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Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros ... mudará o dia a dia do consumidor: Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda ... mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda ... Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária ... medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer ... alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária. Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura ... incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Governo investe na estruturação da cadeira produtiva, criando a Câmara Setorial do Café; Programa de Incentivo e Industrialização do Café em Rondônia (Procafé); definição do padrão

senador.  Como o texto foi modificado no Senado, a matéria deverá passar por nova análise na Câmara dos Deputados

barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos

chave de fenda, mas foi preso por dois policiais civis que perceberam o crime através de câmeras de segurança. O ladrão foi preso, uma equipe da Polícia Militar foi acionada e o encaminhou para

procedente a ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente de publicação do acórdão. Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito

julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em agravo de instrumento movido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mantiveram

federais, policiais rodoviários federais e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, fazendo uso de câmeras de vigilância, com acompanhamento em tempo real das viaturas. As câmeras de segurança das escolas também foram

acessórios novos para motocicletas e motonetas  Atividade Secundária;  45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.41-2-04 - Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas 45.41-2-07 - Comércio

Candeias do Jamari. O criminoso foi preso em menos de uma hora pela PM e não reagiu. Câmera de segurança filmou a execução. João Monteiro Bravin, 25 anos, disse que havia matado Marcos Alves Gonzaga ... anos, após ser desafiado. Ele não deu detalhes do susposto desafio. Imagens da câmera de monitoramento mostra o assassino conversando com a vítima e, em dado momento, ele saca um revólver, atira no peito

cartão-resposta e a folha da redação de cada candidato. Todo o processo é monitorado por câmeras de segurança em tempo integral. A correção das provas objetivas é feita por meio da tecnologia de reconhecimento

desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou, por omissão ... outubro de 2023, com a participação dos desembargadores Glodner Pauletto (presidente da 1ª Câmara Especial), Daniel Lagos e Gilberto Barbosa

Weliton Pereira Campos convocou a primeira reunião do comitê de crise. O encontro reuniu representantes do município, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) Rondônia, e o presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão

assinada na sexta-feira (27). A desembargadora suspendeu a autorização dada na terça-feira (24) pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade dos três desembargadores Luiz Noronha Dantas, Fernando Antônio de Almeida e Marcelo ... comunicação e articulação com integrantes da facção”, argumentou o MPRJ. Depois da decisão dos desembargadores da 6ª Câmara Criminal, que autorizou a transferência, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli

começou a ser implementado nas escolas este ano. O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente