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Deveriam estar agora, aqui em Rondônia, no auge da impopularidade. A afirmação de que boa parte dos processos será devolvida ao governo do estado; deveria colocar todos esses políticos que o povo mandou para Brasília

Abril? A construção do Golpe não nasceu de um dia para o outro. Foi um processo germinado, multiplicado e amadurecido a partir do comprometimento de grandes interesses econômicos e políticos nestas terras tropicais. Assim ... Juiz de Fora, com apoio decisivo do banqueiro Governador mineiro Magalhães Pinto, como o início do processo. Por mais que doa aos golpistas, o Golpe se efetiva com a ilegal declaração de vacância da presidência ... brasileiros e brasileiras foram exilados do país. Os órgãos de repressão abriram 707 processos políticos.  Foram presas 7.367 pessoas, tendo como causa esses processos distantes da justiça.  Houve confirmação, por parte de 1.918 cidadãos, quanto

havendo recurso, expeça-se guia de recolhimento provisório. Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo. Sentença lida em plenário às portas abertas, às 22h40min para efeito de publicação e intimação das partes

referida lei, que é de 46,55% da RCL, a decisão monocrática do TCE, que compõe o Processo nº 1815/2013, também adverte a administração estadual para que adote as providências necessárias para controlar os gastos

ressarcimento de que trata o § 2º do art. 1º da Portaria MPS nº 105, de 2014, será processado a partir da competência de setembro de 2014, em até 36 (trinta e seis) parcelas, devendo ... Porto Velho-RO, Considerando as informações prestadas pelo Prefeito Municipal de Porto Velho e as constantes no processo nº 59050.000275/2014-12, resolve:Art. 1º Reconhecer, em decorrência de inundações, COBRADE: 1.2.1.0.0, o estado de calamidade

reunião - para que pelo menos um sindicalista se fizesse presente. O resultado foi que dos 20.240 processos encaminhados ao ministério do Planejamento apenas 32 (todos policiais civis) já foram aceitos e estarão na folha ... poderão ser sanadas, dependendo de parecer favorável do Tribunal de Contas da União. Neste grupo de 8.300 processos estão os servidores que foram contratados por prazo indeterminado, determinado, temporários e os demitidos ... aceitar os servidores no quadro federal). “Alegaram que a Procuradoria do Estado deveria estar acompanhando todo o processo, deram todo o tipo de desculpas, o jeito agora é entrar na Justiça, os servidores têm todo

Regimento Interno das respectivas Cortes, no sentido de permitir a participação de juízes de 1º Grau no processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes. A mobilização foi deliberada por unanimidade na reunião do Conselho ... magistrados em atividade no Brasil. A AMB entende que a inclusão dos magistrados do primeiro grau no processo de escolha da direção das Cortes de Justiça contribui para a transparência e eficiência da gestão pública

personagem batizado como Prefeito Ali-Babá ser ou não ser candidato nas eleições desse ano. Bem, o processo eleitoral em nosso país é como o futebol: uma caixinha de surpresas. Sei de uma coisa ... Certamente se ele for uma pessoa prática deverá estar gastando integralmente seu tempo no acompanhamento de seus processos e não correndo atrás de votos. Não creio que esse personagem tem como justificar

servidores estão praticamente aptos ao enquadramento e que até o final de maio, cerca de 1.200 processos que foram devolvidos a Rondônia para reanálise serão transpostos, disse o senador. A surpresa, revelou Raupp ... informação de que aproximadamente 6.600 processos serão enviados ao Tribunal de Contas da União(TCU) para análise e que após o relatório do TCU, os processos serão analisados pela Comissão Interministerial, o mais depressa possível ... Raupp adiantou que vai trabalhar junto ao TCU para que o relatório sobre os processos dos servidores seja concluído em um curto espaço de tempo. Para a deputada federal Marinha Raupp, a transposição ganha mais ... audiência de hoje foi de suma importância para os servidores e os demais agentes envolvidos neste processo. A deputada lembrou a unidade da bancada federal em torno da transposição, especialmente, nesta etapa final. A bancada ... sempre esteve unida e agora a união em torno do tema só dar mais agilidade ao processo da transposição, disse. A deputada Marinha também afirmou que outras reuniões ocorrerão esta semana no Ministério do Planejamento ... trabalhar para que o TCU acelere o relatório em torno dos processos dos servidores que foram encaminhados ao referido órgão federal

comando do Major Velasquez passavam pelo local em uma voadeira e ao perceber a fumaça, iniciaram o processo de salvamento do motorista."Ele já estava desacordado e iria morrer caso nossa equipe não tivesse aparecido

depois de 15 de março de 1987.Os ministros informaram que ainda há dúvidas sobre aproximadamente 1.200 processos e anunciaram que esses serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ... número de servidores na Comissão Interministerial da Transposição e e que cada grupo está analisando 100 processos por semana. Se continuar nesse ritmo, até maio esses servidores poderão entrar na folha federal.De acordo

contrária à cautelar expedida pelo Tribunal de Contas daquele estado (TCE-RN) nos autos de processo que apura irregularidades no pagamento de precatórios pelo próprio TJ-RN. O relator do processo foi o conselheiro ... Carlos Thompson. No mesmo processo, o procurador da República Rodrigo Junot, amparado na Constituição, defendeu o exercício legítimo do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, afirmando que a antecipação de cautela tem caráter

Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram na Le, segundo o governo federal. Cerca de 1.200 processos serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão

legenda, e Ricardo Izar (SP) nas negociações dos pontos defendidos pelo partido como a transparência no processo de regulamentação da neutralidade de rede, a não exigência de instalação de data centers no Brasil

estaduais no início desta semana, no Hangar do governo, em Porto Velho.A aeronave foi apreendida em processo judicial como objeto utilizado na prática de crime de tóxicos, e foi destinada