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Duarte. Porque não dizer dos que vieram mais tarde, atraídos pelos convites oficiais dos governos federal  e estadual. Avelino Santana estava só na Bahia. Já não tinha seus pais.  Um dia entrou em um ambiente

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – com atribuições na área de educação –, e a Secretaria Estadual de Educação assinaram nesta quinta-feira, dia 23 de janeiro, um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar ... termo, para regularizar perante o Corpo de Bombeiros a situação de todas as escolas da rede estadual de Ensino adequando-as às normas e regulamentos vigentes. Para isso, se compromete a instalar os mecanismos adequados ... adotada em razão de fiscalizações realizadas pelo Corpo de Bombeiros em inúmeras escolas da rede pública estadual de ensino em Porto Velho, quando ficou constatada que não possuem preventivos de segurança contra incêndio e pânico

cujos recursos financeiros chegam a quase R$ 50 milhões, recursos de convênios com os governos federal e estadual, além de emendas parlamentares. Mostrando otimista o prefeito explicou que após o fim do inverno amazônico

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar na Justiça para determinar que a Defensoria Pública Estadual realize concurso público para preenchimento de cargos no órgão, no prazo de 180 dias. A liminar foi concedida ... Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior. De acordo com os autos da ação, na Defensoria Pública Estadual a totalidade dos cargos preenchidos atualmente é formada por servidores comissionados, apesar da existência da Lei Complementar

proposto pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, estabelece que nenhum aluno matriculado nas redes municipal ou estadual de ensino fique sem ir à escola e que sejam providenciados os reparos necessários nas vias

Quem está de olho em uma vaga no serviço público estadual de Rondônia, pode começar a se preparar e escolher uma das mil e três vagas que o governo do estado vai oferecer em nove

Secretaria Estadual de Educação abriu oito mil vagas nas setenta e quatro escolas públicas sob a responsabilidade do estado em Porto Velho, para receber a demanda no ensino fundamental e médio.Essa oferta deve ... SEDUC, Irany Oliveira, que desde o inicio da semana acompanha o processo de matrículas na rede estadual.Nas escolas da capital, informou a coordenadora, as equipes foram orientadas para resolver qualquer problema relativo a falta ... creio que não teremos problemas com vagas”, explicou a coordenadora.O período para matrículas na rede estadual será o dia 31 de janeiro, e após esse período, os pais que por ventura não tenham matriculados

chamada escolar da rede pública de ensino estadual em Rondônia começou nesta segunda-feira (20) com movimentação tranquila dos pais nas escolas. Entre as mais de 300 instituições que estão realizando a chamada escolar, mais ... Educação, estão sendo ofertadas mais de seis mil vagas.Tendo início nesta segunda (20), a chamada escolar estadual inicialmente seguiria até esta sexta-feira (24), mas, devido ao feriado municipal, a chamada irá se estender ... até o dia 27, quando inicia o período de matrículas dos novos alunos na rede estadual

lista, pois, algumas instituições de ensino exigem itens que não competem aos pais comprarem.Segundo o Coordenador Estadual do Procon Rondônia, Rui Costa, o material abusivo é todo aquele que não tem conexão

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Hermínio Coelho, o vereador Marcelo Reis Louzeiro e servidores da Câmara de Vereadores por desvios de recursos

semana e a interdição temporária de direitos", entendimento baseado em jurisprudência do 2º grau de jurisdição estadual: TJRO - Apelação Criminal nº 100. 014. 2007. 010676-7 - Relatora: Desembargadora Ivanira Feitosa Borges - 11. 09. 2008). Ainda

estadual 1063/2002 faculta ao policial militar e bombeiro a opção por pagar até 20% de contribuição, para poder ter um salário maior, quando for para a reserva (aposentadoria). O Estado entrou com Ação Direta ... Inconstitucionalidade (Adin), visando corrigir o que estiver em desacordo com a Constituição Brasileira, pois uma lei estadual não pode se sobrepor a ela.Entretanto, devido a erro técnico no pedido de inconstitucionalidade, a PGE entrou

negar mandado de segurança pretendido por candidato aprovado em certame público para provimento de cargo de professor estadual.O impetrante, condenado criminalmente por peculato, defendeu a tese de que, como não constou do ato demissório

alerta do estado em que se encontrava da edificação da igreja foi comunicado pelo Ministério Público Estadual, sendo assim, o órgão prontamente se deslocou para a localidade.Na vistoria técnica foi constatada a presença

órgãos sejam contratados, portanto, não há mácula a ensejar a inabilitação determinada pela sentença. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento.Para o relator, desembargador Gilberto Barbosa, a razão não está com o apelante