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possibilitar a participação da caravana na votação, cumpriu o papel de defender e reivindicar os direitos dos sevidores públicos que a partir da transposição serão representados pela entidade. "O Sindsef continua mobilizado na luta para

período de transição de somente cinco anos para os servidores do Amapá e de Roraima. — Esse direito, ao longo do tempo, não foi concretizado, lamentavelmente. Houve uma longa trajetória para chegarmos até ... hoje e garantir esse direito histórico daqueles que trabalharam nos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Nós estamos assegurando um direito represado para os cidadãos desses territórios federais — comemorou Randolfe. Apresentada ... tornaram servidores durante os dez primeiros anos de criação dos respectivos estados, poderão optar pelos direitos e vantagens do quadro funcional da União. Para tanto, a proposta altera o artigo 31 da Emenda Constitucional ... servidores dos ex-territórios que acompanhavam a votação. Para ele, o texto aprovado é amplo e garante direitos de servidor público federal a várias categorias. — Essa PEC é bastante abrangente e engloba pessoas que tenham ... prazo e apresentaram os seus documentos poderão ter um cargo ou um emprego federal como um direito. A PEC 7/2018 amplia o espectro de beneficiários que podem integrar o quadro em extinção da administração pública

próximo dia 18. O edital prevê a contratação imediata de sete estagiários, 05 para o curso de Direito e 02 para a Administração, ambas vagas em Porto Velho. Em Vilhena a oportunidade é para quem ... cursa Direito, mas somente o cadastro reserva. Já em Ji-Paraná as vagas são para os dois cursos, mas também para reserva. Ainda segundo o edital, a seleção pública terá validade de seis meses, podendo

para deliberarem sobre os seguintes assuntos da ordem do dia: AGE: a. Cessão e/ou arrendamento dos direitos minerários da cooperativa. Total de Cooperados: 12 Cooperados Ariquemes-RO, 11 de setembro de 2023. Manoel Sanches - Presidente

AUDIOCLIN - CENTRO CLÍNICO DE DIAGNÓSTICOS E REABILITAÇÃO AUDITIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.593.407/0001-93, sede na Rua Dom Pedro II, nº 1962, Sala A Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO

cadastro reserva. Para os cargos em nível superior, há vagas para assistente social; psicólogo; bacharel em Direito e pedagogo. Para o nível médio, uma vaga de agente em atividade administrativa. REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA ... quarenta e sete centavos); para os cargos do grupo ocupacional apoio técnico administrativo (Assessor Especial – Bacharel Direito e Pedagogo) é  de R$ 3.988,02 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos

meus membros inferiores. Da cintura para baixo, afetou ambas pernas, porém, a maior sequela foi na perna direita, em que fiz mais de dez cirurgias, entre elas de tendão, de nervo que foi atrofiando

oferecidas 243 vagas em 14 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Letras/Libras

região. A partir de Caldeirita, a energia é fornecida para várias propriedades rurais, inclusive na margem direita do rio Jamari, onde está situado Candeias do Jamari. Moradores explicaram que estão tentando falar com a Energisa

plenamente a sua profissão e as suas liberdades comunicativas - o que é basilar num Estado Democrático de Direito - mas responde, na forma da lei, pelos ilícitos que vier a praticar", decidiu Fux. No mês passado

semana do 7 de Setembro, com o objetivo de mobilizar as pessoas para a luta por seus direitos, na denúncia das injustiças e violências, valorizando a vida e na busca de um mundo com justiça ... mundo será concretizado, na medida em que as organizações, juntamente com aqueles e aquelas que têm seus direitos negados, possam ser sujeitos dessa sociedade”, disse em entrevista segunda-feira (4) o bispo de Brejo

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares ... TRE/RO (veja abaixo). O CMDCA é órgão autônomo, paritário, deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, criado pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança ... Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

investigação apura a prática de crimes como os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido

emendas parlamentares ao Orçamento da União, os 8 deputados federais e 3 senadores de Rondônia terão direito a R$ 511 milhões em emendas individuais impositivas no próximo ano de 2024. Cada deputado terá direito

deputado Marcelo Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais Marcelo Cruz e o Cirone Deiró pelas homenagens ... ímpar de reconhecimento e gratidão pelo compromisso e excelência demonstrados no serviço público e no desenvolvimento do direito no país, especialmente em Rondônia,” reconheceu. O deputado Cirone Deiró enfatizou a participação dos ministros André Luiz ... Rondônia, nos dias 28 e 29 de setembro, será essencial para a advocacia e aos profissionais do direito no estado. “A presença desses ilustres ministros trará um valioso enriquecimento às discussões do evento, promovendo ... presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, cujo comprometimento com a advocacia e sua incansável defesa dos direitos e interesses da classe merecem as devidas honrarias. “Sua liderança na Ordem dos Advogados do Brasil tem sido