Rondônia, 15 de dezembro de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para projeto

Por unanimidade
Ter, 30 Abril de 2024
Senado aprova projeto, de relatoria de Jaime Bagattoli, que moderniza a indústria nacional

Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que busca estimular a troca de máquinas e equipamentos em setores da indústria nacional. Relator do projeto no Senado, Jaime Bagattoli ... até senadores de oposição contrários a partes específicas do relatório entenderam a importância e urgência do projeto e acompanharam o texto final do senador.  “O senador Jaime, que relatou o projeto na CAE, fez realmente ... belo trabalho. Esse é um projeto importante para a indústria nacional, pois permite que se melhore o balanço, permite às empresas alavancarem seus créditos, de poderem comprar novas máquinas e melhorar seus parques industriais ... produtividade”, reconheceu o líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN). O projeto agora segue para a sanção presidencial.  DEPRECIAÇÃO ACELERADA O PL 2/2024 busca estimular a modernização da indústria nacional, por meio

Abusos
Ter, 30 Abril de 2024
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio; arrecadação vai pagar emendas de parlamentares

Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo ... para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões ... meio das emendas, os parlamentares indicam onde os recursos do orçamento público deverão ser investidos. O projeto recebeu críticas da oposição, que argumentou que a medida recria impostos e sobrecarrega a população com o seguro ... novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela

Ambiente
Ter, 30 Abril de 2024
Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais. As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário ... deverão implementar as mudanças. Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe

Edital próximo
Ter, 30 Abril de 2024
Assembleia Legislativa de Rondônia forma comissão para novo concurso com mais de 300 vagas

relevantes para os interessados. A comissão terá o prazo de vigência de 60 dias para formular o projeto básico e acompanhar todas as demais fases do certame até a sua homologação. Confira abaixo os membros

Governo Federal
Seg, 29 Abril de 2024
Concurso selecionará 200 profissionais de TI para contrato temporário

futuras necessidades. Os selecionados atuarão no Programa Startup Gov.br, que tem o objetivo de apoiar e acelerar projetos de transformação digital do governo federal. Os interessados poderão se inscrever de 2 a 20 de maio ... diferentes perfis de brasileiros no serviço público, justamente para conseguir pessoas que possam promover a inclusão nos projetos de transformação digital, com aquele olhar de não deixar ninguém para trás”, disse. Os aprovados terão

Operação Avatar
Sex, 26 Abril de 2024
Ministério Público denuncia prefeita de Guajará-Mirim, o marido e outras 6 pessoas por 13 crimes

interesse do Poder Executivo Municipal com a Câmara de Vereadores e com secretários sobre orçamento, contratações e projetos de lei. Também foi denunciado o então chefe de gabinete, que contribuiria para que a conduta ilícita

Atuação
Qua, 24 Abril de 2024
Senador Jaime Bagattoli conquista a aprovação de projeto de lei que moderniza a indústria nacional

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei para estimular a troca de máquinas e equipamentos em setores da indústria nacional. Relator do projeto no Senado, Jaime Bagattoli ... apresentada pelo Executivo Federal, é um primeiro passo para reerguer este setor da economia.  “Sei que o projeto não é o mais completo, pois ainda precisamos encontrar mecanismos tributários para beneficiar, principalmente, as pequenas ... mais recentes da indústria brasileira para apresentar o relatório final ao Senado. Jaime chegou a discutir o projeto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio.  “Sempre ... mão de uma pequena arrecadação em troca de renovar o nosso parque industrial”, detalha o senador.  O projeto agora segue, em regime de urgência, para votação no Plenário do Senado. Depreciação acelerada O PL 2/2024

Decisão
Qua, 24 Abril de 2024
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos

Agro
Ter, 23 Abril de 2024
Projeto O Campo Futuro chega a Rondônia para fortalecer a pecuária de corte de confinamento

