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Federal (MPF). Os ex-sócios foram acusados de descontar de terceiros o valor da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não efetuar o devido recolhimento à Previdência Social. Uma fiscalização de rotina

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou hoje (10) um pedido de reconsideração apresentado pela Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), e decidiu que a empresa

Paulo Bernardo colocou-se à disposição para contribuir no projeto, e pediu apoio aos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar Rondônia, caso seja preciso fazer algum projeto técnico. “Normalmente não é função

DETRAN, efetuadas 25 remoções, recolhidos 17 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 29 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados seis medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste ... motos e 11 carros, foram recolhidas, 61 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), seis Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Um por embriaguez ao volante.Resumo geralAcidentes de trânsito, 46, vitimas não fatais

modificado com a intervenção politica de nossa bancada federal, principalmente a intervenção do senador Raupp, presidente do nacional do PMDB e costumeiro frequentador da residência presidencial. Procurando dissipar qualquer controvérsia, principalmente dizerem que estamos cobrando

diversas autoridades do Estado, foi aberta pelo atual presidente, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em seguida, o Hino Nacional. Após os cumprimentos iniciais, os três desembargadores empossados prestaram o compromisso de desempenhar com lealdade e honradez

Parcerias nas ações de prevenção e combate à corrupção. (MPRO). Em seguida, haverá o lançamento do Selo Nacional em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção, ressaltando as ações de prevenção à corrupção desenvolvidas ... mais de 100 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada

foir deflagrada ontem, 5, a Operação Raio, por policiais militares do 7º Batalhão, Polícia Civil, Bombeiros, Força Nacional. Segundo o coronel PM Cesar, Comandante Geral da PM, a operação foi solicitada pelo governador após este ... Batalhão, a Operação Raio conta com 52 policiais militares do 7º BPM, quatro policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública e oito policiais civis, distribuídos em quatro motocicletas e 15 viaturas, coordenados por quatro

início de ano, angariando lucros abusivos em detrimento do consumidor, questionando ainda a inércia da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em tomar providências.Entendeu o magistrado prolator da decisão que os documentos acostados

será apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. “Queremos aprovar um relatório que seja o mais próximo possível das possibilidades de execução, até porque ... emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais

não. 3. Números, avanços e carências Segundo a análise dos dados da OCDE pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, nos últimos nove anos, o Brasil foi, naquele contexto de 65 nações ... crônica de gestão, de comprometimento e de vontade política. Nós, empolgados tupiquinenses, investimos hoje 5% do PIB nacional em educação. Esse é um percentual muito parecido com o de outros países em desenvolvimento ou desenvolvidos

Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) fechou esta semana a confirmação de quatro convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. De acordo com o gerente de Convênios da Sesdec

homenageados no último dia 27 pela Câmara dos Deputados, em Brasília, com o recebimento da medalha Assembleia Nacional Constituinte, que foi outorgada aos parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal de 1988. Cunhadas

feira, 3 de dezembro de 2013, as informações colhidas do Sistema de Cadastro de Dados do Conselho Nacional de Justiça, referentes aos dois dias de trabalho da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o relatório prévio ... acordos em fase de execução, já foram homologados.Desde o dia 02/12, quando teve início a Semana Nacional de Conciliação, até a próxima sexta-feira (06/12), os dados de produtividade serão inseridos conforme recomendação ... melhor maneira possível o cidadão".Ainda de acordo com o desembargador corregedor, as atividades relativas à Semana Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, Família, Juizados Especiais da Fazenda Pública ... reais. Só assim, já se verifica o benefício das conciliações para a sociedade".AçõesDurante a Semana Nacional de Conciliação, serão resolvidas ações nas áreas criminal (quando possível a transação penal), cível, de família, execuções

material didático e de limpeza para escolas de Santa Luzia D′Oeste, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A condenação foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério