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irmão assassinado com quatro tiros, dois nas costas, um no peito e outro no braço lado direito. A perícia compareceu no local. A Polícia tenta descobrir que matou Edio.Homicídio em JaruRogério Raimundo

dupla na Avenida Calama, proibindo conversão à esquerda e estacionamentos limitados em horários de pico do lado direito. O titular da Semtran, Itamar Ferreira, explica que o final das obras da Cahulla e a abertura

escolas estaduais, a reformulação da Lei Complementar nº 420/2008 (Lei do Plano de carreira) para restabelecer os direitos retirados e evitar interpretações prejudiciais aos trabalhadores em educação, bem como a aprovação e implantação

Município, o transporte escolar é realizado em desconformidade com a lei, o que provoca flagrante desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes, bem como às normas de trânsito. Essa conduta, de acordo

auditor fiscal estadual.O Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa no valor de vinte vezes o salário de auditor fiscal

técnicas de segurança exigida, para garantirmos o desenvolvimento econômico e energético do Brasil. O vertedouro da margem direita deve ficar pronto em junho de 2011, quando desviaremos o curso do rio Madeira”, explica José Antônio

levar às escolas os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e outros que comprovem o direito que pretende ter garantido pela Justiça. No caso de cobranças, por exemplo, uma nota promissória, contrato ... meio da decisão de um juiz.Segundo o coordenador da Operação em Porto Velho, juiz de direito João Luiz Rolim Sampaio, além dessas duas localidades, o Judiciário também levará o atendimento aos distritos do Baixo

Rondônia tiveram negado o pedido de anulação de uma prova. Com isso, a reprovação na disciplina de Direito Constitucional foi mantida e eles permanecem fora da PM. A decisão é da 1ª Câmara Especial ... aprovação. Argumentam que durante a formação, inciada há cerca de um ano, outra disciplina, a de Direito Administrativo, teve mais de 100 alunos reprovados, e, mesmo após outra prova, 26 deles ainda permaneceram inaptos. Situação ... aproveitamento dos alunos.O juiz convocado decidiu que o caso é diferente do da disciplina de Direito Administrativo, em que a proporção de reprovados foi de cerca de 26%. Por isso a apelação

ensino em virtude dele ter “zerado” alguma matéria, parece de todo desarrazoado, porquanto a educação é direito de todos e dever do Estado, e mais, uma vez que o aluno concluiu o ensino médio (antigo ... número destes é superior ao de vagas. Caso haja mais vagas que interessados, todos os inscritos possuem direito de cursar o nível superior. Da mesma forma que não poderia uma escola pública impedir a matrícula

população um valor de R$ 9.224,64, para pagar passagem aérea Estados Unidos – Brasil – Estados Unidos, com direito a hospedagem no Rondon Palace Hotel, para anunciar que Mangabeira seria durante quatro anos o Coordenador

sessão que elegeria o novo presidente da Assembléia Legislativa, o desembargador Sansão Saldanha entendeu que não havia direito a ser protegido uma vez que os deputados Jesualdo Pires e Adelino Follador não haviam sido eleitos ... para a Mesa. “No caso, não há demonstração direta de ofensa ao direito líquido e certo dos impetrantes, pois não foram eleitos, ou ocorreu o empate, ou alguma autoridade aplicou a disposição de modo ... ferir direito individual. A norma inserida nos dispositivos do regimento interno adota critérios de desempate, por sinal, comum no direito público, que é a antiguidade”. Confira a decisão:Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Mandado ... normativo em tese, que é genérico e inespecífico.No caso, não há demonstração direta de ofensa ao direito líquido e certo dos impetrantes, pois não foram eleitos, ou ocorreu o empate, ou alguma autoridade aplicou ... disposição de modo a ferir direito individual. A norma inserida nos dispositivos do regimento interno adota critérios de desempate, por sinal, comum no direito público, que é a antiguidade.A norma ora impugnada não

Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na casa do pai é confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso que começou ... venda de imóvel deixado pela mãe. Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida. Os filhos também demonstraram ... desrespeito entre os envolvidos. Chegou, portanto, a conclusão de que o pai não tem direito a posse exclusiva da casa. "Nenhuma decisão judicial poderá restabelecer aos requeridos tudo o que perderam ou foram privados nesses ... especialmente a falta da mãe e o carinho paterno, mas no âmbito destes autos, deverá reconhecer o direito ao usufruto da composse efetiva sobre o imóvel em litígio, uma vez que enquanto possessória esta ação ... considerou suficientes os argumentos apresentados e ponderou: "Sem que se esteja analisando a procedência ou não dos direitos sucessórios, vê-se que os fatos vão muito além da escolha de quem tem a melhor posse

várias instituições estão legislando em lugar do parlamento, como o Conama, o Banco do Brasil...usurpando um direito que é dos parlamentares”. Moreira finalizou com uma mensagem especial a todos os rondonienses: “Mais

carreira que tenham vitaliciedade, com exceção daqueles que estejam afastados da carreira ou na inatividade. O direito de voto será exercido pessoalmente ou por via postal. O voto será facultativo, secreto (não se admitindo

acordo com a constituição, dadas as emendas, mas é completamente imoral. É fato que aposentadoria é um direito de todo trabalhador e que, irrefutavelmente, esses homens cumpriram determinado papel no desempenho de suas funções