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longo desses dois anos alcançou conquistas trabalhistas e desenvolvimento de carreiras, a exemplo da implementação do piso nacional que elevou a remuneração dos profissionais do magistério em 22,2%; de reajuste linear na ordem ... milhões de reais, sendo R$50 milhões em recursos próprios; R$79 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$21 milhões provenientes do Governo Federal, que atenderam

perdido”, concluiu.O Singeperon também foi recebido pela ouvidora Geral do Sistema Penitenciário, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Dalfemback.A ouvidora Geral do Sistema Penitenciário, Valdirene Dalfemback, teve conhecimento

criminoso teria escondido o corpo dentro de uma fossa. Equipes da PM e Força Nacional realizaram diligências e encontraram o corpo já em estado de decomposição, na Rua Fortaleza esquina com a Rua Andréia Kunzler

estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ... Constituição Federal de 1988. O passo já dado pelo STF não pode ser desconsiderado por este Conselho Nacional de Justiça", afirmou.Após o debate no plenário, o texto da proposta foi modificado para determinar

abaixo destas, o produto perde capacidade de imunizar o animal.Rondônia tem o sétimo maior rebanho nacional, contando com 17 frigoríficos com inspeção federal e seis estadual que abatem cerca de dois milhões de bovídeos

andamento dos serviços. Na ocasião, eles também conversaram com a técnica Ana Maria Souza, da Secretaria Nacional do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, também integrante da Comissão Interministerial, que veio de Brasília

Dentro dos preparativos visando à auditoria coordenada em âmbito nacional para aferir a qualidade do ensino médio, que em Rondônia será executada pelo Tribunal de Contas, foi realizada na última quinta-feira (9), na sede ... entre todos os TCs brasileiros para atuar na área de educação, lembrando que essa proposta foi aprovada nacionalmente com a participação também de representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon

hospitais públicos. O comitê, do qual o juiz Edenir Sebastião é coordenador, foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) justamente para debater as demandas judiciais envolvendo o atendimento médico e tentar impactar o mínimo

ação civil pública 9715-03.2012.4.01.4100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Instituto Nacional de Seguro Social, condenou o INSS a conceder provisoriamente benefício previdenciário e assistência continuada aos beneficiários cujo requerimento ... vagas existentes e não insuficiência de cargos e que, inclusive, a Presidência da República e o Congresso Nacional criaram 500 por meio da Lei 12.406/2011. O magistrado disse também que não pode o juiz

pelo menos 102 pessoas já foram presas nas últimas 24 durante a Operação PC-27, desencadeada nacionalmente desde ontem para combater os principais crimes no país. No Estado o maior número de prisões aconteceu

obras de restauração na BR-364. Por meio de requerimento aprovado na comissão, o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, foi convocado para participar da diligência, informou o senador

convidados para participar da audiência representantes do Governo do Estado, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Emater

Deflagrada em todos os estados do país nesta quinta-feira, a “Operação PC -27” conseguiu

produção do Estado de Rondônia.Segundo o ministro, os projetos que estão em andamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda continuarão tramitando na autarquia federal, ou seja, a contratação da obra

conhecimento das prerrogativas junto às polícias”.O advogado Raul Ribeiro da Fonseca Filho, recém nomeado a Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, lembrou que quando ... Cavalcante aproveitou a visita para parabenizar o Secretário que recentemente foi eleito como Vice-Presidente do Colégio Nacional de Segurança Pública. “Uma importante conquista para o nosso Estado, uma vez que poderá promover importantes eventos ... pontuou.Inclusão da disciplina de Noções Básicas de Prerrogativas Aproveitando a assinatura da instrução normativa, o Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca recomendou