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isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas que contratarem apenados. Ele já apresentou o projeto na Câmara Municipal. O projeto obteve apoio do juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio Willian ... deste acadêmico, explicando justamente a dificuldade para conseguir emprego”, acrescentou. Supermercados Jaime Gazola disse ser contra o projeto apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Hermínio Coelho (PT), proibindo a abertura de supermercados ... domingos e feriados. “Esse projeto caminha na contramão da história. Porto Velho está crescendo. O ideal seria termos um supermercado aberto durante 24 horas, e não fechar tudo aos domingos”, detalhou. Para Jaime Gazola ... ideal seria encontrar formas de aumentar o número de postos de trabalho. “Acredito que esse projeto resultará em desemprego. Mas esse projeto não vai passar. Já conversei com diversos vereadores, por isso acho possível ... esse projeto receba apenas um voto favorável, do próprio Hermínio Coelho”, afirmou. Apesar disso, ele explicou que respeita o posicionamento do presidente da Câmara, que tem suas razões para ter apresentado o projeto

deputados estaduais de Rondônia estão aguardando projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo garantindo gratificações entre R$ 100,00 e R$ 200,00 para professores em sala de aula, além da criação ... release envidado pelo Departamento de Comunicação do Governo (Decom), Cassol ouviu os representantes e resolveu encaminhar o projeto hoje para Casa de Leis. O fundo será formado entre os professores que não estão em sala

diversos estados para exigir a reabertura do processo de negociações com o governo e a derrubada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. O protesto pacífico contou com o “Bloco da Mentira” que fazia alusão ... propostas já que por ser ano eleitoral o governo tem até abril para enviar ao Congresso Nacional projetos que envolvam impacto orçamentário para 2010. O Sindsef esteve representado por vários delegados de todo o Estado

política não tem força para reverter a decisão do Governo Lula em regulamentar a Transposição através de projeto de Lei. "Para se ter uma idéia dessa enrolação até mesmo a última reunião que tivemos

direito com especialidade na área eleitoral, o governador Ivo Cassol (PP) resultou ainda mais fortalecido em seus projetos políticos futuros. O chefe do executivo decidiu que irá concorrer a uma vaga da bancada rondoniense ... atual titular da SEDUC. Ambos conhecem o Estado como à palma da mão e são sabedores dos projetos e encaminhamentos que precisam ser feitos, futuramente, para Rondônia continuar a sua trajetória rumo à sua plena

referentes ao Aeroporto de Ji-Paraná.Albagli reafirmou ao deputado e ao executivo da Jicred, que o projeto para construção de uma nova pista no aeroporto está em andamento. O DER está licitando uma empresa ... especializada para a elaboração do Projeto Técnico, inclusive prevendo a construção de uma área para manobra das aeronaves (Aérea de Taxi Way).Jackson também reforçou que a manutenção da pista atual está assegurada, sendo

Até o final de março, as instalações industriais do Projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado), localizado em Nova Califórnia, distrito de Porto Velho (RO) na divisa dos Estados de Rondônia e Acre, devem concluir ações ... melhoria em alguns processos para, finalmente, obter a certificação orgânica de polpas e essências da Amazônia.O Projeto Reca será a segunda empresa do ramo a ser certificada em Rondônia. A primeira foi a Schwaab ... essências florestais.A informação é de João Machado Neto, consultor do Sebrae em Rondônia e gestor do projeto. Também está à frente do processo de certificação o Sebrae Nacional.A certificação do Reca busca atender ... mercados europeus e norte americanos para produtos orgânicos. Vinte e oito famílias da localidade serão beneficiadas.O Projeto Reca surgiu em 1987, em Nova Califórnia, e tem como principal atividade a exploração de sistemas agroflorestais

populações atingidas pelas obras. Segundo o representante de Jirau, José Lúcio Arruda, o consórcio está desenvolvendo projeto de moradia nas margens dos rios, “a nossa intenção é de priorizar as características reais dos ribeirinhos, estamos

interligar a região norte ao sistema elétrico nacional. Também em Brasília, o senador entregou o projeto das usinas ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva; a ministra Dilma Roussef (à época nas Minas

município de São Miguel do Guaporé incorporando-a ao município de Nova Brasilândia d´Oeste. Os projetos foram de iniciativa do deputado Valter Araújo (PTB). As matérias tramitaram na Assembléia Legislativa após cumprirem os outros ... criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios e das demais formalidades constitucionais nos permitiu elaborar o projeto de lei para a criação de Extrema de Rondônia", concluiu Valter Araújo

agricultor pode comercializar seus produtos até o limite de R$ 3.500,00/ano/ agricultor familiar.Em Vilhena o projeto teve início após a Emater ter levado agricultores a visitarem municípios onde a atividade já estava implantada ... Dora, Lar dos idosos, e a Organização Não Governamental O Caminho. Essas entidades foram previamente cadastradas nos projetos e receberão os alimentos, em forma de doação, a fim de complementar a alimentação escolar, bem como

Justiça de Rondônia foi aprovado por unanimidade em duas votações na Assembléia Legislativa de Rondônia. O Projeto agora seguirá para o Poder Executivo para sanção. A votação foi acompanhada por centenas de servidores do Tribunal

preços originais.Isso obrigou o DNIT a cancelar unilateralmente o contrato e, depois de alterado o projeto, adicionando a elevação da pista exigida pela Marinha para permitir a passagem de embarcações maiores e inserindo passagens

assinar o pedido podem procurar o jurídico da Casa”, afirmou. CongelamentoSegundo o Sindsef existem dois projetos que prevêem o congelamento salarial dos servidores federais tramitando no Congresso Nacional, cada um em uma Casa ... Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/2007 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 611/2007. Ambos acrescentam à Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, um dispositivo limitando a despesa com pessoal

carreta. Devido à violência do impacto, o veículo foi arremessado contra outra carreta e a criança, possivelmente projetada para fora morreu no local. Os demais ocupantes do Palio (não diz quantos) sofreram ferimentos leves