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contratadas pelo Governo (Rocha, Impactual e Colúmbia) para fornecer o serviço de vigilância nas escolas da rede estadual em vários municípios de Rondônia.O objetivo da reunião foi discutir os danos que as demissão estimada ... como fonte de renda o emprego de vigilante.Considerando que na reunião não havia representantes do Executivo estadual para ouvir as ponderações das partes atingidas com a medida anunciada pelo Governo, o Procurador-Chefe Substituto ... Estado mantém contratos, inclusive atualizados, de prestação de serviço de vigilância para outros setores da administração pública estadual, mas não deseja “manter o emprego de 2.500 trabalhadores”, que são responsáveis pela segurança de centenas

todos os requisitos objetivos e subjetivos para o cargo, segundo os critérios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual, incluindo a Emenda Constitucional nº 82/2012.Considerado uma inovação, o processo de análise pelo Tribunal de Contas ... aposentadoria do conselheiro José Gomes de Melo era de competência do chefe do Poder Executivo estadual.Posteriormente a essa definição, o então secretário de Estado de Finanças, Benedito Alves, foi indicado pelo governador Confúcio Moura

término dos trabalhos, que é de 90 dias do início da Comissão – finalizou Lebrão”.APARTESO deputado estadual Adelino Follador (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, para alertar aos demais deputados estaduais sobre ... esclarecimento se, de fato, houve a participação de algum parlamentar em atividade ilícita”, completou.Já o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) avaliou que o Legislativo é sempre atacado, mas alertou para a necessidade

segunda votação, em sessão ordinária e extraordinária, o projeto de lei nº 948/13 de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento regional através da utilização do Pregão Presencial

confirmação da solicitação do remanejamento de recursos da emenda do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) para o munício de Ji-Paraná foi dada na manhã desta quarta-feira, 07 ao vereador Anderson Exceller

edital da licitação está em análise no TCE desde outubro de 2012 sem que a administração estadual tenha ainda conseguido ajustá-lo aos termos das leis que regem as licitações e compras públicas, tendo ocorrido

favor da Agevisa, Seagri, Deosp, Sesdec, Funesbom, Sedam, PGE, DER, SEAS e FEAS.Para a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) foram aprovados dois projetos de lei, sendo que um (PL nº 963/13) autorizou ... projeto de lei nº 967/13, até o montante de R$ 2.104.142,72. Já em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi aprovado o projeto de lei nº 968/13 no qual autorizou o Poder

autoria da farmacêutica generalista Jozilene Camargo que será realizado com recursos do município e apoio do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) e deve capacitar profissionais da área da saúde, tanto da esfera pública quanto privada

benefício deles (Ivo Cassol e João Cahulla) ou seus familiares. Ambos poderão recorrer da decisão.O Judiciário Estadual foi acionado por meio de uma ação popular popular ajuizada em face do Estado de Rondônia, pretendendo

deputado lembrou a data de 6 de agosto, que marca o aniversário de 30 anos do parlamento estadual e da Constituição de Rondônia - mesmo tempo de serviço de alguns funcionários da casa. “A responsabilidade fiscal

Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres

majoração do valor da indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Em seu voto, que foi mantido por maioria, lembrou que “o número

reunião realizada nesta segunda-feira (5) na prefeitura de Ji-Paraná, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) informou ao prefeito Jesuado Pires (PSB) que disponibilizou junto ao Governo do Estado recursos de R$ 1 milhão

Trabalho (Semast) de Cacoal, dentro do programa federal “Minha Casa Minha Vida” e com contrapartida do programa estadual “Morada Nova”, aconteceu no sábado (3) no galpão que fica ao lado da igreja matriz, no centro

sejam absolvidos os inocente e punidos os culpados! Porto Velho, 02 de agosto de 2013Cláudio Carvalho Deputado Estadual