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educação básica. As senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Dorinha Seabra (União-TO) apresentaram emendas para diminuir o percentual que fica com a empresa de apostas e destinar mais recursos para unidades escolares públicas ... depois desse prazo os recursos passarão a ser recolhidos ao Tesouro Nacional e livremente utilizados pela União. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), por sua vez, propõe reduzir de 2,55% para

feira (3) a Operação Retomada, com o objetivo de investigar um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na Floresta Amazônica. A PF cumpre três mandados de busca ... suspeito e seu grupo teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Além disso, já foram constatados o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, o equivalente a quase

ações e gerar debates acerca da concretização do direito do público feminino, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) sugeriu a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. A aprovação da indicação ... igualdade e oportunidade. DELIBERAÇÃO A proposta também foi subscrita pelos demais pares da Comissão, sendo: Rosângela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Cássio Gois (PSD), Ismael Crispim

meio dos Conselhos de Alimentação Escolar do estado de Rondônia – Caero, pelo FNDE, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e pelo Ministério Público

atender de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, aos moradores dos bairros Orleans, Green Ville, União 2, Parque dos Pioneiros, Jardim das Seringueiras, Rondon 1 e 2, e Jardim Capelasso. Ela está localizada

presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados

medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido

inadimplência e consequentemente à impossibilidade de contratar novos convênios ou receber recursos de transferência do Estado ou União", apontou. Para Ismael, a situação é delicada, uma vez que o montante já estava garantido e tinha

modificação do número de vereadores, não se trata de lei eleitoral formal federal, de competência privativa da União, mas tão somente de alteração na legislação local, de competência municipal. E o aumento do número

inventor é reconhecido até na Lua. Em 1973, como homenagem pelo centenário de nascimento do brasileiro, a União Astronômica Internacional batizou de Santos Dumont uma cratera existente no satélite natural da Terra ... deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Um único pedido passa a valer

início da tarde desta quarta-feira (19). Marcelo Cruz esteve acompanhado pelos deputados estaduais Cirone Deiró (União Brasil), Jean Oliveira (MDB) e Pedro Fernandes (PTB), que recepcionaram também o presidente do Tribunal de Justiça

diretório municipal do União Brasil, à época sob a presidência do secretário-chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves, teve suas contas de 2020 aprovadas. A Justiça Eleitoral entendeu que houve transparência e zelo na condução ... legenda municipal de Porto Velho. Hoje, Gonçalves responde pela presidência estadual do União Brasil e passa por ele as futuras negociações para o candidato do grupo governista que disputará a Prefeitura de Porto Velho. Coringa

entidade foi criada há 1 ano e 6 meses, possui 67 sócios de Porto Velho, União Bandeirantes, Joana Darck, Santa Rita e Alto Paraíso. Juntos, eles produzem melancia, banana, abacaxi, verduras e hortaliças. “O produtor

carro e bater em uma mureta de concreto, na avenida Rio de Janeiro, bairro baixa União, em Porto Velho. Quando os policiais chegaram no local, após serem acionados por testemunhas, uma equipe do Samu

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), indicou e o Governo do Estado atendeu. A Secretaria de Agricultura do Estado (SEAGRI), deu positiva às indicações da parlamentar que atendem as necessidades da agricultura familiar. A Seagri informou