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campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, próximo ao bloco do curso de direito.A estudante, de 19 anos, esperava o namorado num ponto de ônibus quando um homem se aproximou

lista de senadores e em seguida clicar sobre o link do senador Ivo Cassol, do lado direito no centro da página. Através de sites de pesquisas, como o Google, o acesso é direto ao site

pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais ... empresários ligados ao setor imobiliário e acadêmicos dos cursos de Direito, Arquitetura, Biologia, Serviço Social e Gestão imobiliária prestigiaram o evento.Marcos Rogério abriu a Audiência anunciando que o Plano Diretor está previsto na Constituição

estudo do Direito Médico é uma imperiosa necessidade, a partir do momento em que se tornam mais e mais possíveis certas manipulações no campo das ciências biológicas”. A afirmação é de um dos principais jurista ... brasileiro em Direito Médico, médico e advogado Genival Veloso de França, que estará em Porto Velho, no dia 27 deste mês para ministrar a palestra “O novo Código de Ética e suas relações ... direito médico”, como parte do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Para Genival Veloso de França, que é autor de vários livros e membro da Academia Nacional de Medicina Legal, há a necessidade não ... reformulação e uma adaptação das ciências do comportamento, mas também da regração jurídica no campo do direito e sua relação com a medicina. O palestrante lembra que o novo Código de Ética Médica, aprovado pelo ... Código de Ética Médica, mesmo sob o impacto dos demorados debates e farta publicidade. O estudo do Direito Médico, para Genival Veloso de França, deve tratar não apenas do direito à integridade física e moral ... assegurados constitucionalmente a cada homem e a cada mulher, como o direito de não sofrer torturas e sevícias ou de não ser submetido a outras formas de tratamento ou castigo cruel, “mas, principalmente do direito ... manobras reprováveis em torno da reprodução humana e das desordens genéticas”. O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia é organizado pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e será realizado no dia 27 deste mês ... acesso às publicações sobre o encontro através do facebook pelo perfil oficial do evento: IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. As inscrições são gratuitas. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia

pela internet e telemarketing.Para Breno de Paula - conselheiro estadual da OAB-RO, especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) – a medida beneficia toda sociedade

SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais) são dois anos. E mesmo que muitos dirigentes se utilizam do direito de reeleição, esse privilégio geralmente não se repete mais de uma vez, como também acontece na presidência

Solicitamos o direito de resposta ao referido veículo de comunicação, site www.rondoniagora.com.br, em relação a matéria veiculada no dia 10.05.2011, intitulada “Presidente da Funspro se diz vítima de perseguição para justificar cancelamento do Plano ... ASSISTÊNCIA MÉDICA acredita que comercializar plano de saúde devidamente registrado é garantir a seus usuários que seus direitos serão respeitados, é dar ao consumidor o mínimo de dignidade. Isso sim é respeitar seus beneficiários.Lamentável ... isso expõem seus beneficiários a verdadeiros riscos, de forma que o livre exercício de um direito como a portabilidade é negado uma vez que plano de saúde sem registro impede a portabilidade. Assim, esses usuários

crimes bárbaros, que têm agredido crianças e adolescentes”. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Joacy de Deus Ribeiro, Rondônia ocupa, proporcionalmente, a sétima colocação no País no número de denúncias

afirmou que o Brasil não pode mais aceitar passivamente essa indefinição. “Os 190 milhões de brasileiros têm direito a um meio ambiente saudável. Agora, o custo não pode ser apenas dos pequenos, dos médios

queimadura.O outro homem ficou sobre o canteiro central e provavelmente sofreu uma fratura na perna direita. Uma mulher e outro homem também foram atendidos mas com menos gravidade. Todas vítimas foram levadas ao Pronto

entendimento, consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli declarou nula decisão do juiz de direito da 3ª Vara Civil de Vilhena (RO), que decidiu multar procurador do Instituto Nacional do Seguro Social

realização de eventos como o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que vai ocorrer no próximo dia 27, a partir das 14h no auditório do Tribunal de Justiça, é de enorme importância para ... Desse ponto de vista, o presidente do sindicato Médico de Rondônia entende que o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia deve ser prestigiado pelo maior número de médicos possível, já que terá como palestrantes ... duas personalidades versadas sobre direito médico (o médico e advogado Genival Velloso França) e direito civil (desembargador Alexandre Miguel), um dos currículos mais respeitados na área cível. Confirmando presença na solenidade de abertura do evento ... palestra proferida por Genival Velloso, que abordará as ‘relações do novo Código de ética Médica com o Direito Médico’, quanto a palestra proferida pelo desembargador Alexandre Miguel, que falará sobre a ‘responsabilidade civil na relação ... serão altamente proveitosas para a classe médica. “Eu recomendo”, reforça o presidente do Simero. O Encontro de Direito Médico de Rondônia, idealizado e organizado pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique Advogados Associados está ... Governo de Rondônia. Oferecendo inscrições gratuitas através de seu site próprio, os organizadores do IV Encontro de Direito Médico asseguram que o evento proporcionará debate saudável sobre as variáveis do Direito Médico.INFORMAÇÕES: www.direitomedicoro.wordpress.com Assessoria

explicou o adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação, Avenilson Trindade.Pela Constituição Estadual, os poderes têm direito a participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento de folha de servidores

abandono da população", destacou.Mais envolvidosAlém de Oberdã Plentz, que se encontra foragido, o juiz de direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, titular da comarca de São Francisco do Guaporé, decretou a prisão

sendo aquele imprescindível e este dispensável, em respeito ao Princípio ‘iura novit cúria’ (o juiz conhece o direito). 3. Aplicando o disposto no artigo 474. do CPC, há que se aceitar que uma nova ação ... pronunciou: O mandado de segurança, embora seja uma ação de natureza constitucional destinado à proteção de direito liqüido e certo contra ato ilegal ou abusivo de poder emanado de autoridade pública é regulada subsidiariamente pelo ... tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria da Fazenda reproduzindo pleito formulado em ação ... contra lei em tese” (Súmula 226 do STF). O MS deve ser impetrado para amparar lesão ao direito líquido e certo, e não para declarar inconstitucionalidade de lei. Ademais, é necessária a análise da constitucionalidade ... Walter Waltenberg Silva Junior, Julgamento:03/08/2010)O mandado de segurança deve ser impetrado para amparar lesão ao direito líquido e certo, não é a via adequada para declarar inconstitucionalidade de lei. Segundo Hely Lopes Meirelles ... pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçado ... Como se infere do conceito acima, um dos requisitos do mandado de segurança é a existência de direito líquido e certo, este entendido como aquele “que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado ... impetração” (Mandado de Segurança, 24ª Edição, Editora Malheiros, pg. 36). Em últimas palavras é o direito comprovado de plano, no momento da impetração e mediante prova pré-constituída. É justamente em decorrência deste requisito ... Superior Tribunal de Justiça).P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoCerejeiras-RO, quinta-feira, 12 de maio