Busca

dias para a realização da votação, a contar da publicação de decreto legislativo pelo Congresso NacionalA diretora geral do TRE-RO, Elizeth Afonso de Mesquita, destacou que a orientação ... não trazem impacto orçamentário. “As atividades que demandam custos somente serão iniciadas após a definição do Congresso Nacional com a publicação do decreto legislativo determinando a consulta popular” frisou a diretora.O secretário de tecnologia

trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. Classificada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, como “uma decisão histórica”, o projeto irá promover ... cálculo com o estímulo à formalização advindo da aprovação do Simples", disse.Para o presidente da Comissão Nacional de Legislação e conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, Francisco Eduardo Torres Esgaib, que também acompanhou ... classe e compensa os esforços empreendidos pela atual gestão, liderada por Marcus Vinicius, juntamente com a Comissão Nacional de Legislação, presidida por Francisco Torres Esgaib, e a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida por Eduardo

mulheres morreram em 2011 em decorrência da doença, dessas 37 eram de Rondônia. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos no país.A vacina para prevenção da doença ... doses para 6 milhões de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.PRODUÇÃO NACIONAL – A introdução da vacina no SUS foi possível por conta de acordo parceria para o desenvolvimento produtivo ... muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional”, ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.O Ministério da Saúde oferta 26 vacinas através do Programa ... Nacional de Imunizações. Destas, 98% já são fabricadas no Brasil ou estão em fase de incorporação da tecnologia.A vacina contra o HPV é mais um dos produtos biológicos que será fabricado pelo Brasil

mais uma vez, para que servidores de todas as comarcas pudessem acompanhá-la.Após manifestações do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal com relação à paralisação, ambas em consonância com o posicionamento

preparação e realização do plebiscito sobre a reforma política, caso este venha a ser convocado pelo Congresso Nacional. De acordo com o entendimento dos dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser feito ... realização fossem tomadas de imediato.O prazo de 70 dias, para assegurar a ampla informação do eleitorado nacional, começaria a contar a partir de 1º de julho deste ano. Nesta data, a presidente Dilma Rousseff ... enviou comunicado à Presidência do TSE informando seu desejo de sugerir ao Congresso Nacional o plebiscito e consultando sobre o prazo mínimo necessário para a Justiça Eleitoral levar a cabo a consulta popular

Militar de Rondônia comemora 15 anos de criação como Corporação independente no dia 02 de julho – Dia nacional do Bombeiro. Uma jovem instituição que já deu mostras de que veio para cumprir seu papel

Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até

Especialistas reconhecidas nacionalmente na área do Direito Constitucional participam em Rondônia nos dia 04 e 05 de julho do “Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

interessados.O edital também publiciza a decisão que determina à empresa o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para disponibilização aos consumidores/usuários de velocidade de conexão à internet instantânea

plebiscitos que tratem de criação, incorporação ou desmembramento de municípios estão pendentes de uma ação do Congresso Nacional para editar Lei Complementar que determinará o período para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento.“A Justiça ... Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2007, que reconheceu a mora do Congresso Nacional para que adote todas as providências legislativas ao cumprimento da norma constitucional.No dia 7 de Outubro

Inscrição R$ 130,00 Datas de Inscrição de 08/07/2013 a 29/07/2013 Data da Prova 08/09/2013 Região Nacional Escolaridade Superior Área Fiscal Edital Clique e confira edital do concurso

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta os tribunais brasileiros que mais julgaram ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até o final de 2011. Essa ... ações identificadas. O percentual de cumprimento é de 77,94%, mais que o dobro da média nacional, 36%. Com isso, o Tribunal de Justiça é o quarto do país que mais realizou julgamentos desse tipo

câncer infantil é mais comum do que se imagina. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca 9 mil novos casos são registrados por ano. Hoje, o câncer já representa a segunda

Eletrobras de todo o Brasil estarão em greve por 48 horas a partir desta segunda. O Coletivo Nacional dos Eletricitários está negociando o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria desde maio deste ano, sendo ... retirar da Diretoria da Eletrobras uma proposta concreta no que tange a questão econômica do ACT Nacional da categoria. A empresa assumiu o compromisso de praticar o IPCA e reavaliar a questão do pagamento

Porto Velho deve levar em consideração critérios estalecidos na sentença e não mais os da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ou seja, sem comprovação por perícia de órgão oficial, a cobrança pelo consumo não pago