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Judiciário Brasileiro e seus novos desafios para o século XXI”. Ele tem larga experiência no circuito nacional de exposição de ideias e debates, tendo participado, como conferencista do XIX Congresso Nacional do Conselho dos Serviços ... Congresso Brasileiro de Direito Privado, da I Semana de Estudos Jurídicos de Pernambuco e do X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. O secretário de cultura do Estado do Amazonas, professor Robério Braga

dois anos, com um histórico de lisura e transparecia em todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa em mobilizações no Congresso Nacional ... debates, com a promoção de eventos que contaram com a participação de autoridades renomadas do setor tributário nacional, contribuindo assim, para uma sociedade mais conscientizada de seus direitos enquanto cidadãos e contribuintes

Depois de confirmar em junho deste ano a adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), por meio do Decreto 18.045/2013, de 24 de junho, o governo do Estado deu mais um passo ... recursos hídricos locais. Trata-se da assinatura do convênio pelo qual o governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), irá repassar R$ 3,75 milhões, no período de cinco anos, como estímulo ... águas na esfera estadual e à cooperação federativa, atendendo ao princípio da gestão descentralizada prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. O documento, que estabelece o ordenamento do uso e proteção das águas com foco ... pela coordenação das atividades do Pacto. Para o governador Confúcio Moura, a adesão de Rondônia ao Pacto Nacional é importante considerando o potencial hidráulico, que inclui também os tanques redes, represas em propriedades particulares ... porque vai fortalecer a gestão da água em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, através de diversas ações”, detalhou a secretária

reforça a versão de que o asfaltamento da chamada “Estrada Fantasma” é insustentável.  Reis representou o IBAMA nacional na inspeção a 319, organizada pelo senador Acir Gurgaz. O comboio é composto por 20 camionetes traçadas ... intrafegáveis da que é considerada “a pior estrada federal do país". Uma placa afixada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), cerca de 200 quilômetros após Humaitá, também gerou questionamentos dos jornalistas. A mensagem oficial

Estadual de Justiça.Com a composição da corte e da Mesa de Honra, foi executado o Hino Nacional. Em seguida os desembargadores Eurico Montenegro, o mais antigo, e Isaías Fonseca, o que está há menos

números favoráveis ao senador Acir Gurgacz tem uma explicação. Ele tem realizado um trabalho incansável no Congresso Nacional para liberar recursos através de emendas individuais, coletivas e buscado firmar convênios nos ministérios. Acir libera

para magistrados Os magistrados brasileiros têm até o dia 13 de dezembro para responder ao Censo Nacional realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, 35,82% já preencheram o questionário. O estudo

22/11) a Operação Citrus, para combater um esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A operação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal, foi deflagrada

diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, que nesta quinta-feira, 21, realizou inspeção nas obras de restauração da BR-364, entre Cacoal e Ji-Paraná, reconheceu

Gomes Ferreira, e o vereador Manoel Rumão também solicitaram empenho especial do deputado no Ministério da Integração Nacional. De acordo com o prefeito, o município espera a liberação de uma patrulha mecanizada e uma máquina

última semana, representantes da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e do Servicio Nacional de SanidadAgropecuaria e Iconuidad Alimentaria (Senasag) se reuniram em Guayaramerín para discutirem sobre o 26º Ciclo

Raupp. Expedito, conforme noticiado, estaria cometendo crime eleitoral no interior e as declarações foram atribuídas ao presidente nacional do PMDB

civil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação do LIRAa e lançamento da campanha nacional.O ministro chamou a atenção para a redução dos óbitos em comparação com anos anteriores, que apresentaram

Vale do Paraíso (STMVP). Na ocasião, ficou acordado que o chefe do Executivo pagaria o Piso Nacional do Magistério estabelecido através do art. 5º da Lei n. 11.738/2008 que neste ... presença das partes envolvidas ficou acordado que a partir do mês de julho o piso nacional seria pago e o retroativo referente a 7 meses seria pago em um única parcela no mês de outubro

blitz foi organizada pelo Procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, um dos representantes da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho de Crianças e Adolescentes) e envolveu Procuradores do Trabalho, Auditores-fiscais do Trabalho, policiais ... exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes e objetivou apurar denúncias, inclusive, formuladas pelo Disque 100 nacional, de acordo com os representes do MPT na Operação, Procuradores do Trabalho Bernardo Mata Shuch, Amanda Broecker