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Durante o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás(UFG), em Goiânia, na quinta-feira(30/05), o presidente nacional do PMDB, senador ... feita durante o Ciclo de Debates sobre o tema “Diálogo por um projeto democrático, popular e nacional de desenvolvimento para o Brasil”, que reuniu também presidentes de outros partidos. Os senadores Randolfe Rodrigues ... palestra, o presidente do PMDB enalteceu o fato da Juventude do PMDB ter retornado à Executiva Nacional da UNE, após quase 20 anos. Hoje, a Juventude do PMDB está integrada ao movimento estudantil, segmentos ... inclusão social de forma mais rápida e crescente. Para o senador Raupp, um projeto de desenvolvimento nacional terá que incluir o desenvolvimento com crescimento de distribuição de renda Ainda há muitos brasileiros do outro lado

precariedade de sempre. Nem pior. Nem melhor”. Essa foi a constatação da ouvidora-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Daufemback, após visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves

são judicializadas. Desta forma, o Tribunal de Justiça age em consonância com a Resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento n. 22/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, que dispõem sobre ... política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.Para firmar a decisão de criar e pensar a forma como os Centros devem ser estruturados e funcionar para atender

para o bônus, assim como é passível, assim, ao ônus penal a que se submete todo o nacional.E não estou sozinho, é jurisprudência tranquila do STJ, primeiro que o cometimento de crime hediondo

Polícia Federal prendeu em Porto Velho, duas pessoas de nacionalidade portuguesa que carregavam quase 4 quilos de cocaína na forma de cloridrato junto ao corpo com destino à cidade de Vigo, na Espanha. Seguindo investigações

teve o seu art. 63 modificado sendo acrescido do art. 63-A. O Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC – passa a ser também de natureza financeira (além de contábil), atribuindo, além dos recursos anteriormente previstos

decisão é favorável ao Ministério Público Federal (MPF), que contestou as atividades minerárias autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia. Em primeira instância ... garantida pelo artigo 15 da Lei n.º 9.985/2000 e pela Resolução 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Apesar de o artigo 176 da Constituição considerar os recursos minerais estratégicos para ... desenvolvimento nacional, a magistrada frisou que, no caso em análise, faltaram provas de que a atividade de mineração resultou em desenvolvimento para o País. “Não houve demonstração por parte do DNPM, além do exercício

até a falta de disponibilidade de profissionais e especialistas para compor a equipe multidisciplinar prevista pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), instituído pela Lei 12.594, de 18/01/2012. Além disso, a estrutura predial da unidade

deputado federal Natan Donadon demonstra ser parceiro dos municípios e representante oficial do Cone Sul no Congresso Nacional. O parlamentar prestigiou a festa agropecuária de Corumbiara (Expoara), momento em que entregou, ao prefeito Deocleciano Filho

intransitáveis e as propriedades se tornaram improdutivas.Participaram da reunião pelo governo federal um representante da direção nacional do INCRA, Nilton Tubino da Secretaria Geral da Presidência e Edmilson Pereira do Ministério da Justiça ... pelos trabalhadores rurais Willian Clementino, Vice Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Fábio Meneses, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Itamar Ferreira, presidente da Central Única dos Trabalhadores ... reunião em Porto Velho, com a presença da Secretaria Geral da Presidência da República e do INCRA nacional, para ouvir os assentados e retomar as negociações com a Santo Antonio Energia. Ficou combinado, ainda

Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no dia anterior. O decreto de número 17.877 foi assinado pelo governador Confúcio Moura nesta

Brasil são inaceitáveis. Raquel Dodge citou dados apresentados pela ONG Contas Abertas relativos ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), segundo os quais somente metade dos recursos do fundo foi utilizada na construção ou melhoria de presídios

último dia 30 de abril, quando da greve de 24 horas do Banco do Brasil a nível nacional, a Superintendência ordenou que gerentes arrancassem os cartazes de aviso de greve das fachadas das agências.Mais

receitas para financiar a educação. Além disso o governo é obrigado a cumprir a Lei do Piso Nacional, cujo valor é reajustado anualmente com base nos índices inflacionários acumulados do ano anterior. Neste

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 34 Remoções.Foram recolhidos 38 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 39 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 11 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste