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acordo com decisão, que está sendo comunicada a todas as autoridades que fiscalizam as fronteiras do território nacional, Januário terá que entregar seu passaporte à Justiça.Além do peculato, Januário e outros seis suspeitos foram

Coelho voltou a se posicionar contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em tramitação no Congresso Nacional e que retira do Ministério Público o poder de investigar, especialmente os chamados crimes do colarinho branco

eles, um para realização de diligência por integrantes da comissão na companhia do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, na BR 364 em Rondônia na próxima segunda-feira ... feira, audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, os investimentos em infraestrutura

elas prestados à sociedade. Por isso a correição foi determinada pela Resolução 26, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.Representantes da OAB (nacional e seccional local) e Ministério Público foram convidados para ... acompanhar os trabalhos, caso tenham interesse. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Luís Leite Lindote, coordenará as atividades e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso o assessorarão durante a correição

ligados às áreas de saúde e educação localizados na região Norte do país, dentre os quais Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), e o Instituto Federal

Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) constataram a grave precariedade do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo Estado de Rondônia. Situações absurdas como agendamento de perícia para prazos superiores até

Ordem da sociedade”, disse.Já o conselheiro presidente José Euler abordou a decisão, demanda em nível nacional pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), para que os TCs estabeleçam parcerias com instituições comprometidas

efetuadas 23 remoções. Também foram recolhidos 14 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 31 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados seis medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o bafômetro ... Remoções de motos, foram recolhidos: 61 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), seis Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram efetuadas três prisões, sendo uma moto recuperada.Durante o último final de semana, foram

centro histórico.Com faixas e narizes de palhaço, os grevistas iniciaram o movimento cantando os hinos Nacional e de Rondônia. Em seguida, Anderson conclamou a população a apoiar a causa dos servidores ao falar

política nacional de saúde, a relação médico paciente e a judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado ... endereço www.direitomedicorondonia.com. Logo após a abertura, haverá a palestra abordando o tema ‘Questões Fundamentais da Política Nacional de Saúde e seus Reflexos na relação médico-paciente’, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça ... Sebastião da Rosa Albuquerque, que terá como foco a ‘Judicialização da Saúde e as Propostas do Comitê Nacional Judiciário’, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o juiz é coordenador no estado. Logo

anos CLT - Mais de 800 haitianos e imigrantes de outras nacionalidades participaram quarta-feira (1°), Dia do Trabalho, de um ciclo de palestras sobre os direitos básicos dos trabalhadores brasileiros no ginásio esportivo de Brasileia

crianças e adolescentes em todo o processo de organização e realização das atividades que marcam o Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual, de todos os pontos focais, contando com entidades governamentais e não

para dispor sobre o momento da reconstrução mamária. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... aumenta a violência contra a mulher, como também a informação que inicia o texto.. O Dia Nacional da Mulher foi consagrado pela Lei Nº 6.791 O Presidente da República Faço saber que o CONGRESSO ... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular ... imposta às mulheres no país.  Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional  das Mulheres em 1947. Também foi uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha

através da engenharia sustentável, apresentando ao governo uma proposta de reforma em conformidade às resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.O Prof. Túlio José fez ainda, a apresentação das duas exposições do evento

mp.br a partir desta quarta-feira, dia 1º de maio. Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará