e sofrimento”. E, ainda, que “o Estado de Rondônia sustente

Carlos Gomes, nº 2282 Bairro: São Cristovão no município de Porto Velho. CNPJ: 16.914.761/0001-99, Torna público que obteve do departamento de licenciamento ambiental da SEMA-Secretaria Municipal de meio Ambiente, em 25 de fevereiro

Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito dos limites da publicidade, na intenção de reformar o Provimento nº 94/2000 ... apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado na OAB/RO, Zênia Cernov propõe

concedendo o direito ao Município de executar a demolição da residência, inconformada, a moradora, representada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ingressou com apelação para o Tribunal de Justiça. A defensoria sustentou ... moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação. Para a Defensoria Pública, o “Município (Porto Velho) não pode, a pretexto de proteger o meio ambiente, retirar do cidadão seu único ... Banzeiros”, a antiga sede deste TJRO, e o atual Fórum Criminal “Fouad Darwich”, dentre outras importantes edificações públicas e privadas – isso para ficarmos em alguns poucos exemplos”. A respeito do voto do desembargador Renato Mimessi ... autos que revelaram a existência de inúmeras unidades habitacionais erigidas no local, havendo, ainda, prestação de serviços públicos típicos de urbanização, como fornecimento regular de energia elétrica, abastecimento de água e serviço de coleta

vereadora Joelna Holder esteve presente no II Seminário Municipal de Educação, destinado aos profissionais tanto da rede pública quanto privada de ensino. A edição que está sendo realizada no dia 12 e 13 de novembro ... documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.Esse documento é importante para

profissionais da Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou

/0001-16 localizada à Rua Av. Amazonas nº 1518 Bairro: Nossa Senhora das Graças - Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 12/11/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Econômico e Infraestrutura (Sedi), começou a realizar nesta semana (12) fiscalização nas correspondentes financeiras da capital.O servidor público aposentado, Sebastião Silva, buscava empréstimo enquanto a fiscalização estava sendo feita, e suas preocupações coincidiam ... fiscais a emitir autos de infração por motivos como a falta de um painel visível ao público com informações da empresa que a autorizam a atuar como correspondente, a placa do Procon para tirar dúvidas ... para que possam demonstrar o seu adequado nível de especialização. Estas informações precisam estar visíveis para o público, com o atendente usando crachá que ateste sua capacidade.Caso essas obrigatoriedades, previstas em lei, não estejam dispostas ... público, o Procon pode autuar a empresa, dando cerca de 10 dias, ou menos, para que se regularize, com penalidades previstas para aquelas que não se adequarem.“Essa fiscalização se deu principalmente pela quantidade

relevadas supostas articulações que estariam em andamento no Tribunal de Justiça para transferência de investigações envolvendo servidores públicos denunciados no caso. Mais uma vez desembargadores são atacados.As revelações constam de uma conversa que teria sido ... disse.Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, as Câmaras Especiais julgam feitos criminais relacionados a administração pública

defesa do pecuarista e madeireiro Chaules Volban Pozzebon, um dos alvos da Operação “Deforest” deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal no dia 23 de outubro . Tracy já é conhecido da Operação Lava-Jato

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transporte de Porto Velho (Semtran), alertando os atuais gestores sobre a retomada de estudos visando ... Contas (TCE-RO), com determinações que devem ser observadas no atual projeto de possível inversão da via pública. Segundo o que foi decidido, além do planejamento da mobilidade urbana, a população deve ser ouvida

brinquedos radicais (exemplo uma tirolesa com 30 metros de descida). O evento tem como proposta reunir diversos públicos com vários ritmos como rock, pop, reggae, rap, eletrônico e outros. Além disso, o festival conta ainda

esse propósito", disse Laerte.A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (11), ao participar da audiência pública promovida pela CPI, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná. "É uma causa ... todos: trabalhadores, servidores públicos, empresários, produtores rurais. É muito sofrimento da população que não consegue pagar mais a conta de energia. O cidadão de uma renda menor, tem que escolher pagar a energia ou comprar

ocorrência de incidentes, buscando que “o Governo Federal possa enviar recursos exclusivamente para as instituições de segurança pública que tratam da Amazônia Legal”.O projeto de Rondônia foi apresentado pelo CBM e Sedam ao governador

/0002-92, à Av. dos Pioneiros s/n – Distrito de Nova Califórnia no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do Departamento de licenciamento Ambiental - SEMA, em 20/10/2017, a renovação da Licença de Operação