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anos) – Porto Velho13. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE)Juliana Furini Reginato (Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharel em Direito, Pós Graduação “Lato Sensu”, Especialização em Controladoria de Negócios e Gestão) - Ariquemes14. SECRETARIA DE JUSTIÇA (SEJUS)Secretária ... Mirian Sperafico (Agente Penitenciária em Cacoal, Acadêmica de Direito) - CacoalSecretário Adjunto – Zaqueu Vieira Ramos (20 anos de Agente Penitenciário, Pedagogo, Pós-graduado em gestão penitenciária, Diretor de Presídio por 5 anos) – Ji-Paraná15. SECRETARIA ... PLANEJAMENTO (SEPLAN)GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA (Graduado em Direito, Pós-Graduado em Gestão Pública, Analista Judiciário do TRT – Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho)Avenilson Trindade (Economista, Funcionário Público, Professor Universitário) Porto Velho16. SUPERINTENDENCIA

simples cartela de bingo, sem saber que estavam comprando um documento que, na verdade, lhes garante o direito ao resgate do dinheiro investido (R$ 6,00) por cartela. PONTOS SERÃO FECHADOS PELA POLÍCIA FEDERAL Portanto

pública por volta das 15 horas e ao retornar constatou que havia sido quebrado o vidro lateral direito traseiro do seu carro, um Gol Geração 5 e ladrão não identificado levou sua bolsa contendo dinheiro

determinado a prescrição, ou seja, havia encerrado o prazo legal para pedir ao Judiciário a garantia do direito. Falecido em 1996, o pai da adolescente de 14 anos teria morrido em consequência de um suposto

Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de Direito

aferição do fumus boni iuris e do periculum in mora.Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porque, em tese, a norma atacada afronta os arts

adquirindo uma simples cartela de bingo, sem saber que estavam comprando um documento que lhes garantem o direito ao resgate do dinheiro investido”, explicou o advogado da ação, Carlos Troncoso.O magistrado, portanto, confirmou

tendem a agudizar-se. É o preço da modernidade.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

posse será às 16h da próxima terça-feira, dia 14. Sidnei Duarte é formado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, em 1991, e tem marcante atuação em várias áreas do Direito. Tem pós ... graduação em Direito Eleitoral pelo próprio TER-RO, o que, segundo ele, aumenta sua responsabilidade perante a Corte. “Sei que é grande a missão e sei também do tamanho da responsabilidade, mas vou corresponder

regulamentar. O Sindicato classificou como desidiosa a atitude da União Federal em não oportunizar aos interessados o direito à opção ao regime federal estatutário, o que tem gerado prejuízo de toda a ordem como repercussão ... tempo de serviço, gratificações, dentre outros contratempos.O pedido de liminar, segundo o sindicato, pretende proteger o direito dos servidores da Saúde contemplados pela EC 60, e tirá-lo da condição de refém da morosidade ... junho de 2010, que regulamentou a Emenda Complementar 60 consolidou a existência de direito a opção ao regime federal estatutário em benefício de milhares de servidores filiados do Sindsaúde. Esse direito é que vem sendo

pelo PMDB. Depois migrou para o Estado de Rondônia, onde ali cursou e concluiu o curso de Direito, sendo profissionalmente diretor da Vigilância Sanitária por mais de uma vez e por indicação do então deputado

norma afronta dispositivos da Constituição rondoniense e pontuou que a desarmonia entre o direito concedido a determinada classe e o projeto de lei apresentado pelo Prefeito induz à ausência de dotação orçamentária, fato que gera

parlamentar lembrou que somente neste ano é que os profissionais de engenharia do Estado conquistaram o direito de ingressar num Plano de Cargos Carreira e Salário mais adequado, quando por iniciativa dele, a Assembleia Legislativa

suplente é Muleta, que deve assumir até fevereiro.Segundo o PMDB nacional, o partido tem o direito líquido e certo “em ver empossado no cargo de Deputado Federal o primeiro suplente de sua agremiação

Referência no atendimento jurídico gratuito, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura (AVEC) será reinaugurado no início de fevereiro com melhores e mais amplas instalações ... AVEC, onde professores com notórios conhecimentos jurídicos, junto com alunos dos últimos períodos do curso de Direito, analisam casos reais e promovem ações na justiça para pessoas carentes ou que não tem condições de pagar ... algumas semanas e oferecerá, dentro em breve, instalações mais amplas e confortáveis aos clientes e estudantes de Direito, além de oferecer em breve novos convênios que promoverão uma gama maior de acessibilidade à justiça.Podem ... Nacional de Desempenho de Estudantes), onde a nota pode variar entre 0 e 5, o curso de Direito da AVEC recebeu a nota 3, e a nota 4 no índice IDD, bem acima da média ... Segundo a diretora da faculdade, ilustre educadora Maria Zenilda de Souza e o coordenador do curso de Direito da AVEC, professor Alex Luengo, o curso de Direito da AVEC vem crescendo a cada ... alunos da AVEC.VESTIBULARA AVEC realiza neste domingo (12/12) seu vestibular, onde além do curso de direito, também oferece os cursos de administração, Ciências Contáveis e Pedagogia. Os interessados podem se inscrever na secretaria