Busca

sentença do juizado especial foi mantida e a empresa estatal terá de pagar o valor arbitrado. Processo nº 1000810-86.2012.8.22.0021 Processo de Origem

parlamentar disse que assim que o relator for revelado ele pretende acompanhar de perto todo o processo, fornecendo elementos jurídicos mais esclarecedores na defesa dos servidores que estão ávidos pela transposição. “Já chegamos à frente ... antecipando junto ao ministro Aroldo Cedraz, agora vamos acompanhar “pari passu” o desenrolar desse processo. O vice-presidente me garantiu que dará maior celeridade a essa consulta”, finalizou. Amir foi enfático com relação à transposição

qualificadoras da paga ou promessa de recompensa, além da surpresa para os acusados Vanildo e Dhanilo.Processo

aliviado da boca do governador Confúcio o aceite para se tornar o candidato do PMDB enfrentando o processo de reeleição, o “bigboss” do PMDB rondoniense, senador Valdir Raupp, anunciou o que deve ter considerado

diferentes calibres. Apenas Juverci Duarte da Silva e uma criança de 4 anos de idade sobreviveram.Processo nº 0001873-58.2010.8.22.0014Assessoria de Comunicação Institucional

pela instituição. Juntamente com Sônia, permanecem os demais prefeitos que compõem o corpo diretivo, eleito no último processo eleitoral interno. Em seu discurso de posse, a presidente Sônia destacou que implantará uma filosofia positivista

defesa, o desembargador Rowilson Teixeira decidiu que a matéria tratada no art. 415, IV, do Código de Processo Penal (CPP), não foi devidamente prequestionada. Isso porque a estrita rigidez formal do recurso especial torna necessário

caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos – de caráter classificatório. Acesse o edital no Portal de Processos Seletivos em www.unir.br ou http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=115

Exatos 117 processos, sendo a maioria deles digitais, serão submetidos a julgamento, nesta terça-feira, 1º de abril de 2014, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Constam na pauta

famílias cadastradas e que esse pagamento continue até que a situação seja resolvida definitivamente; e que o processo de solução seja conduzido pelo INCRA com a participação de representantes do Joana

modelo Brams do Sipam, relacionados ao comportamento das chuvas nos próximos três dias. Os dados gerados são processados no modelo hidrológico de chuva-vazão, possibilitando estimar a cota futura de inundação para um, cinco

risco? Porque dos seis vereadores que votaram contra o requerimento, quatro foram “sorteados” para compor a comissão processante, no total de cinco. A vereadora Ellis Regina que votou pelo requerimento, também foi sorteada para ... voto favorável, é Dr. Mauro desde criancinha.O local aonde vão se reunir os membros da comissão processante já está sendo chamado de “puxadinho” do prefeito. É que lá vão estar os mais ferrenhos defensores

possuem grande chance de até maio serem enquadrados no plano federal. Os 1.200 que terão seus processos devolvidos ao Estado para saneamento, ainda podem ser considerados, um dia, servidores federais. Mas, os 6.600 servidores ... apenas os 32 e os 500 que serão analisados pelo Ministério do Planejamento em grupos de 100 processos por semana. Se tudo der certo, pelo menos o governo federal poderá dizer que 532 servidores serão

fundiária, dificultando soluções de curtíssimo prazo. De todo modo, disse Meirelles, “é imprescindível que haja agilidade nesse processo de regularização

apresentar qualquer atestado ou laudo que demonstrasse a necessidade de afastamento. Além disso, os vereadores processados deferiram a medida ao colega, que estava visivelmente em excelente estado de saúde, sem arguir qual doença grave justificava