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resolver o conflito criado com o substitutivo aprovado pelos deputados federais em dois turnos. Ele lembra do projeto dos mototaxistas, prejudicado na Câmara, mas alterado e aprovado no Senado sem precisar voltar para análise

Em reunião realizada nesta quinta-feira em Porto Velho, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO

dirigentes por décadas no comando de entidades sindicais, o deputado estadual Neri Firigolo (PT-Cacoal) apresentou projeto de lei, alterando a Lei Complementar 68 de dezembro de 1992 . A propositura já se encontra tramitando ... mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, por uma única vez”.“Trata-se de projeto de lei que traz em seu conteúdo matéria já amplamente debatida e de direito já consolidado em nosso ordenamento

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresentou nesta quinta-feira ao governador Ivo Cassol (PP) projeto que visa isenção da alíquota de ICMS para a compra de motocicletas para a finalidade de prestação ... serviço de mototáxi.Conforme Jesualdo Pires, o projeto surgiu após reuniões realizadas com representantes da categoria e foi apresentado ao chefe do Executivo com intenção de beneficiar os profissionais desta atividade que recentemente foi regulamentada ... profissionais que prestam serviços de taxi.O governador acenou de forma positiva para a implantação do projeto e solicitou analise técnica para viabilizá-lo. Cassol afirmou que além de beneficiar os trabalhadores da modalidade

sentidas da categoria, como implantação/reestruturação de planos de carreiras, reajuste do vale-refeição, retirada de projetos do Congresso Nacional, tais como o PLP-248 e o PLP-001 que retiram direitos dos servidores

esse divisor de águas” que no entender de muitos só poderia colocar em risco o projeto político com vistas à sucessão do próprio governador, por alguém de seu grupo em 2010? Ainda não se sabe ... enfrentar o favoritismo dado atualmente ao grupo político de Ivo Cassol? Tudo em nome de “um grande projeto político” para o Estado. Aí as coisas no cenário político rondoniense ganharão conotações incomensuráveis. Verdade ou não

unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em turno suplementar, Projeto de Lei nº 253/09, de autoria do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), que permite a transferência ... Deputados. Só será necessária votação em plenário se houver recurso de pelo menos nove senadores.Pelo projeto, o licenciamento para exploração do serviço de táxi é um direito pessoal de caráter patrimonial, que pode ... Distrito Federal aguardaram Expedito Júnior e Gim Argello na porta da comissão e agradeceram o apoio ao projeto

SEST/SENAT, em Porto Velho, Rondônia.Análise de conjuntura política estadual, nacional e internacional, discussões sobre o projeto de criação da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), e sobre a Federação dos Urbanitários da Amazônia Legal (FUAL

fiscalização do trânsito. Ela informou ainda que o município já encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para criação do Fundo Municipal de Trânsito, que será gerido por um Conselho Gestor. O dinheiro recolhido

fato de se saber se entre as despesas autorizadas até 1.991 estaria incluso o funcionalismo público.O projeto original da PEC da Transposição, apresentado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) não deixava dúvidas com relação

Transposição. O parlamentar prometeu apresentar o relatório na próxima quarta-feira para acelerar o trâmite do projeto. Raupp tem um grande problema nas mãos porque o texto da PEC como veio da Câmara acaba prejudicando

aprovar a PEC da Transposição. Foi dele a idéia de todas as semanas cobrar a votação do projeto, esquecido nas gavetas do presidente da Câmara dos Deputados. Precisou um político oposicionista ao Governo Lula para

Cláudio Carvalho (PT), Jurandir Bengala (PT), Wildes de Brito (PT) e Zequinha Araújo (PMDB) foram contrários ao projeto

Câmara de Vereadores de Porto Velho vota nesta segunda-feira em segundo turno o projeto suprimindo artigo da Lei Orgânica, permitindo a explora de serviços de transporte em motocicletas. O plenário está cheio de trabalhadores ... vieram pedir apoio mais uma vez aos vereadores. O prefeito Roberto Sobrinho (PT) não se opõe ao projeto, mas pretende fixar regras junto com sua equipe como distribuir 500 permissões no primeiro momento

pediu à Consultoria Legislativa do Senado para se pronunciar.- Acho que fizeram uma bobagem quando o projeto estava na Câmara, com muita emenda de parlamentar que estava pensando em ganhar votos dos servidores - opinou