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IPTU de 2023 os mesmos percentuais de correção de 2022. Contamos com a aprovação da matéria pela Câmara Municipal e seguimos atuando para equilibrar a necessidade de o município arrecadar de forma justa, para

IPTU na cidade, o desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação da Câmara e Prefeitura, no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra ... autoridades das quais emanou a lei”. Ele determinou a citação do prefeito e do presidente da Câmara, Márcio Pacelle para que apresentem no processo sobre o pedido da medida cautelar

apresentado pelo prefeito e nem o projeto de revogação da lei questionada nesta ADI foram aprovados pela Câmara Municipal até agora, passíveis de discussão em ritos internos do Poder Legislativo, deixando os contribuintes em situação

cautelar tem o objetivo de suspender a eficácia da lei, pois a alteração enviada pelo prefeito à Câmara de Vereadores apenas dilui o aumento no prazo de 10 anos, sem afastar a abusividade ... movimento #IPTUEssaContaNãoFecha. Na quinta-feira (9), a OAB-RO também esteve presente em audiência pública na Câmara de Vereadores e reforçou que se debruçava sobre os documentos que criou a lei municipal para ingressar

projeto 1267/2023, de iniciativa da Câmara Municipal, e assinado por 14 vereadores, foi protocolado nesta quinta-feira (9) e enviado às comissões permanentes do Legislativo Municipal para revogar a Lei Complementar

Xaropinho”, turma embalada pelo apelo do IPTU para tentar retornar ao poder, nem que seja na Câmara de Vereadores. Só discurso O Dia das Mulheres comemorado na quarta-feira não passou em branco em todas

princípio o local já havia sido isolado pelos seguranças do shopping. Nós estamos verificando junto às câmeras se tinha ou não pessoas que, por alguma eventualidade teriam sido atingidas. Nesse momento, trabalhamos com a possibilidade ... dependendo do que as câmeras nos falar de vítimas. Mas não há, até então, vítimas”.   A prefeitura de Osasco informou que verificou a situação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do shopping

correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, está parado na Câmara dos Deputados. Violência históricaPara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao aceitar que a mulher ganhe

vistas a promover a atualização do valor do IPTU, a prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores. Analisada pelos vereadores a Lei Complementar

correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados. Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste

Tribunal de Contas, CAO, Fecomércio-RO, Associação Comercial e Conselho de Recursos Fiscais.  A proposta da Câmara Municipal pede um prazo de 15 anos para diluir as atualizações do valor venal que advirá após ... sendo apresentado na Lei da Lei Complementar nº 626, de 26 de dezembro de 2022; 2) A Câmara dos Vereadores recebeu documentos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, dando conta ... Formar uma comissão, para estudar a Planta Genérica de Valores (PGV) envolvendo as seguintes entidades: 3.1. Câmara dos Vereadores; 3.2. Prefeitura do Município de Porto Velho; 3.3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 3.4. Ordem ... Rondônia; 3.7. Conselho dos Arquitetos e Urbanistas; 3.8. Federação do Comércio do Estado de Rondônia; 3.9. Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho; 3.10 Conselho de Recursos Fiscais; 3.11 Associação Comercial de Porto Velho

constitucionalidade da norma. De autoria do Poder Executivo, a Lei Complementar Municipal nº 926/22 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. Destacando a presença na reunião de promotores de Justiça

evento realizado pelo governo de Rondônia por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que reuniu representantes diplomáticos, câmaras internacionais de comércio e empresários de todo país e até do exterior para conhecer as oportunidades

cintura do criminoso, uma pistola, com 18 munições intactas. Ainda no local, os policiais apreenderam uma câmera de monitoramento, que era usada por Alecsandro para visualizar a chegada da Polícia na região. O homem recebeu

empresa distribuidora de cimento, na avenida Mamoré, zona leste de Porto Velho, foi registrado por câmeras de segurança, na tarde desta quarta-feira (1). As imagens mostram o momento em que os dois ladrões chegam