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Josué da Costa Silva.A coletânea poética de aproximadamente 300 páginas será publicada e distribuída gratuitamente em escolas públicas e demais entidades sem fins lucrativos para ser trabalhada na conscientização e preservação do meio ambiente

base em denúncia remetida pela Superintendência Municipal de Licitações (SML) encaminhada ao Ministério Público e Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM) abriu processo administrativo por responsabilização para apurar ... paralisado por força de liminar concedida pela juíza Maria Inês da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública. O ato foi assinado pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) e o controlador-geral Boris Alexander Gonçalves ... Artigo 5º é claro quando diz: Constituem atos lesivos à administração pública e em seu Inciso IV, alinea a, frustar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório ... público”, disse um jurista.O processo está parado na 1ª Vara da Fazenda Pública aguardando julgamento da juíza Maria Inês da Costa. Ela concedeu liminar em Mandado de Segurança interposto pela empresa Agil Propaganda e Publicidade

casa inicialmente planejada para receber rockeiros. Mas o mote foi evoluindo com a chegada de um público bem exigente e acima da média de idade considerada jovial. Foi então que percebemos que a casa poderia ... brinquedoteca, salão de jogos, área para fumantes, dois ambientes musicais e dois pavimentos confortáveis que recebe um público seleto e exigente”, completa Sinézio. O Show da banda Legião Urbana será no dia 9 de novembro

juíza Ligiane Zigiotto Bender, que após a condenação, determinou a prisão imediata como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. “Com efeito, a prisão é necessária para acautelar o meio ... credibilidade da Justiça. Embora as decisões judiciais não se submetam ao clamor social ou à opinião pública, é certo que a pena e o regime impostos são incompatíveis com a liberdade e com a soberania

Leis. Ainda segundo os manifestantes, eles estão desassistidos e reclamam bastante sobre a falta de iluminação pública. Alegam que paga a taxa todo o mês, mas não usufruem do benefício. Jhoniso Cesar, de 48 anos ... esta quarta-feira, com a presença do presidente da Câmara, juntamente com todos vereadores, representantes do Ministério Público, Prefeitura e secretarias envolvidas

Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou na segunda-feira (4) o período da Chamada Escolar Pública Online 2019 para os estudantes que, por algum motivo, estão fora da sala de aula e desejam ingressar ... escola pública no ano letivo de 2020.A Chamada Escolar Pública Online 2019 tem por finalidade conhecer aqueles que estão sem estudar e buscam retornar à escola em 2020. De acordo com professora Francelena Santos ... essa demanda reprimida, o governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o próximo ano.O encerramento da Chamada Escolar Pública Online será no dia 30 de novembro

Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos, contudo, foram negados pelo ministro.Nenhum deles ocupa cargo público atualmente e, desta forma, não teriam foro privilegiado.Os investigadores apontaram a necessidade da prisão para impedir interferências

todos com votação unânime da Câmara Especial. Os áudios sugerem diálogo com membros do Ministério Público, de modo que perícia realizada nos telefones dos membros do Ministério Público poderão certamente confirmar a autenticidade das afirmações ... padrões de voz dos áudios divulgados com os áudios guardados nos telefones dos membros do Ministério Público. A aparente violação ao parágrafo único do artigo 33 da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional ... quem não detém autorização legal para tanto. Transmiti em 02.11.2019 ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público áudio a mim enviado que sugere orientação de destruição de provas, para as providências cabíveis. Ainda ... anos de dedicação à distribuição de justiça, e expressaram sem restrições sua confiança na minha conduta pública e particular. Somente a imprensa livre e corajosa pode informar corretamente, certamente um quarto pilar sobre o qual

enviada nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional pela equipe econômica, proíbe a realização de novos concursos públicos e permite a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução

projetos do Executivo está proporcionando resultados imediatos e positivos na solução de problemas que atingem a saúde pública

regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais. As prefeituras e os governos estaduais também ... poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder

fato de a capital de Rondônia ser a única no Brasil que ainda não possui curso público de graduação em comunicação e afirmou "Essa profissão é muito importante, pois as plataformas podem mudar

novo medicamento para o tratamento contra a malária vívax”, foi assim que o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia e Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), Dhélio Batista Pereira, noticiou a mais recente ... oferecer um atendimento diferenciado após o diagnóstico de malária, e orientar profissionais que atuam na rede pública de saúde quanto ao novo modelo de tratamento. O levantamento final poderá orientar estados e municípios em ações

apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia, realizou Audiência Pública no município de Vilhena para receber demandas do cone sul do Estado. Os parlamentares decidiram realizar reunião geral ... primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rosângela Donadon (PDT). O defensor Sérgio Muniz representou a Defensoria Pública. O auditório ficou lotado de moradores e consumidores da região que se sentem lesados pelo valor cobrado desde ... denúncias já recebidas contra a Energisa, e falou da alegria em receber a CPI na 1ª audiência pública, dando oportunidade aos moradores dos 7 municípios que compõem o Cone Sul do Estado em falar ... cidadão, que atualmente precisa escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. O defensor público Sérgio Muniz parabenizou a CPI por dar voz e vez ao cidadão mais simples dos lugares mais longínquos ... energia, esse era o lucro para ele sustentar a família pelo período de dois meses. A Defensoria Pública solicitou copias dos documentos para analisar e possivelmente, entrar com uma ação judicial contra a Energisa ... Câmara Municipal de Vilhena, vereador França Silva (PV) entregou à CPI cópia da ata da primeira audiência pública contra a Energisa, realizada pelo parlamento mirim, já prevendo o que iria acontecer. “Neste documento constam ... perícia e efetuar o ressarcimento num prazo de 45 dias. Próximas Audiências A CPI deve realizar audiências Públicas no dia 11 de novembro, em Ji-Paraná na Câmara de Vereadores às 9 horas

processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição ... vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para a mesma carreira. A situação dos professores ... Sintero aguarda uma decisão favorável no sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça. Terão prioridade na análise e julgamento dos processos