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protestos lavrados em cartórios do Estado. A inovação faz parte do sistema próprio vinculado ao BNP ¿ Banco Nacional de Protesto, criado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB - (Seção Rondônia), observando ... cadastro, o sistema informará o nome do devedor, inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), espécie do titulo ou documento da dívida, data do protesto e o valor

Todos”, afirmam. Atendendo solicitação da PRF, equipes da Polícia Militar do 7º BPM e da Força Nacional estão no local. Uma comissão de manifestantes juntamente o chefe da PRF na região estão na Promotoria

Trabalho da 14ª Região.* Dr. Bernardo Mata Schuch, Procurador do Trabalho e Coordenador Regional da Coordingualdade – Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho.* Dra. Rita de Cássia Santa

investigações tiveram início após a UFMT informar que manteve contato com as Universidades Bolivianas (Universidad Nacional Ecológica – UNE, Universidad Técnico Privada Cosmos – UNITEPC e Universidad Mayor de San Simon – UMSS), as quais confirmaram que entre

último dia 10, que tratou sobre a redução da idade penal, audiência essa proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança

bancadas, os parlamentares solicitaram que o Palácio do Planalto envie a proposta para o Congresso Nacional para que ela possa ser apreciada pelos deputados e senadores, podendo, assim sofrer alterações. A previsão

alunos que integram grupos de iniciação científica estão prestigiando o evento. O início da “III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia vem sendo muito proveitoso, pois foram abordados temas, que além de trazer conhecimento para ... Fomento; Uso de Patentes para Revisão Bibliográfica e Noções Básicas para Redação de Patentes. “A III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Câmpus Porto Velho Calama, pretende alcançar os objetivos do Departamento de Pesquisa

objetivo de fortalecer a cidadania, estimulando a participação do eleitor jovem nos rumos da política nacional, primeiramente por meio do voto consciente, em candidatos com a ficha limpa e, em seguida, com ações de fiscalização

Jirau tenham suas condições de sustento e geração de renda reestabelecidas pelas empresas. Há ainda uma pauta nacional

Estrada do Santo Antônio e BR 364 sentido Jaci-Paraná. A ação integra a participação na Jornada Nacional de Lutas pelos direito das populações atingidas por barragens. Famílias atingidas por barragens em Rondônia ... todo o país estão mobilizados pela aprovação da presidente da república do decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem que os direitos dos atingidos sejam ... até o fim desse ano será assinado pela presidente Dilma Roussef o decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens. A base do decreto elaborado pela presidência já recebeu

caminho do trabalho, no município de Itaíba, interior daquele Estado.Como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar ... Pernambuco para acompanhar de perto o esclarecimento dos fatos, atendendo à solicitação da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG), Eunice Carvalhido. Thiago Faria de Godoy

mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguin- tes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. DECRETO

para cada 100 mil mulheres no estado. Por este estudo, Rondônia ocupa a 7ª posição no ranking nacional sobre violência doméstica. E de janeiro a dezembro de 2012 a Central de Atendimento à Mulher

inauguração a tão sonhada obra que faz a ligação do Centro da cidade ao Bairro Nacional apresenta vários problemas. Com quase um quilômetro de extensão a obra que ficou pronta em 2010 e já apresenta ... ganhou aterro e galerias custou R$ 2,5 milhões e foi feita pela Prefeitura. Moradores do Bairro Nacional temem que a falta de manutenção causem o fechamento da via, o que causaria o tremendo prejuízo

mp.br, a partir do dia 17 de outubro (quinta-feira). Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará