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alunos sem aula. Nestes locais, segundo a equipe técnica, os trabalhos devem começar apenas quando iniciar o processo de vazante, já que o acesso é praticamente impossível.Segundo a diretora-geral da Agência Estadual

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficarão por conta da Funcab, o que, obviamente, acrescenta ao valor

votações, a continuidade das aulas está plenamente assegurada, com a contratação temporária de professores, por meio de processo seletivo simplificado. Em sua justificativa, o Executivo alega ainda que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc

Luiz Francisco Costa, o Costinha, que comemorou no ano passado as principais vitórias para seus associados, via processos judiciais. Gratificações diversas, reajustes salariais até a transposição, direitos que a União resistia em não estender

dinheiro não foi aplicado na execução do projeto. Para agravar ainda mais a situação, o processo administrativo relativo ao convênio firmado entre governo do Estado, por meio da Secel, e a entidade desapareceu das dependências

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficaram por conta da Funcab, o que obviamente acrescenta ao valor

prometem a cura. Foi-se o tempo que do médico se exigia apenas a precisão técnica. O processo de humanização da medicina impôs ao profissional a adequação de sua conduta ao novo contexto jurídico-social

patrimônio da vítima, pois o celular roubado foi recuperado e devolvido.Mas para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, é inviável a desclassificação do crime de roubo para o crime de furto, visto

Aguiar, conhecida como “Ana da 8”, que se encontra temporariamente suspensa das suas funções parlamentares por processo administrativo da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO).O agravo regimental teve como relatora a desembargadora Ivanira Feitosa

vereadores eles atendiam. Porque a mudança agora?Dr. Macário, um dos sorteados para compor a comissão processante, entregou carta à mesa diretora, renunciando ao posto. Segundo ele, “em nome da ética e da moral

parlamentar disse que assim que o relator for revelado ele pretende acompanhar de perto todo o processo, fornecendo elementos jurídicos mais esclarecedores na defesa dos servidores que estão ávidos pela transposição. “Já chegamos à frente ... antecipando junto ao ministro Aroldo Cedraz, agora vamos acompanhar “pari passu” o desenrolar desse processo. O vice-presidente me garantiu que dará maior celeridade a essa consulta”, finalizou. TCU pela legalidade Amir foi enfático

afastado e já havia avisado que iria recorrer. No Mandado de Segurança alega que houve ilegalidade no processo de votação e pede para voltar imediatamente ao mandado. “Boiadeiro” foi afastado do mandato ... Beto Baba”. Na verdade, contratou o suspeito como seu assessor parlamentar. Em sua defesa na comissão processante, o deputado acabou defendendo a nomeação. Disse que precisava construir uma base eleitoral na região central de Rondônia

aulas, inviabilizando o sagrado direito fundamental à educação”, razão pela qual defiro a antecipação de tutela.Processo

origem. Neste caso a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) elaborou uma estratégia para iniciar o processo de prevenção, conscientização e cuidados necessários à saúde no período de vazante do rio, com a distribuição

homens acusados de estuprar uma adolescente de 14 anos, mantendo-os na prisão durante o curso do processo. Os supostos autores, pai e filho, são avô e tio da vítima.No habeas corpus, o advogado ... periculosidade dos pacientes, o que afasta a concessão do direito de aguardar em liberdade o desfecho do processo”.*Garantia da instrução criminalOs acusados de estupro não foram os únicos a terem prisão mantida