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Eleitoral (TSE). Em 2014 serão escolhidos representantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação acontece no primeiro domingo de outubro, dia cinco.Segundo a legislação eleitoral, todo brasileiro nato

Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ex-mulher de servidor público estadual falecido, pelo qual ela buscava o recebimento de pensão.Ainda que em se tratando de cônjuge

aparentemente, qualquer contrariedade à competência de iniciativa do Prefeito. Com efeito, a Constituição Federal (e a Constituição Estadual) estabeleceu detalhadamente a competência legislativa do Chefe do Executivo, dos estados-membros e do município bem como ... não se insere no rol do artigo 61 da Carta Política (e do seu respectivo na Constituição Estadual e da própria Lei Orgânica Municipal), razão pela qual não vejo a aparência do direito alegado ... prazo de 10 dias. Tendo em vista o confronto da norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia para manifestação também no prazo de 10 dias

lideranças políticas da região do Vale do Jamari. A decisão de concorrer ao cargo de deputado estadual foi tomada depois de três mandatos consecutivos como vereador e motivada pelos diversos pedidos da população para melhorar ... moradores de Ariquemes e região. Redano, que é filiado ao Solidariedade, disse que no cargo de deputado estadual vai poder ajudar ainda mais a população, cobrando melhorias para a saúde, educação, esporte e infraestrutura. “Como

Município. “Sou a favor que os vereadores ajudem Ji-Paraná, buscando junto à bancada federal, bancada estadual ou mesmo com o governo do Estado, recursos para a nossa cidade, pois desta maneira estão participando juntamente

Visando ao desenvolvimento de atividades em meio social voltadas à prevenção ao uso de drogas, o Judiciário estadual, por meio do Núcleo Psicossocial da comarca de Pimenta Bueno/RO - NUPS, em parceria com o Centro

cidade de Porto Velho receberá do governo estadual o seu melhor e mais completo espaço público para práticas esportivas e atividades de lazer. O projeto já foi licitado e na próxima segunda-feira ... paisagismo e aparelhamento para uso público, com academia ao ar livre e playgrounds. Neste projeto o governo estadual investirá cerca de R$ 20 milhões. Caminhada Com a visão de médico, o governador Confúcio Moura ... atividades físicas, o governo está cuidando da saúde de seus moradores”, afirma o chefe do Executivo estadual. Cartão postal O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lucio Mosquini, garante

prazo de 10 dias. Tendo em vista o confronto da norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, para manifestação também no prazo de 10 dias

tampouco possui envolvimento com os acusados no caso, razão pela qual pleiteou a restituição. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo parcial provimento ao recurso, determinando-se a liberação provisória do veículo, mediante a assinatura

Associação Rondoniense de Municípios (Arom) iniciou um ciclo de visitas aos órgãos da administração estadual para dar agilidade aos trâmites burocráticos às parcerias administrativas do governo com as prefeituras. A atividade representativa marca o início

presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ex-deputado estadual Edson Gazoni, disse, nesta terça-feira, que a Prefeitura de Porto Velho já pagou ao órgão,integralmente, os R$ 800 mil referentes ao convênio para

cada, perfazendo um total de 192 vagas. Outra demanda resolvida foi a reconstrução do muro da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, que também foi uma obra que foi concluída.O gerente do sistema penitenciário, Adeilso Silva

Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), foi assinado pelo prefeito Cesar Cassol e o deputado estadual Luiz Cláudio, que foi o autor da emenda que disponibilizou os recursos. No encontro com o prefeito, Luiz garantiu ... grão na região, que já foi uma das mais pujantes de toda Rondônia. “Fui o único deputado estadual a colocar emendas para a compra de mudas de café para ajudar os produtores rurais. Acredito

Educação (Seduc) informa o cronograma de datas para a chamada escolar nas escolas da rede pública estadual de 2014. Neste ano, a Secretaria unificou as datas para o processo de matrículas ser realizado simultaneamente

Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho – onde tramita o feito –, sustenta que o Ministério Público estadual, "sem prova material e sem indícios de autoria", denunciou o réu por associação para o tráfico