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Conselheiro Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou conhecimento a petição do pedido de providências n° 003003-36.20132.00.000, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), pediu a suspensão

secretária havia informado a disposição de conceder pelo menos o índice de reposição do Piso Salarial Nacional, que foi de mais de 7%, mas precisava definir o prazo para essa concessão. Izabel Luz havia demonstrado

imprensa aventando a possibilidade o prefeito de Ouro Preto do Oeste se filiar ao PEN (Partido Ecológico Nacional).Segundo o prefeito, ele estava na Capital e foi à micro cervejaria gastronômica “Haus Beer

Vara do Trabalho em Porto Velho encontra-se em crise em detrimento de intervenção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que devido a suposta irregularidade em um processo que tramita naquela Vara ocorreram prisões

Paralisados há 30 dias, os servidores do Poder Judiciário de Rondônia não conseguiram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma medida liminar que impedisse o desconto dos dias parados. A decisão é do conselheiro José

Trânsito informou que foram recolhidos 20 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 21 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados cinco medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste

outros órgãos de controle e fiscalização no combate à corrupção no Estado estão servindo de exemplo nacional. A afirmativa foi feita na tarde desta sexta-feira, dia 7 de junho, pelo Procurador-Geral de Justiça ... ineficiência do Estado são fatores que fortalecem as organizações criminosas”, afirmou Héverton. Apresentou ainda dados do Conselho Nacional de Justiça que mostram a existência de quase 600 mil pessoas presas no país e mais

PROCON Rondônia será interligado ao Sistema Nacional de Informações do Consumidor (SINDEC), que tem parceria com o Ministério da Justiça, em Brasília, e o Governo de Rondônia, que já funciona em vários procons pelo País

Arena Verde, em Paragominas, pela segunda rodada do grupo A1 da competição nacional.Após um dilema sobre a realização ou não do jogo deste sábado em virtude de uma liminar expedida pelo juiz de Ananindeua ... Náutico-RR, na Arena Verde, em Paragominas. Já o Genus enfrentará no dia 7 de julho o Nacional-AM, em local a definir.Ficha TécnicaParagominas 4 x 1 Genus Local: Arena Verde (em Paragominas

início da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite será neste sábado (8), com o Dia D de Mobilização em todo o país. Em Rondônia, a meta é vacinar 95% das 120.662 crianças ... Ministério da Saúde está investindo um total de R$ 32,3 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde para os estados e municípios, sendo destinados R$ 13,7 milhões à aquisição ... público alvo. Desde 2012, o Brasil passou a realizar somente uma etapa exclusiva da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, no mês de junho. No ano passado, todas as crianças até cinco anos incompletos ... último caso registrado de poliomielite no Brasil foi em 1989, na Paraíba. As ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão voltadas à manutenção do país livre do poliovirus selvagem. Desde 1994, o país mantém

tratada na PEC vem desde 2007 e tem sido um dos ‘carros-chefes’ da atuação da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) no congresso Nacional, juntamente com seus 30 sindicatos filiados.Na quarta-feira, as lideranças ... voto favorável ao projeto.As articulações bem planejadas por parte das lideranças do Fisco no Congresso Nacional, encabeçadas pela FENAFISCO - e com a participação do SINDAFISCO – foram reconhecidas pelos parlamentares que, além da resposta positiva

Brasília. A notícia foi comemorada por todos os participantes da reunião, principalmente porque recentemente a Superintendência Nacional da Caixa havia comunicado ao SEEB, por ofício, que uma nova agência só seria inaugurada em 2015, dentro ... plano nacional de expansão da instituição. A agência de Ariquemes entrou num pacote emergencial de 24 novas unidades que serão implantadas nos próximos doze meses. A agência de Machadinho continua prevista para 2015. Participou

presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará, a Câmara dos Deputados, projeto de Lei criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá como objetivo coordenar e implementar o sistema brasileiro do serviço ... deputada Marinha destacou que fez várias ações, dentre elas, citou que durante a realização da 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural realizado, em Brasília, em 2012, protocolou o pedido de indicação ... para estruturar o novo sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural.Marinha Raupp disse que a Agência Nacional fortalecerá o Serviço de Extensão Rural nos estados, principalmente através da Emater, que é o órgão ... EMATER/RO, Luis Gomes Furtado, que considerou importante a decisão da presidente Dilma na criação da citada agência nacional pelo fato de que a assistência técnica e extensão vai contar com uma infraestrutura capaz de beneficiar

torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2011, que, dentre outras providências, restabelece o teto único nacional para todos os servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda ... grau de importância equivalente entre membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.O presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Manoel Isidro dos Santos Neto, reforça que não existe nenhuma intenção da proposta ... acabar com o teto salarial. "Ao contrário, a PEC 05 estabelece um teto único nacional. Ela consolida o teto", afirma. Santos Neto diz ainda que o objetivo do projeto é que seja cumprida a limitação

esclarecimento de dúvidas e localização.A cartilha é oriunda do Programa Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro paterno na certidão. Parte