Dando sequência ao circuito do projeto Campo Futuro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizará no dia 29 de abril o primeiro Painel Campo Futuro voltado para a pecuária de corte ... Rondônia. O projeto "O Campo Futuro" é realizado pela CNA e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com universidades e centros de pesquisa e visa fornecer informações estratégicas e capacitação para produtores ... geração de informações cruciais para o setor, auxiliando assim nas decisões estratégicas no campo. Além disso, o projeto oferece um acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais e análises sobre a rentabilidade ... gerenciamento eficaz de preços e comportamento da produção. Metodologia transparente e participativa A metodologia adotada pelo projeto é transparente e participativa. O levantamento e acompanhamento dos dados econômico-financeiros são realizados em parceria com instituições ... cada produto agropecuário. Após a realização dos painéis, as informações são atualizadas mensalmente pelas organizações parceiras do projeto, proporcionando uma visão atualizada da conjuntura e desempenho da produção em cada etapa do ciclo produtivo ... valioso sistema de informações para o setor. Participe da primeira reunião em Rondônia A primeira reunião do projeto "O Campo Futuro" em Rondônia está marcada para o dia 29 de abril, às 14 horas

Financiamento
Ter, 23 Abril de 2024
Governo não encaminha informações e projeto do empréstimo de R$ 1,5 bilhão continua parado na Assembleia Legislativa

Parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto do Executivo autorizando o Governo de Rondônia a contrair empréstimo de R$ 1,5 bilhão carece de mais informações pedidas ... Banco do Brasil (BB) para construção e modernização de estradas. Enquanto não encaminharem as informações pedidas, o projeto fica parado, explicou o deputado Luizinho Goebel. Rondônia já fez operações semelhantes no passado. Na gestão

Ministério da Justiça autorizou
Seg, 22 Abril de 2024
Força Nacional de Segurança volta a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para coibir invasões

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs parte da TI homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), ainda no governo militar, em 1975. A indigenista explica que a Justiça já reconheceu

Decisão
Sex, 19 Abril de 2024
Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos no país

alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos

Atuação
Sex, 19 Abril de 2024
Deputado Ribeiro do Sinpol afirma que Rondônia pode se tornar projeto piloto na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil

Sinpol (PRD), proponente da reunião, debateu e afirmou que o Estado de Rondônia pode se tornar projeto piloto na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O evento aconteceu no auditório no auditório “Deputado Amizael Gomes ... apoio da Cobrapol. O deputado Ribeiro afirmou que já tem um grupo de trabalho formado, estudando um projeto forte, e Rondônia pode ser tornar o estado com o projeto piloto para ser utilizado nas demais

Porto Velho, Buritis e Urupá,
Qui, 18 Abril de 2024
Defensoria Pública do Estado participa de ações sociais no interior e na capital no fim de semana

documentos relacionados ao problema que desejam resolver. Na capital, no sábado, haverá a 2ª edição do Projeto Cultivando Direitos que ocorrerá das 8h às 12h, na Escola Prof. Flora Calheiros, com o Subdefensor Público-Geral ... 8h30 às 12h no domingo, na Biblioteca Municipal Sandra Ramirez. Em Buritis, a DPE-RO participará do Projeto Rondônia Cidadã. As atividades ocorrerão no sábado, das 8h às 16h, e no domingo ... Defensora Pública Laura Petry. No distrito de Rio Pardo, a DPE estará presente na 33ª Edição do Projeto Tenda da Família Cidadã, na Escola Municipal de Rio Pardo, das 8h às 14h no sábado

Atuação
Qui, 18 Abril de 2024
Representantes da Feapes e Pestalozzi colaboram com sugestões ao projeto de Lebrinha para ampliar o acesso ao transporte escolar

Rondônia e Pestalozzi estiveram reunidos no gabinete da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), para discutir um Projeto de Lei apresentado pela deputada. O PL visa ampliar a oferta de transporte escolar aos alunos ... Porto Velho, Elani da Rocha Lopes e Érica Joselene Sousa Nascimento, ambos membros da equipe de projetos, além do vereador de Alvorada do Oeste, Diego Souza (Podemos), responsável por trazer a necessidade do debate ... governo. Os representantes convidados a contribuírem com propostas sobre o projeto foram recepcionados pela equipe técnica legislativa da deputada. Com relação à pauta apresentada pelo vereador Diego, que notou um desafio vivenciado pelos alunos