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todos os estudos possíveis: impacto financeiro e outros, com a equipe técnica e secretariado integrantes da Mesa Estadual de Negociação Permanente? Até o momento sequer se tem um parecer a respeito.Cadê os pagamentos

assediada por um parlamentar da região central. Como precisava de provas, acabou gravando conversas com o deputado estadual. A mulher contou ainda que entrou na Casa de Leis como parte de um acordo para pagamento

auditório do TCE, com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, bem como de entidades classistas.Seguindo o rito regimental, os membros

Poder Legislativo, Hermínio Coelho (PSD) por derrubar o veto total do governador Confúcio Moura (PMDB). O deputado estadual Hermínio Coelho, questionou a justificativa apresentada pelo governador, pois para o chefe do Poder Executivo de Rondônia ... Assembleia Legislativa estaria ferindo a organização e o funcionamento da administração estadual, inclusive gerando despesas financeiras. O projeto de lei complementar de autoria do presidente da Casa de Leis, apenas acrescenta dispositivos a Lei Complementar

segunda fase da Operação Justiça Rápida Itinerante realiza, durante essa semana, o atendimento do Judiciário estadual às demandas da população da região ribeirinha de Porto Velho conhecida como Baixo Madeira. O trabalho, coordenado pelo juiz

presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou em plenário, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto de lei nº 1044/13, que estima a receita

relatório do deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) na Comissão Processante da Assembleia Legislativa de Rondônia pediu o afastamento de seis meses para os deputados Ana da 8 (PT do B-Mamoré) e Adriano Boiadeiro

tanto e fomos tão massacrados como agora", foi o desabafo do gerente de Recursos Humanos da Superintendência Estadual de Administração, Michel Saraiva na reunião da Comissão de Negociação na tarde desta segunda-feira

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), após ter conhecimento da luta incessante dos servidores dos órgãos do estado e do município do Vale do Anari, encaminhou ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple ... favor deste benefício aos servidores lotados no município de Ariquemes. O deputado ainda encaminhou cópia à Superintendência Estadual de Administração de Recursos Humanos, para que os técnicos avaliem a situação dos servidores em tempo hábil

milhões aos cofres do Estado. Com esse novo contingente de 700 outros, o governo estadual terá um fôlego de algo em torno de R$ 6 milhões

Federal nº 8666/1993 c/c o art. 2°.A, I , II e IV da Lei Complementar Estadual n. 497/2009, uma vez que a realização das despesas com compra de equipamentos e contratação de serviços de monitoramento ... Tecnologia da Informação, nos termos do art. 2°.A, I , II e IV da Lei Complementar Estadual n. 497/2009 (redação dada pela Lei Complementar Estadual n° 598/2011) ;c) não há definição dos critérios técnicos objetivos ... caput¸ da Constituição Federal (princípio da legalidade) c/c o art. 3º, parágrafo único, da Lei Ordinária Estadual nº 2.543, de 16/8/2011 c/c o art. 7º, I a IV e parágrafo único do Decreto Estadual ... 29/4/2013 (alterou as disposições do art. 7º, do Decreto Estadual nº 16558/2012), por autorizarem e incentivarem a realização de despesas com compra de equipamentos e contratação de serviços de monitoramento eletrônico das Escolas estaduais, alocando

construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual e Federal estiveram reunidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Velho.A reunião visou também ... Queiroz Galvão, ENDESA Brasil, Furnas e Eletrobrás, e oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual e Federal, haja vista que o projeto é de interesse comum, pois é objeto de procedimentos instaurados

relação sexual com um outro rapaz, mas não quis fazer sexo com o acusado.O Ministério Público Estadual pediu a absolvição sumária e aplicação de medida de segurança com o argumento de que nos autos

servidores estariam aptos a transporem para a União. Alguém muito perverso disse aos integrantes da Comissão Estadual da Transposição que poderia coletar o maior número de processos possíveis para análise visando um provável direito ... Comissão de Brasília sabe mais como desfazer. Por isso, eles proibiram os integrantes da Comissão Estadual da Transposição de Rondônia de se aproximarem dos processos. A coisa é grave.Transposição VOs parlamentares